Os guerreiros nunca descansam...

04/11/2009
Por SIRO DARLAN

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Siro Darlan*

Esse é o título de uma poesia em homenagem a um brasileiro ilustre que nos deixou recentemente, chamado Wolmer Nascimento, e que dedicou sua vida à causa da criança e adolescente, e por isso foi tão perseguido que foi obrigado a exilar-se no interior do estado, onde morreu. Essa sina parece perseguir todos os que se dedicam a essa causa nobre. Alguns políticos que se comprometeram com essa causa também foram extirpados da vida pública por esse motivo. Assim também como não prosperam aqueles que levantam a bandeira da educação como proposta política. Há coerência nos adversários dessas causas porque faz muita diferença um país que investe prioritariamente no respeito aos direitos fundamentais de suas crianças e na educação de seu povo.

Mas o poeta continua dizendo que os guerreiros apenas dão um tempo!

Movimentam... Movimentam-se. De um canto pr'outro. Em busca dum sopro. Que possa aliviar a dor d'outros. E é assim que deve ser. Não se deve desanimar diante das dificuldades que essa luta traz para seus guerreiros porque o guerreiro não descansa. Apenas arma sua trincheira n'outro lugar. Luta sem perder a doçura. Ontem aqui... Hoje lá! O suor do guerreiro é seu eterno legado.

O Ministro Sepúlveda Pertence, quando no exercício do STF afirmou um dia que Se o Judiciário não quer renunciar ao seu status de Poder, de ator do processo político em todas as fases de realização do direito e do controle da legitimidade das políticas públicas, é preciso mudar com urgência. Penso que essa mudança precisa ser promovida inicialmente com a democratização dos mecanismos internos de poder.

Não cabem mais, numa republica democrática, práticas de autoritarismo, onde não há critérios objetivos de promoção e de escolhas para determinados cargos internos, não cabe a exclusão de 90% dos magistrados que compõem um tribunal do processo de escolha de seus dirigentes, não cabe a falta de prestação de contas públicas dos investimentos dos Fundos, onde nem mesmo os membros do Tribunal Pleno tomam conhecimento das receitas e despesas.

Como afirmou o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do STJ, O Judiciário, como Poder ou atividade estatal, não pode mais manter-se equidistante dos debates sociais, devendo assumir seu papel de participante do processo evolutivo das nações, também responsável pelo bem comum, notadamente em temas como dignidade humana, redução das desigualdades sociais, erradicação da miséria e da marginalização, defesa do meio ambiente e valorização do trabalho e da livre iniciativa. Co-partícipe, em suma, da construção de uma sociedade mais livre, justa, solidária e fraterna.

Nessa linha de pensamento defendida pelos ministros acima citados entendo que o Judiciário deve ter uma atitude pro ativa, com compromissos sociais bem delineados e uma linha de ação voltada para as necessidades dos jurisdicionados, como procurei fazer quando na titularidade da Vara da Infância e da Juventude e cujos programas estão perenizados no livro que editei pela DP&A Editora em 2004 e que mereceu o reconhecimento do comissário das Nações Unidas Dr. Juan Petit, o qual ,conhecendo os então projetos desenvolvidos, escreveu em seu relatório que O Judiciário, incluindo seus altos tribunais, deveriam lançar-se num debate sobre sua reforma, apoiado na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente. O juiz deveria ter um ativo papel social na proteção dos direitos da criança e do adolescente e ser parte da rede de proteção de sua comunidade. Exemplos de iniciativas proativas para distribuir justiça social para comunidades marginalizadas, tais como as implementadas pela 1ª Vara da Infância de Adolescência, deveriam ser conhecidas e copiadas como parte dos esforços para a reforma do Judiciário.

E, como acredito na mudança para melhor, encontrei outra trincheira e em novembro estarei tomando posse como novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil, instituição que completou 166 anos a serviço da cultura jurídica do Brasil, e onde também o Direito da Criança e do Adolescente finalmente terá uma cadeira de destaque.

*Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Artigo publicado no Jornal do Commerio, em 4 de novembro de 2009.

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