UM POUCO DA HISTÓRIA DA DÉCIMA SEGUNDA SUBSEÇÃO DA OAB CAMPOS

05/07/2020
Por EDMAR SOARES FILHO

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Edmar Soares Filho

A história da Décima Segunda Subseção começa nos anos 60, com um grupo de advogados que fundou o Clube dos Advogados em nossa cidade, cuja sede era nas instalações do Fórum Nilo Peçanha, funcionava como uma biblioteca e uma máquina de escrever Olivetti, que atendia aos advogados.

Ainda muito jovens, os advogados que se formaram na antiga capital do Brasil (Rio de Janeiro) e no Estado da Guanabara (Niterói), locais que possuíam Faculdades de Direito. Nesse pequeno intervalo, surgia em Campos a instalação da Faculdade de Direito de Campos, Faculdade que seria instalada na antiga sede Escola de Artificio.

Já havia um movimento para criação de uma sede da Ordem dos Advogados em Campos, esse movimento era realizado pelos associados do Clube dos Advogados. Na reunião, realizada no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que funcionava na Av. Ernani do Amaral Peixoto, em Niterói-RJ, sob a presidência do Dr. Alcyr Amorim da Cruz, iniciava a deliberação do Projeto de criação das Subseções, que tinha como Relator o Dr. Edmundo Gonçalves de Miranda.

 A Resolução nº 1, no seu art. 1º, criou treze Subseções, sendo a de Campos a 11ª, abrangendo os seguintes municípios: São João da Barra, Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, além do Município de Campos.

Em novembro de 1968, foi realizada a primeira eleição para formação definitiva das Subseções, composta de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro. O Dr. Jorge Nunes Machado, por ter a inscrição mais antiga foi nomeado, pelo Conselho Seccional, para presidir a Diretoria Provisória da Subseção de Campos, para organizar toda a estrutura das eleições de 1968.

Para que fossem instaladas as Subseções, na conformidade do que estabelecia a Resolução vigente, bastava que os Juízes de Direito das Comarcas disponibilizassem uma sala no Fórum à Ordem dos Advogados ou que os Presidentes das Subseções, mesmo que em área externa ao Fórum, dispusessem de acomodação para tal, sem qualquer ônus para a Seção.

Na época, Campos contava com uma Junta de Conciliação e Julgamento, criada em 1943, atualmente denominada Vara do Trabalho, pela Emenda Constitucional nº 24/99, situada na Av. Dr. Alberto Torres, e três Varas Cíveis, instaladas no Fórum Nilo Peçanha, situado na Av. Dr. Alberto Torres, 334, local em que a mesa eleitoral foi composta, no dia 05 de novembro de 1968, por Dr. Jorge Nunes Machado, presidente; Dr. Alfredo da Silva Rodrigues, secretário, e pelos advogados Dr. Fidelis Morales Bentancor, Dr. Genilson Sampaio de Lemos, Dr. Eduardo Pereira Soares, Dr. Osvaldo de Oliveira Silva, Dr. Luiz Amur Genta Póvoa e Dr. Geraldo dos Santos Machado.

PRIMEIRO PRESIDENTE ELEITO: BIÊNIO 1969/1971

Mister trazer à baila que o Dr. Hécio Bruno foi, em 1968, o primeiro Presidente eleito da Subseção, para o biênio 1969/1971. A chapa era formada pelos advogados: Hécio Bruno, Presidente; Gil Wagner Quintanilha, Vice-Presidente; Armando Bastos Monteiro Ribeiro, Secretário; Francisco Cordeiro, Tesoureiro. O grupo obteve 80 votos. A título de registro histórico, consigna-se que a outra chapa era formada pelos seguintes advogados: Dr. Luiz Gonzaga Tinoco, Presidente; Dr. Jonas Lopes de Carvalho, Vice-Presidente; Dr. Osvaldo Rabello Tavares, Secretário e Dr. Delson Mercadante Balbi, Tesoureiro, obtendo 57 votos.

Dr. Luiz Amur Genta Povoa, eleito no dia cinco de novembro de 1970. Eleição presidida pelo Dr. Hécio Bruno e secretariada pelo Dr. Armando Bastos Monteiro Ribeiro, estando registrada em ata a presença dos seguintes advogados: Dr. Clyse Maciel D’angelo, Dr. Osvaldo de Oliveira Silva, Dr. Antônio Nahara, Dr. Fidélis Morales Bentancor, Dr. Robson Soares, Dr. Deoclecio Oliveira Lima.

Dr. Gil Wagner Quintanilha, eleito no dia seis de novembro de 1972. Eleição presidida pelo Dr. Joselio Carlos Lima e secretariada pelos advogados: Dr. Aldo Sardinha da Cunha, Dr. Dalton Crespo de Castro. Foram candidatos à presidência: Dr. Gil Wagner Quintanilha e Dr. Milton Marques. Fora consignada em ata a presença dos advogados: Dr. Geraldo dos Santos Machado, Dr. Hécio de Almeida Caldas, Dr. Miguel Ramalho Pessanha e Dr. Edson Carvalho Rangel. A chapa encabeçada pelo Dr. Gil Wagner Quintanilha obteve noventa e um votos, dos cento e oitenta votos válidos. A Diretoria era composta pelos seguintes advogados: Dr. Gil Wagner Quintanilha, Presidente; Dr. Arthur Augusto Lontra Costa, Vice-Presidente; Dr. Chicralla Chicre Kesen, Secretário e Dra. Maria da Conceição Fagundes, Tesoureira, a primeira mulher a ocupar o cargo de tesoureira da 12ª Subseção.

Dr. Geraldo dos Santos Machado, eleito em pleito ocorrido em oito de novembro de mil novecentos e setenta e quatro, para biênio 75/77. A mesa foi composta pelos Doutores: Joselio Carlos Lima, presidente; Aldo Sardinha da Cunha e Vicente Gonçalves Lima, secretários. Esta eleição contou com chapa única. A Diretoria contava com a seguinte composição: Dr. Geraldo dos Santos Machado, Presidente; Dr. Marco Bruno, Vice-Presidente; Dr. Antônio Evio de Souza, Secretário e Dr. Antônio Nahara, Tesoureiro. Nesse momento ocorreu a eleição para a presidência da Subseção da Comarca de Macaé, deixando assim de pertencer à Subseção de Campos.

Dr. Geraldo dos Santos Machado, no dia vinte e cinco de novembro de mil novecentos e setenta seis, foi reeleito para biênio 1977/1979. A eleição ocorreu sob a presidência do Dr. Aldo Sardinha da Cunha, sendo este secretariado pelos advogados: Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues, Dr. Zelito Caldas Barcellos. A chapa era composta pelos Doutores: Geraldo dos Santos Machado, presidente; Jonas Lopes de Carvalho, Vice-Presidente; Edson Carvalho Rangel, Secretário e Antônio Evio de Souza, Tesoureiro.

Dr. Marcos Bruno, eleito no dia 30 de novembro de 1978, presidente da Décima Segunda Subseção de Campos, para o biênio 1979 a 1981. Formado pela Faculdade de Direito de Campos, filho do Dr. Hecio Bruno, ex-presidente da Décima Segunda Subseção.  Foram empossados os seguintes Diretores no dia 1º de fevereiro de 1979: Presidente Dr. Marcos Bruno; Vice-Presidente Dr. Clise Maciel D’Angelo, Secretário Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes e Tesoureiro Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues.

            Dr. Carlos Alberto Tavares Campista, aos vinte e sete dias do mês de novembro de mil novecentos e oitenta, foi eleito para o biênio: 1981/1983.  As eleições ocorreram em um Colégio em nossa cidade, sob a presidência do Dr. Carlos Azeredo de Araújo, secretariada pelos advogados: Dr. Genecy Ribeiro e Dr. Noriel Bastos. Foram utilizadas duas urnas, cedidas pela Justiça Eleitoral. Compareceram quatrocentos e três eleitores, conforme lista de presença de votação. Concorreram para a Diretoria da Subseção duas Chapas, encabeçadas pelos advogados Dr. Carlos Alberto Tavares Campista e Dr. Antônio Évio de Souza, tendo como fiscais credenciados os advogados: Dr. Manoel Luiz Martins Netto e Dr. Olizete Araújo Barbosa. Não houve impugnação de qualquer natureza. As urnas foram devidamente lacradas e encaminhadas ao Egrégio Conselho Seccional para as apurações.

A Diretoria, empossada em dez de março do ano de mil novecentos e oitenta e um, contava com a seguinte composição: Dr. Carlos Alberto Tavares Campista, Presidente; Dr. Gil Carlos Guitton Balbi, Vice-Presidente; Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes, Secretário e Dra. Arlete Barreto de Araújo, Tesoureira. O referido presidente, observando os ditames da legislação vigente, licenciou-se para concorrer às eleições para Vice-Prefeito do Município de Campos, tomando posse o vice-presidente Dr. Gil Carlos Guitton Balbi.

A criação da 4ª Vara Cível na Comarca de Campos ocorreu nesse período, mais precisamente em 06/05/1981.

Dr. Gil Carlos Guitton Balbi presidiu a 12ª. Subseção no período de maio de mil novecentos e oitenta e dois a trinta de novembro do mesmo ano, tendo em vista o pedido de licença do Dr. Carlos Alberto Tavares Campista.

O Presidente em exercício Dr. Gil Balbi coordenou diversas reuniões com aprovação de Seminários patrocinados pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro e inaugurou a Sala dos Advogados na Junta de Conciliação e Julgamento no dia vinte e sete de julho de mil novecentos e oitenta e dois, solenidade que contou com a presença do Dr. Costa Neto, Presidente da Seccional do Rio de Janeiro.

Dr. Paulo Roberto Siqueira Mota tomou posse no dia onze de março do ano de mil novecentos e oitenta três, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum "Nilo Peçanha". Essa Diretoria tinha a seguinte composição: Dr. Paulo Roberto Siqueira Mota, Presidente; Dr. Carlos Azeredo Araújo, Vice-Presidente; Dra. Arlete Barreto Araújo, Secretária e Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues, Tesoureiro.

Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues, presidente empossado no dia quinze de março de mil novecentos e oitenta e cinco, em solenidade realizada no salão do Tribunal de Júri do Fórum "Nilo Peçanha", com a seguinte Diretoria: Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues, Presidente; Dr. Antônio Carlos Arantes Bicudo, Vice-Presidente; Dr. Vicente Paulo Maria Ferraiuole, Secretário e Dr. Josélio Carlos Lima, Tesoureiro. Neste mesmo dia, houve a primeira solenidade de entrega de Carteiras e de Cartões aos novos advogados e estagiários, paraninfados pelo Dr. Artur Augusto Lontra Costa.

Dr. Geraldo Antônio Crespo Beyruth, eleito no dia vinte e cinco de novembro de mil novecentos e oitenta e seis e empossado no dia quatro de fevereiro de ano de mil novecentos e oitenta e sete, com a seguinte Diretoria: Dr. Geraldo Antônio Crespo Beyruth, Presidente; Dr. Ailton Carvalho Barbosa, Vice-Presidente; Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes, Secretário e Dr. Eduardo Soares Viana, Tesoureiro.

Após a posse, foi realizada, no dia doze de fevereiro de mil novecentos e oitenta e sete, a primeira reunião da Diretoria, na qual foram discutidos os nomes para os Departamentos da Subseção, como se segue: como Delegado da OAB-RJ, sediada em Campos, na vizinha Comarca de São João da Barra: o Dr. Adalberto Ribeiro Alves; Delegado da OAB-RJ, em Italva, o Dr. Manoel Vieira de Menezes; Delegado da OAB-RJ, da Junta de Conciliação e Julgamento de Campos, o Dr. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro; como Representante da OAB-RJ, na 111ª Delegacia de Polícia, Dr. Paulo Rangel de Carvalho.

No dia onze de março de mil novecentos e oitenta e sete, em reunião na Quinta Coordenadoria de Polícia, com Dr. Humberto Luiz Correa Gomes, Delegado Titular, a Diretoria da OAB Campos discorreu sobre a necessidade da instalação de uma sala de atendimento para os advogados, nas próprias dependências da 111ª Delegacia de Polícia.  O Delegado Titular acatou todas as solicitações dos presentes e afirmou que colocaria um detetive exclusivo para atendimento aos Advogados.  Com várias sugestões, foi logo instalada a sala dos advogados na Delegacia, cujo representante foi o Dr. Paulo Rangel de Carvalho.

No dia vinte e sete de março de mil novecentos e oitenta e sete, reuniram-se os membros da Diretoria Executiva da 12ª Subseção da OAB-RJ, na sala da presidência, para inaugurar o retrato do saudoso Dr. Jonas Lopes de Carvalho.

O Dr. Geraldo Antônio Crespo Beyruth, no dia quatorze de janeiro de mil novecentos e oitenta e oito, reuniu-se na Sede da Décima Segunda Subseção, com toda Diretoria Executiva às dezesseis horas para transmissão do cargo de Presidente da Décima Segunda Subseção da OAB-RJ para o Vice-Presidente, tendo em vista que aquele, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Moreira Franco, foi indicado, nomeado e empossado no cargo de Diretor da Segunda CIRETRAN, em Campos, o que o incompatibiliza com o exercício da advocacia e com a mantença da presidência desta Subseção. Assume a presidência da Décima Segunda Subseção, o Vice-Presidente, Dr. Ailton Carvalho Barbosa, o que se estendeu até vinte e cinco de agosto de mil novecentos e oitenta e oito, quando o Dr. Ailton Carvalho Barbosa deixou o cargo de Presidente, voltando assumir a Vice-Presidência da Décima Segunda Subseção e, por sua vez, o Dr. Geraldo Antônio Crespo Beyruth retorna à Presidência da Décima Segunda Subseção.

Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes, empossado em dois fevereiro de mil novecentos e oitenta e nove, sendo o primeiro presidente da Subseção após a promulgação da CRFB/88, ocorrendo a eleição em vinte e quatro de novembro de mil novecentos e oitenta e oito, cujo mandato foi exercido até trinta e um de janeiro de mil novecentos e noventa e um. A Diretoria teve a seguinte composição: Presidente Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes; Vice-Presidente Dr. Cláudio Aurélio Azevedo Freitas; Secretário Dr. Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Tesoureiro Dr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco. Promovendo um diálogo entre o passado e o presente, informa-se que Dr. Cláudio Aurélio Azevedo Freitas é o atual Juiz Titular da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.

Em quatro de fevereiro de mil novecentos e noventa e um, iniciou a gestão de uma nova diretoria, eleita para o biênio mil novecentos e noventa e um a mil novecentos e noventa três. A solenidade de posse realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Nilo Peçanha, teve a Diretoria assim constituída: Presidente: Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Vice-Presidente: Dr. José Maria da Silveira; Secretário: Dr. Elson da Silva Leal e Tesoureiro: Dr. Valter Manhães de Azevedo, na suplência: os Doutores: Olizete Araújo Barbosa; Luiz Geraldo Boviot e Marta Maria Mello de Oliveira. O Presidente nomeou os Diretores do Departamento de Apoio às Subcomissões e Assessores Especiais da Presidência: Dra. Lucimere de Azevedo Estevão e Dr. Ailton Carvalho Barbosa, como Delegados: na Comarca de São João da Barra: Dr. Gilberto Raposo Alvarenga; em Italva, o Dr. Elvio Salles; Junta de Conciliação e Julgamento de Campos: Dra. Marta Maria Mello de Oliveira; Vara de Família: Dr. Osvaldo de Almeida Pessanha; na 111ª Delegacia de Polícia: Dr. Joilson Nunes. Os Membros das Subcomissões e Departamentos: Dr. Jorge Delani Barroso; Dr. Valter Gonçalves de Freitas; Dr. Antônio Maurício Costa; Dr. Mário Soares Malaquias; Dra. Elza das Mercês Paes Landim Gomes; Dr. Geraldo dos Santos Machado; Dr. Edmar Klem de Mattos; Dr. Milton Marques; Dra. Elizete Naked Chalita; Dr. Mário Terra Arêas Filho; Drª. Olieti Cesar Tavares; Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva; Dr. Plinio Vieira Bacellar; Dr. Afrânio Gualda Tavares; Dr. Júlio César Freitas Cordeiro; Dr. Pedro Henrique Alves, hoje juiz de Direito na Cidade do Rio de Janeiro; Dr. Hermano Moacir Ribeiro; Dr. Velôso Leão Higino da Silva; Dr. Luiz Felipe Pereira da Rocha e Dr. Helbem Vieira dos Santos. As Subcomissões foram assim formadas: Assistência e Prerrogativas: Dr. Geraldo dos Santos Machado, Dr. Ivonildo Geraldino de Andrade, Dr. Arthur Augusto de Lontra Costa, Dr. Durval Pereira da Silva; Direitos Humanos: Dr. Afrânio Gualda Tavares, Dr. Júlio César de Freitas Cordeiro, Dr. Carlos Alberto Tavares Senra, Dra. Ana Maria Mendes do Nascimento (atualmente Juíza do Trabalho em Vitória) e Dr. Paulo César Pereira Fernandes; Ética e Disciplina: Dr. Walter Gonçalves de Freitas, Dr. Jorge Delani Barroso e Dr. Antônio Maurício Costa; Matéria Cível: Dr. Nathan Catharina Pinto e Dr. Milton Marques; Matéria de Direito de Família: Dr. Oswaldo de Almeida Pessanha e Dra. Wandira Manhães da Cunha; Matéria Criminal: Dr. Mário Soares Malaquias, Dr. Durval Pereira da Silva e Dr. Elmar Rodrigues Martins; OAB/Mulher: Dra. Elza das Mercês Paes Landim Gomes, Dra. Eulina Maria Nunes Silva, Dra. Leisia Gonçalves, Dra. Elizabeth Landim Gomes Siqueira, Dra. Angela Maria de Carvalho Peixoto do Carmo e Dra. Marilda Vieira de Azevedo, OAB/Idoso: Dra. Elizete Naked Chalita, Dra. Marta Maria Mello de Oliveira; Dr. Olizete Araújo Barbosa e Dr. Domingos Barbosa Netto; OAB/Menor: Dra. Olieti Cesar Tavares; Dra. Janete Moreira Cruz Gripp; Dr. Roosevelt Gomes Alves; Dra. Marinaid Mothé da Silva Fraga e Dra. Eliete Barreto Alves; Departamento Social e Saúde: Dra. Ivana Maria Zaccaro Noronha, Dr. Vicente Paulo Maria Ferraiuole, Dr. Roosevelt Gomes Alves, Dra. Maria Sueli Vieira e Dr. Sebastião José de Siqueira; Departamento de Patrimônio e Biblioteca: Dr. Velôso Leão Higino da Silva, Dr. Luiz Geraldo Boviot, Dra. Angela Maria de Carvalho Peixoto do Carmo e Dr. Ailton Alves da Silva; Departamento Cultural de Pesquisas e Estudos Jurídicos: Dr. Velôso Leão Higino da Silva, Dr. Ailton Alves da Silva e Dr. Paulo de Souza Albernaz; Departamento de Esportes: Dr. Mário Soares Malaquias, Dr. Raul Cesar Arenari, Dr. Luis Felipe Pereira da Rocha, Dr. Luiz Francisco Beda Campos, Dr. Dalton Crespo de Castro, Dra. Marilia de Gonzaga Balbi Reis e Dr. Alcebiades José Filho; Departamento Social: Dra. Wandira Manhães da Cunha, Dr. Helbem Vieira dos Santos, Dr. Mário Terra Arêas Filho, Dr. Hermano Moacir Ribeiro e Dr. Dalton Crespo de Castro; Departamento de Imprensa e Comunicação: Dr. Mário Terra Arêas Filho, Dr. Pedro Henrique Alves, Dr. Andral Nunes Tavares e Dr. Luis Felipe Pereira da Rocha; Subcomissão de Direito Constitucional: Dr. Geraldo dos Santos Machado, Dr. Erasmo Rocha de Oliveira, Dr. Carlos Alberto Tavares Senra e Dr. Walter da Silva; Assessoria da Presidência e Presidente das Subcomissões: Dra. Lucimere de Azevedo Estevão.

A Diretoria da OAB Campos estava empenhada em adquirir um imóvel para tão sonhada Casa do Advogado. Foram apresentadas diversas alternativas para que a Subseção de Campos possuísse um imóvel próprio para atender aos advogados e aos jurisdicionados. A Dra. Adamyres Peres Morgado sugeriu a elaboração de um abaixo-assinado, pleiteando da Seccional a compra da casa em frente ao Liceu de Humanidade de Campos para a sede da OAB, sendo endossado por: Dr. Velôso Leão Higino da Silva, Dr. Alcinei Machado da Silva, Dr. Walter Gonçalves de Freitas, Dr. Elson da Silva Leal, Dr. Paulo César Pereira Fernandes, Dr. Jorge Delani Barroso, Dr. Júlio César Freitas Cordeiro, Dr. José Maria Silveira e Dr. Andral Nunes Tavares.

Na gestão do Dr. Paulo Rangel de Carvalho, houve a criação da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento, o que se deu por meio do Decreto-Lei 8.432/1992. A Junta de Conciliação e Julgamento funcionava na Avenida Doutor Alberto Torres, Campos(RJ).

AQUISIÇÃO DA CASA DO ADVOGADO

No dia dez de julho de mil novecentos e noventa e dois, foi realizado no Salão Nobre do Fórum Nilo Peçanha, solenidade de assinatura da escritura de compra do imóvel número duzentos e um, da Rua Barão da Lagoa Dourada, em Campos, para instalação da Casa do Advogado, que abrigou a sede da Décima Segunda Subseção e a Escola Superior de Advocacia (ESA), presidida pelo Dr. Paulo Rangel de Carvalho, secretariada pelo Dr. Elson da Silva Leal, com a ilustre presença do Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ – Dr. Sérgio Zveiter. A mesa principal foi formada pelos Doutores: Paulo Rangel de Carvalho (Presidente da Décima Segunda Subseção), Sérgio Zveiter (Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ), Roberto Wilson Cardoso Fernandes (Diretor Conselheiro da OAB/RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior (representante do Prefeito de Campos), Antônio Maurício Costa (Presidente da Caixa Forense), José Maria Silveira (Vice-Presidente da Décima Segunda Subseção), Elson da Silva Leal (Diretor Secretário da Décima Segunda Subseção), Valter Manhães de Azevedo (Diretor Tesoureiro), Geraldo Antônio Crespo Beyruth (Membro Nato e ex-presidente), Ailton Carvalho Barbosa (Assessor da Presidência da Subseção e ex-presidente da Subseção), Mário Soares Malaquias (Convidado Especial), Edmundo Freitas Machado (Juiz de Direito da Quarta Vara Cível) e José Madruga Crespo (representante da Câmara Municipal de Campos).

BIÊNIO: 1993/1995

Em novembro de mil novecentos e noventa e dois, o Dr. Paulo Rangel de Carvalho foi eleito por aclamação (chapa única). Empossado no dia quatro de fevereiro de mil novecentos e noventa e três, no Salão Nobre do Fórum Nilo Peçanha, com a Diretoria constituída pelos seguintes membros: Presidente Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Vice-Presidente Dr. Denilson Sales de Souza; Secretário Dr. Andral Nunes Tavares Filho; Tesoureiro Dr. Elson da Silva Leal, suplentes: Doutores Walter Gonçalves de Freitas; Marta Maria Mello de Oliveira e Plinio Vieira Bacelar.

Nesta gestão foram criadas: a Comissão de Direito Ambiental e a Escola Superior de Advocacia, cujos componentes seriam indicados pelo Presidente da Décima Segunda Subseção. O Dr. Veloso Leão Higino da Silva foi o Coordenador da ESA, com a responsabilidade de convidar os demais membros para composição. O Secretário Dr. Andral Nunes Tavares Filho ficou incumbido de convidar os Doutores José Orlando Queiroz Borges, Anivaldo da Silva Pessanha e Ângela Maria Peixoto do Carmo para saber do interesse em comporem a Comissão.

CRIAÇÃO DA ESA ( Escola Superior de Advocacia) DE CAMPOS

No dia quatorze do mês de abril de mil novecentos e noventa e três, em solenidade realizada no Salão Nobre do Fórum “Nilo Peçanha”, foram empossados Dr. Gil Wagner Quintanilha, como Diretor-Geral da ESA/Campos, e como Diretores: Dr. Afrânio Gualda Tavares e Dr. Lourival Rocha de Oliveira, como Coordenador-Geral Dr. Velôso Leão Higino da Silva; como secretária Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade e como Tesoureiro Dr. Eduardo Soares Viana.

“Ação da Cidadania, contra a Fome, a Miséria, pela Vida”

O sociólogo Betinho lançava a Ação da Cidadania, para ajudar os 32 milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha da pobreza. O presidente Dr. Paulo Rangel de Carvalho reuniu-se no dia cinco de julho de mil novecentos e noventa e três com os diretores da Subseção para falar sobre o engajamento da OAB na nobre Campanha.

O Dr. Edson Carvalho Rangel sugeriu a realização de um show com artistas da terra no Ginásio do Americano, constituindo a entrada na doação de determinada quantidade de alimentos não perecíveis. Além dos shows, foram arrecadados alimentos em frente a supermercados, localizados na cidade, onde equipes de advogados fizeram panfletagem e receberam doações de alimentos.

A Campanha Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria, pela Vida, levada a efeito pela Décima Segunda Subseção, conforme instrução da OAB/RJ, arrecadou mais de nove mil quilos de alimentos e cerca de noventa mil cruzeiros reais, sendo que os alimentos foram distribuídos entre as famílias carentes que foram cadastradas pela OAB/Campos.

Em setembro de 1994, mais precisamente no dia primeiro, tomava posse, no Salão Nobre do Fórum “Nilo Peçanha”, a nova Diretoria da Escola Superior de Advocacia de Campos, tendo como Diretor-Geral o Dr. Velôso Leão Higino da Silva, cujo mandato exercido até o dia 31 de janeiro de 1995. A Diretoria era constituída pelos seguintes advogados: Presidente – Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Diretor-Geral: Dr. Velôso Leão Higino da Silva; Diretor-Secretário: Dr. Lourival Rocha de Oliveira; Diretor-Tesoureiro: Dr. Eduardo Soares Viana; Diretores: Dr. Afrânio Gualda Tavares e Dra. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Coordenador-Geral: Dr. Fernando da Silveira.

TRIÊNIO: 1995/1998

Em oito de fevereiro de mil novecentos e noventa e cinco, foi empossada a Diretoria da Décima Segunda Subseção, cujo mandato foi exercido até o dia trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, assim constituída: Presidente: Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Vice-Presidente: Dr. Andral Nunes Tavares Filho; Secretário-Geral: Dr. Afrânio Gualda Tavares; Secretária-Adjunto: Dra. Adamyres Peres Morgado e Diretor-Tesoureiro: Dr. Ailton Carvalho Barbosa; suplentes: Doutores: Anivaldo da Silva Pessanha e Luiz Felipe Pereira da Rocha. Foram empossados, no mesmo dia, os Delegados das Subsedes da OAB/São João da Barra, Dr. Marilton Manhães Pinheiro; Italva, Dr. Helvio Salles e Cardoso Moreira, Dra. Roselma Garcia Ribeiro Alencar e Diretoria da Escola Superior de Advocacia de Campos, Diretor-Geral: Dr. Velôso Leão Higino da Silva; Coordenadora-Geral: Dra. Tacktyschana Cabral Reis; Diretora-Secretária: Dra. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues; Diretor- Tesoureiro: Dr. Danilo José Moraes; Diretor-Auxiliar: Dr. Marcelo Manhães Gonçalves e Diretor-Auxiliar: Dr. Luiz Felipe Pereira da Rocha. Na Vara de Família de Campos, foi nomeado o Delegado: Dr. Osvaldo de Almeida Pessanha e na Justiça Federal a Dra. Sônia Maria Soares de Azeredo. Essa gestão estava sob a égide do Novo Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que concebia mandato de três anos para os novos diretores e conselho.

A ESA CAMPOS foi a primeira Escola do Estado do Rio de Janeiro a realizar o curso de Pós-Graduação em Processo Civil em parceria com a Universidade Estácio de Sá (UNESA).

 

GESTÃO: 1998/2000

Em 14 de janeiro de 1998, em solenidade realizada no Salão Nobre do Tribunal do Júri do Fórum “Nilo Peçanha”, foi empossada a Diretoria da Décima Segunda Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Campos dos Goytacazes; São João da Barra; Cardoso Moreira, Italva e São Francisco de Itabapoana, eleita no dia 17 de novembro de 1997, cujo mandato foi exercido até o dia 31 de dezembro de 2000, com a seguinte composição: Presidente Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Vice-Presidente Dr. Andral Nunes Tavares Filho; Tesoureiro Dr. Lourival Rocha de Oliveira; Secretário-Geral João Manoel Pereira e Secretária-Adjunta Dra. Elza das Mercês Paes Landim Gomes, suplentes os Doutores: Erasmo Rocha de Oliveira e Alcinei Machado da Silva.

O triênio 98/2000 foi marcado pelo lançamento da pedra fundamental para instalações de uma farmácia, uma livraria e uma ótica na Casa do Advogado.  A pedra fundamental das novas instalações foi lançada no dia 30/07/2000, em solenidade que contou com as presenças do presidente da CAARJ e do presidente da OAB/RJ, Celso Augusto Fontenelle.

Nesse período, ocorreu a criação da OAB/Jovem, na Décima Segunda Subseção, tendo como presidente o Dr. Andral Nunes Tavares Filho, cuja posse ocorreu no dia 07 de abril de 2000 na Casa do Advogado.

Empossado em 09 de janeiro de 2001, em solenidade realizada no São do Tribunal do Júri do Fórum “Nilo Peçanha”, a Diretoria da Décima Segunda Subseção – OAB – Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Italva, Cardoso Moreira e São Francisco do Itabapoana, eleita no dia 27 de novembro de 2000, cujo mandato foi exercido até o dia 31 de dezembro de 2003, sendo composta pelos seguintes membros: Presidente Dr. Andral Nunes Tavares Filho; Vice-Presidente Dr. Denilson Sales de Souza; Diretor- Secretário Dr. Mauro de Freitas Bastos; Diretor-Secretário Adjunto Dr. Humberto Samyn Nobre Oliveira; Diretora-Tesoureira Dra. Inês Bense da Silva; suplentes os doutores: Dr. Silvio Salles Pinto Filho e Maurício de Freitas Martins.

O Presidente, Dr. Andral Nunes Tavares Filho, no dia 19 de fevereiro de 2001, em solenidade no Salão Nobre do Fórum “Nilo Peçanha”, empossou a nova Diretoria da Escola Superior de Advocacia da Décima Segunda Subseção, que foi constituída pelos advogados: Presidente: Dr. Andral Nunes Tavares Filho; Diretor-Geral: Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva; Diretor-Secretário: Dr. Antônio Carlos Assad Bicudo; Diretora- Tesoureira: Dra. Adamyres Peres Morgado.

Em solenidade de posse realizada no Salão nobre do Fórum Nilo Peçanha no dia 13 de janeiro de 2004, tomou posse a nova Diretoria da Décima Segunda Subseção, composta pelos seguintes advogados: Presidente Dr. Paulo Rangel de Carvalho; Vice-Presidente: Dr. Plinio Vieira Bacellar; Secretário-Geral: Dr. Alcinei Machado da Silva; Secretária-Geral Adjunta: Dra. Olieti César Tavares; Diretor-Tesoureiro: Dr. Claudinier Neves. Foram empossados os membros que compõem o Conselho na seguinte ordem: Dra. Adriana Gomes de Freitas Bastos; Dr. Amaury Saraiva de Andrade; Dr. Antônio Maurício Costa; Dr. Dalton Deute; Dr. Dejair Teixeira Tavares; Dr. Erasmo Rocha de Oliveira; Dr. Francisco Carlos Espinosa; Dr. Francisco Tomaz Espinosa Oliveira; Dr. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto; Dr. Hildenicio Gomes de Alvarenga; Dr. Jorge Jóia; Dr. Jorge Raul Teixeira de Faria; Dr. José Geraldo Assade; Dr. Josélio Carlos Lima; Dr. Luiz Celso Alves Gomes; Dra. Maria Ruth Lobato de Souza e Silva; Dr. Orlando Silva de Sá; Dr. Rodrigo Magalhães; Dr. Ronaldi da Silva Venâncio; Conselheiros Efetivos e na condição de Conselheiros Suplentes, os seguintes: Dr. Almir Teixeira Almada; Dr. Carlos Wagner Ribeiro Dias; Dra. Celina Maria da Paixão Macabu; Dr. Francisco José da Silva; Dr. Jorge Fernando de Azevedo Trindade; Dr. José Madruga Crespo; Dr. Lourival Rocha de Oliveira; Dr. Paulo de Souza Maciel; Dr. Ronaldi Policani; Dra. Silvia Helena Maciel Branco; Dra. Sônia Maria Soares de Azeredo e Dra. Zuleika Ribeiro Falcão Santos. A Diretoria e respectivo Conselho exerceram mandato no triênio de 2004/2006. O Dr. Paulo Rangel de Carvalho já ocupou o cargo de presidente por outros cinco mandatos, além de ter exercido por um mandato o cargo de Conselheiro.

Em solenidade realizada na Casa do Advogado, no dia 03 de janeiro de 2007, foram empossados a nova Diretoria e o Conselho da Décima Segunda Subseção para o triênio 2007 a 2009, com a seguinte composição: Presidente Dr. Filipe Franco Estefan; Vice-Presidente Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Secretária-Geral Dra. Inês Cabral Ururahy de Souza; Secretário-Geral Adjunto Dr. Luiz Celso Alves Gomes e Diretor-Tesoureiro Dr. Alan Monteiro Espinosa. Para composição do Conselho, tomaram posse os seguintes Conselheiros: Dra. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Dr. Alexandre Ribeiro de Souza; Dr. Antônio Carlos Assad Bicudo; Dr. Carlos Eloísio Bastos Pires; Dra. Deizi Mara Soares de Abreu; Dr. Dejair Teixeira Tavares; Dr. Eduardo Augusto Cortes Dias; Dr. Eduardo Augusto Pereira Gomes; Dr. Gilberto Raposo de Alvarenga; Dra. Helen Carneiro Manhães; Dr. Hélio José Rodrigues Cabral; Dra. Ilse Carla Sampaio de Lemos; Dr. Jansens Calil Siqueira; Dr. Jorge Jóia; Dr. José Carlos Cordeiro de Azevedo Filho; Dra. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva; Dr. Lenício Figueiredo Salles; Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues; Dr. Luiz Carlos Rangel; Dr. Paulo Guilherme Luna Venâncio; Dra. Sandra Lúcia Brito de Moraes; Dra. Zenilce Correa Barreto; Conselheiros Efetivos e na condição de Conselheiros Suplentes, os seguintes: Dr. Alceir Leal de Miranda; Dr. Aléssio Rezende Bolelli; Dr. Danilo José Moraes; Dr. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha; Dr. Filipe Ferreira de Oliveira; Dr. Fernando de Souza Tavares; Dr. Humberto Samyn Nobre Oliveira; Dr. Luiz Rafael Grain; Dr. José Luiz da Silva; Dr. Luiz Maurício Vasconcelos Barbosa; Dr. Marcelo Bessa Cabral; Dr. Marcus Vinicius Filgueira Júnior e Dr. Raul Bianchi dos Guarany’s Costa.

TRIÊNIO: 2010/2012

O presidente da OAB/Campos, Dr. Filipe Franco Estefan, foi reeleito com sua Diretoria e Conselho, recebendo 854 votos, o que corresponde 66,48%. Dr. Cláudio Andrade obteve 379 votos (29,49%). Nulos e brancos somaram 52 votos (4,03%). Ao todo, a Subseção teve 1.285 votos.  A nova Diretoria e o Conselho têm a seguinte composição: Diretoria: Presidente Dr. Filipe Franco Estefan; Vice-Presidente Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Secretária-Geral Dra. Inês Cabral Ururahy de Souza; Secretário Adjunto Dr. Luiz Celso Alves Gomes e Diretor Tesoureiro Dr. Alexandre Ribeiro de Souza. O Conselho: Dr. Antônio Carlos Assad Bicudo; Dr. Carlos Alberto Gomes Lima; Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva; Dr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas; Dra. Clarice Conceição Franco Pessanha; Dr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco; Dra. Elizabeth Maria de Souza Oliveira; Dr. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha; Dr. Felipe Ferreira de Oliveira; Dr. Fernando de Souza Tavares; Dr. Frederico de Mattos Rangel; Dr. Gil Carlos Guitton Balbi; Dr. Gilberto Raposo de Alvarenga; Dr. João Paulo Sá Granja de Abreu; Dr. Jorge Delani Barroso; Dr. José Guilherme Baars Baptista; Dr. Jorge Jóia; Dr. José Carlos Cordeiro de Azevedo Filho; Dr. Lenicio Figueiredo Salles; Dr. Luciano Moreira da Nobrega; Dr. Luis Carlos da Silva Aguiar; Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues; Dr. Luiz Carlos Rangel; Dr. Luiz Rafael Grain; Dr. Luiz Victor Monteiro Alves; Dra. Maria Elisabeth de Castro José; Dr. Paulo Guilherme Luna Venâncio; Dr. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida; Dr. Reynaldo Tavares Pessanha; Dr. Ronaldi Policani; Dr. Sérgio Luis de Souza Alves; Dr. Silvio Pinheiro; Dr. Tiago de Carvalho Rodrigues; Dra. Viviane Beyruth Ribeiro da Silva e Dra. Zenilce Correa Barreto.

Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva, empossado no dia 03 de janeiro de 2013, para o triênio: 2013/2015, em solenidade realizada no Plenário Dr. Plinio Vieira Bacellar na Casa do Advogado, com término do mandato no dia 31 de dezembro de 2015. Foram empossados os seguintes Diretores e Conselheiros: Presidente Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva; Vice-Presidente Dr. Reynaldo Tavares Pessanha; Secretária-Geral Dra. Valéria da Silva Pereira Fernandes; Secretário Adjunto Dr. Alexandre Ribeiro de Souza; Diretor Tesoureiro Dr. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida. Conselheiros: Dra. Clarice Conceição Franco Pessanha; Dr. Cristiano José Sampaio Neto; Dr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco; Dr. Edilberto Carvalho Alves; Dr. Felipe Ferreira de Oliveira; Dr. Frederico de Mattos Rangel; Dra. Flávia Carvalho Pinheiro; Dr. Francisco Afonso da Silva Carvalho; Dr. Guilherme Siqueira de Almeida; Dr. Jorge Jóia Júnior; Dr. José Guilherme Baars Baptista; Dra. Karla Ruelis Parente; Dra. Lucimere de Azevedo Estevão; Dr. Luiz Celso Alves Gomes; Dr. Marcelo da Silva Freire; Dra. Maria Elisabete de Castro José; Dra. Mariluci Gomes Barbosa; Dr. Paulo César Pereira Fernandes; Dra. Regina Lúcia Rocha Beyruth; Dra. Rejane Ribeiro de Souza; Dr. Sérgio Luis de Souza Alves e Dra. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva. Conselheiros Efetivos e na condição de Conselheiros Suplentes, os seguintes: Dr. Ademir Ferreira Martins Neto; Dr. André Luis da Silva Boviot; Dr. Adriano Rangel Parreira; Dr Alan Monteiro Espinosa; Dr. Benedito Venâncio de Souza Fonseca; Dr. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza; Dr. Ivan Ferreira Sepúlveda Gondim; Dr. José Antônio de Oliveira Gallo; Dr. Luiz Carlos da Silva Cunha; Dr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho; Dr. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade; Dr. Rodrigo Cavalcante Feitoza e Dr. Ronaldi Policani.

TRIÊNIO 2016/2018

Dr. Humberto Samyn Nobre Oliveira, eleito no dia 16 de novembro de 2015, cujo mandato foi exercido até o dia 31 de dezembro de 2018. Foram empossados no dia 7 de janeiro de 2016, em solenidade formal a Diretoria e Conselho da Décima Segunda Subseção que abrange os Municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira e Italva, e assim constituída a nova Diretoria: Presidente Dr. Humberto Samyn Nobre Oliveira; Vice-Presidente Dra. Marta Maria Mello de Oliveira; Secretário Geral Dr. Luiz Rafael Grain; Secretário Adjunto: Dr. Gil Carlos Guitton Balbi e Diretor Tesoureiro Dr. André Vasconcelos da Paixão, Conselheiros: Dra. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Dr. Adilson Rangel Tavares Júnior; Dr. Afrânio Gualda Tavares; Dra. Aline Solino de Abreu Tavares; Dr. Aloisio Lepre de Figueiredo; Dr. Bruno da Silva Lopes; Dr. Bruno Lanner de Aguiar Pacheco; Dr. Cezar Augusto Gomes dos Santos; Dra. Elaine Alves Gonçalves da Silva; Dr. Gilberto Raposo de Alvarenga; Dra. Ingrid de Souza Alves Lontra Costa; Dr João Paulo Sá Granja de Abreu; Dr. José Madruga Crespo; Dr. José Orlando Queiroz Borges; Dra. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel; Dr. Leandro Azevedo Coutinho; Dr. Leandro Gomes Neto; Dr. Luciano Carvalho da Motta; Dr. Manoel José do Rego Barro; Dra. Regina de Souza Cabral; Dr. Rodrigo da Silva Dumas Rego; Dr. Ronnie Peterson dos Santos Duarte; Dr. Silvio Pinheiro e Dra. Zenilce Correa Barreto, Conselheiros Suplentes: Dr. Adilson Gasperoni Júnior; Dra. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro A Nogueira; Dr. André Peralva Barbirato de Assis; Dra Andrea dos Santos Ferreira; Dr. Antônio Julião Pinheiro Neto; Dr. Camilo Sardinha Silva; Dr. Carlos Américo Paes Filho; Dr. Carlos Roberto Dumas Rego; Dra. Cintia Cruz Dias; Dra. Eleonora Macabu Ribas; Dra. Eline Carvalho; Dr. Elson da Silva Leal; Dr. Felipe Siqueira de Carvalho; Dr. Fillipe Godoy Azeredo; Dra. Flávia Barreto Simão; Dr. Flávio Gomes da Silva; Dra. Isabelle Cruz da Silva; Dra. Ivana Batista Cardoso; Dr. Jofre Batista; Dr. Leonardo Pessanha Crespo; Dra. Lucelene França Rozeira; Dra Manuela Rodrigues D'Oliveira Portugal; Dra. Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro; Dra. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa; Dr. Renan Dyonisio Matos; Dr. Renato Luiz de Azevedo Manhães; Dr. Reynaldo Peixoto Soares; Dr. Thiago Fontoura Silva e Dra. Vera Lúcia de Almeida Lopes.

TRIÊNIO: 2016/2018

O presidente da Décima Segunda Subseção, Dr. Humberto Samyn Nobre Oliveira, realizou no dia 20 de janeiro de 2016, no Plenário Dr. Plinio Vieira Bacellar, sua primeira solenidade de entrega de carteiras e cartões aos novos advogados e estagiários, solenidade essa que teve como paraninfo o Dr. Helson Henrique de Souza Oliveira e Secretariada pelo Dr. Luiz Rafael Grain.

 

TRIÊNIO: 2019/2021

O advogado Cristiano Simão Miller foi eleito, no dia 21 de novembro de 2018, presidente da 12ª subseção da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. A Chapa vencedora (Chapa 1, Pela Ordem) obteve 596 votos, disputando o posto com outros três candidatos, o presidente da instituição à época, Dr. Humberto Nobre (401 votos), que tentava a reeleição; Dr. Luiz Rafael Grain (172 votos) e Dra. Maria Solidade de Miranda Alves (121 votos).

O presidente eleito assumiu a cadeira no dia 2 de janeiro de 2019. Além de Campos, a 12ª subseção também abrange os municípios de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. A chapa vencedora é composta por 58 pessoas, sendo 29 titulares e 29 suplentes. Composição da Diretoria e Conselho: PresidenteCristiano Simão Miller; Vice-presidenteChristiano Abelardo Fagundes Freitas; Secretária-geralLéa Cristina Barboza da Silva Paiva; Secretária-adjuntaKelly Viter Campos; TesoureiroPaulo Leirson Ribeiro de Almeida. Empossados como conselheiros efetivos os seguintes doutores: Ana Maria do Rosário Assis; André Vasconcelos da Paixão; Clarice Conceição Franco Pessanha; Conceição de Maria Silva dos Santos; Elizângela de Souza Silva Amâncio; Fauze Rodrigues Jassus; Flávia Cardoso da Cunha; Frederico Barreto Riscado Bahiense; Isabela Silva Fernandes; Jeferson Nogueira Fernandes; Jorge Batista de Assis; Júlio César Freitas Cordeiro; Leonardo Barbosa Ventura; Manoel Olímpio Fernandes Rocha Filho; Maria Helena Jorgov; Mariluci Gomes Barbosa; Mário Terra Areas Filho; Mayara Nunes dos Santos Marques; Paulo Eduardo Barros de Sousa; Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso; Rodrigo da Silva Pessanha; Ronaldi Policani; Sérgio Luís de Souza Alves e Zenilce Correa Barreto.

 Conselheiros suplentesos seguintes doutores: Ailza Ribeiro Baptista; André Guedes Rodrigues; Andresa Cruz Hauaji Leal; Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho; Bruno Ribeiro do Rosário Rangel;
Cíntia Cruz Dias; Cláudia Marcia Oliveira Silva; Cleita Lilian Correa dos Santos;
Daniele Vasconcelos Ribeiro; Elmar Rodrigues Martins; Fernando da Silveira;
Gabriel dos Santos Diniz; Gustavo Quitete de Souza; Helen Carneiro Manhães Siqueira; Hélia Cristina Gaspar Tavares; Inês Cabral Ururahy de Souza; Laura Manhães de Lima Pinto; Leilza da Silva Azeredo; Leonardo Campinho de Siqueira; Lucimere de Azevedo Estevão; Marcus Vinicius Filgueiras Junior;
Maria Elisabete de Castro José; Murilo Pourbaix Morisson Marinho; Paulo Marcos Machado Ribeiro Lima; Rafael Crespo Maciel Machado; Robson Corrêa Toledo; Rosana Rangel Silva; Vicente Paulo Maria Ferraiuole e Warla Cristina Crespo Nunes Alves.

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