Institucional

A 12ª Subseção foi criada pela Resolução nº 001, de 5 de julho de 1966, que convocou a Assembleia Geral no antigo Estado do Rio de Janeiro, sob a direção do então Presidente do Conselho Seccional, Alcy Guahyba Amorim da Cruz. Esse ato nomeou e instalou os Colégios Eleitorais e as Diretorias Provisórias das Subseções para a realização das primeiras eleições.

O Edital de convocação da Assembleia Geral foi publicado no Diário Oficial do Estado, sendo o primeiro edital datado de 19 de outubro de 1966 e o segundo de 25 de outubro de 1966. A Diretoria Provisória da Subseção era presidida pelo Dr. Jorge Nunes Machado, que atuou na presidência das eleições, secretariado por Alfredo da Silva Rodrigues e pelos doutores Fidelis Morales Bentancor, Genilson Sampaio de Lemos, Eduardo Pereira Lopes, Osvaldo de Oliveira Silva, Luiz Amur Genta Póvoa e Geraldo dos Santos Machado, convocados para auxiliar na mesa receptora no dia 5 de novembro de 1968, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no Edifício do Fórum, localizado na Avenida Alberto Torres, na Sala dos Advogados do Clube dos Advogados de Campos, Rua Baltazar Carneiro, 200, Parque Jardim Maria Queiroz.

O primeiro presidente eleito da 12ª Subseção foi o Dr. Hécio Bruno, com um total de 80 votos válidos.

Primeira Diretoria da 12ª Subseção (biênio 1969/1970):

• Presidente: Dr. Hécio Bruno
• Vice-Presidente: Dr. Gil Wagner Quintanilha
• Secretário: Dr. Armando Bastos Monteiro Ribeiro
• Tesoureiro: Dr. Francisco Cordeiro

Gestões seguintes:

• 1968 – Dr. Jorge Nunes Machado (Diretoria Provisória)
• 1969/1970 - Dr. Hécio Bruno
• 1971/1972 - Dr. Luiz Amur Genta Póvoa
• 1973/1974 - Dr. Gil Wagner Quintanilha
• 1975/1976 - Dr. Geraldo dos Santos Machado
• 1977/1978 - Dr. Geraldo dos Santos Machado
• 1979/1980 - Dr. Marco Bruno
• 1981/1982 - Dr. Carlos Alberto Tavares Campista
• 1983/1984 - Dr. Paulo Roberto Siqueira Mota.
• 1985/1986 - Dr. Luiz Antônio de Souza Rodrigues. Destacamos que foi nessa gestão que foi realizada a primeira cerimônia de entrega de carteiras aos advogados e estagiários.
• 1987/1988 - Dr. Geraldo Antônio Crespo Beyruth (licenciado em fevereiro de 1988, assumiu a presidência o Vice-Presidente Dr. Ailton Carvalho Barbosa até agosto de 1988).
• 1989/1990 - Dr. Roberto Wilson Cardoso Fernandes.
• 1991/1992 - Dr. Paulo Rangel de Carvalho. Durante essa gestão, em 10 de julho de 1992, ocorreu no Salão Nobre do Tribunal do Júri do Fórum Nilo Peçanha a solenidade de assinatura da escritura de compra e venda do imóvel n° 201, da Rua Barão da Lagoa Dourada, para a instalação da Casa do Advogado.
• 1993/1994 - Dr. Paulo Rangel de Carvalho, aclamado presidente, sem inscrição de chapa. É importante destacar que, sob sua gestão, houve várias obras e instalações: Centro Médico da CAARJ (CEPROS), farmácia, livraria, ótica e escritório compartilhado, além da aquisição da Casa do Advogado em São João da Barra. Também foi promovido o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Penal.
• 1994/1997 - Dr. Paulo Rangel de Carvalho
• 1998/2000 - Dr. Paulo Rangel de Carvalho
• 2001/2003 - Dr. Andral Nunes Tavares Filho
• 2004/2006 - Dr. Paulo Rangel de Carvalho
• 2007/2009 - Dr. Filipe Franco Estefan. Durante essa gestão, ocorreu o Primeiro Congresso Internacional de Direitos Humanos, com várias palestras nacionais e internacionais. Os advogados passaram a contar com um serviço gratuito de transporte, através do ônibus da OAB/Campos. Também foram instituídas entregas de Medalhas de Mérito Jurídico e Troféus Destaque Jurídico, para serem entregues na Semana do Advogado, aprovado por unanimidade no dia 1º de julho de 2008.
• 2010/2012 - Dr. Filipe Franco Estefan. Durante sua gestão, houve a modernização das salas do Fórum, com a instalação de novos computadores e um curso de peticionamento eletrônico.
• 2013/2015 - Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva. Essa gestão incluiu a ampliação do número de computadores na sala do Fórum, Vara do Trabalho e Justiça Federal, além da criação de uma nova sala dos advogados em São João da Barra com novos computadores. Foi estabelecido o primeiro posto avançado de certificação digital na região norte e noroeste fluminense e a instalação do Núcleo Digital, que englobou Escritório Compartilhado, Central de Atendimento ao Público, Posto de Certificação Digital e Núcleo para peticionamento eletrônico, assim como a Oficina de Peticionamento Eletrônico e o Estacionamento dos Advogados.
  Atualmente, a Diretoria eleita para o triênio 2013/2015 tem investido no aperfeiçoamento do advogado na área digital, em um momento de transição do processo físico para o digital. Contamos com quatro Varas do Trabalho totalmente eletrônicas, além de melhorias na Justiça Federal. O advogado hoje vive uma nova era, e temos buscado mecanismos para facilitar sua rotina diária.
  Ao longo de 48 anos, nunca se investiu tanto na estrutura da advocacia no norte fluminense. A Subseção de Campos dos Goytacazes abrange as Comarcas de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Italva/Cardoso Moreira, todas equipadas com microcomputadores conectados à internet e impressoras/scanners de última geração, proporcionando aos jurisdicionados o melhor desempenho de suas funções.
• 2016/2018 – Dr. Humberto Samyn Nobre. Sua gestão foi voltada para projetos especiais, como o cinquentenário da 12ª Subseção e a Semana do Advogado. Incluiu o programa "Valor", que teve o 1º Seminário de Projetos, audiências públicas, e a reinauguração da Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho, além da entrega de uma VAN para o transporte dos advogados. O Programa Saber ofereceu diversos cursos de atualização, e o Programa Bem-Estar incluiu aulas de yoga, caminhadas, campanhas de vacinação contra a H1N1 e o Novembro Azul. O Programa Mundo abordou a mobilização contra o Zika Vírus, o projeto "Calor Humano", o combate à homofobia e o relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil - OAB-RJ, além da campanha de Natal solidário. Link
• 2019/2021 – Dr. Cristiano Simão Miller. Sua gestão, iniciada em 2019, teve como principal propósito promover eventos, tais como palestras, simpósios e jornadas, além de inaugurações e reinaugurações, como a Sala dos Advogados instalada no Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão Andrade e o Escritório Compartilhado, com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A gestão promoveu vários projetos de doação, como o "Calor Humano", "Advocacia Solidária" e "Porte de Livro", coordenados pela vice-presidente Dra. Ana Tereza Basílio. Link
  O ano de 2020 foi um período desafiador, durante o qual a OAB enfrentou a pandemia, com a advocacia lidando com momentos difíceis e a necessidade de adaptação ao novo modelo designado "A Era Virtual", que começou a emergir na advocacia.
• 2022/2024 – Dr. Filipe Franco Estefan. Com o lema: “OAB de Portas Abertas e Trabalho Positivo”. A Diretoria abriu os portões da Casa e franqueou o livre e amplo acesso dos profissionais às dependências internas, garantindo a todos, indistintamente, o pleno uso dos escritórios compartilhados, das salas de audiências virtuais, dos terminais de peticionamento eletrônicos. Promoveu a abertura da sala dos advogados no TJRJ (Campos dos Goytacazes) a partir das 10 horas da manhã, reuniu-se com a presidência e corregedoria do TJRJ na busca por mais juízes e serventuários para região, visando a celeridade no andamento dos processos, dentre outras questões pertinentes à razoável duração do processo. Foram promovidos palestras, cursos e seminários com intuito de capacitar e contribuir com o aprimoramento do saber jurídico. Foram realizadas reuniões com juízes buscando melhorar o funcionamento das Varas. Na Casa do Advogado, foram reformados e reduzidos os custos, investiu em placas SSD nos computadores a fim de torna-los mais ágeis e eficientes.
• A instalação de um telefone na subsede de São João da Barra para facilitar a comunicação.
• Em 2020 – Foi realizado o 1º Colégio de Presidentes em Campos dos Goytacazes, o evento, que reforçou a defesa da advocacia fluminense, reuniu 63 presidentes de Subseções, além do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, da vice-presidente Ana Tereza Basilio, do Diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira e outras autoridades.
• 2024 – Reinauguração da galeria de Presidentes na Semana do Advogado.
• A inauguração da Casa da Advocacia Dr Paulo César Saleme Eyer, inaugurada em 27 de setembro de 2024. Link

Presidente
MARIANA LONTRA COSTA

Vice-Presidente
EDUARDO COSTA LINHARES

Secretária Geral
LUDMILLA DE MACEDO VAZ FONTES

Secretária Adjunta
ALINE SOLINO DE ABREU

Conselheiros(as)
ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO
ANA CAROLINA CAMPISTA DE ANDRADE GONÇALVES
ANA CAROLINA RAMOS FELIZARDO
ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO
ARNON SOARES PAES SIQUEIRA
CECILIA HELENA PEÇANHA VIANNA
FELIPE BICUDO CORDEIRO
GENAILDA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO MANOEL
ISABELLE CRUZ DA SILVA
ISADORA DE ALBERNAZ LINHARES
JOAO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU
KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO
LEONARDO DA SILVA SANTOS
LUIZ OMAR AMERIO MONTEIRO
LUIZ RAFAEL GRAIN
MARIA FRANCO FERNANDES
MARTA MARIA MELLO DE OLIVEIRA
MAURICIO RANGEL GONÇALVES
MILLE ANNE GARIBALDI MORAES ARAUJO
MOACYR PINTO AJAME NETTO
SILVIO PINHEIRO
TAINÁ DE OLIVEIRA INÁCIO EMMANUEL
TÂNIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS
TIAGO CARNEIRO PINTO

Conselheiros(as) Suplentes
AMYR HAMDEN MOUSSALLEM
BRUNO SETUBAL ALVES DIAS
CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS
GILSON DE SOUZA GOMES
CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM
ANSELMO FARIA DA SILVA JUNIOR
BRUNO GARCIA DA MATA
CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ
CLAUDIA BRAGA SMARZARO
ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA
FABIA SANTOS PEREIRA
GILBERTO RAPOSO DE ALVARENGA
JEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA
LARISSA SALES BURLA DE SOUZA
LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS
MARINA AMBROSIO DA SILVA
MATHEUS AZEVEDO ALVES
MURILO RANGEL NUNES
NAYARA GILDA GOMES ACHA PRESTES
PALOMA DA SILVA ARAUJO
POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO
RAILA BARBOSA FERNANDES
RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO
REBECA LUIZA NEVES FRANCA
ROBSON DE LIMA BRAGA
RUDÁ GUALBERTO RAMOS
SAULO VIANNA DE LUNA
THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA
VANESSA DE SOUZA PESSANHA

A Medalha Mérito Jurídico criada pelo Conselho Subseccional da Décima Segunda Subseção no ano de 2008, que comemora em 2017 a entrega da Décima Medalha do Mérito Jurídico. Na sua primeira edição, em razão da exiguidade de prazo, a escolha foi efetuada pelos Conselheiros da Subseção.