NOVO PRESIDENTE DO TRT-RIO

26/03/2009
Por Dr. Filipe Franco Estefan

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O Poder Judiciário brasileiro pode vir a ser um dos poderes mais afetados pela crise econômica mundial, mais especificamente o judiciário Trabalhista, como apontaram inúmeras autoridades, dentre elas o Presidente da OAB Seccional Rio de Janeiro na posse do novo Presidente do TRT ALUISO SANTOS. Considerando a previsibilidade do aumento no número de demissões e da redução do fluxo de capital, existem previsões de que a demanda nos tribunais trabalhistas aumentará sensivelmente. Nos últimos meses foram milhares de demissões em todo o país. “Uma crise que envolve a economia, que envolve o capital imediatamente afeta o nível de emprego, provoca o desemprego e, por conseguinte, gera demandas trabalhistas”, explica o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen. O Presidente da OAB Seccional Rio de Janeiro, Wadih Damous, enfatizou uma maior necessidade de interação do Tribunal Regional do Trabalho com a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de que juntos, e em curso espaço de tempo, encontrem soluções eficientes ao bom funcionamento do judiciário trabalhista fluminense. A Ordem dos Advogados do Brasil reclama, há tempos, soluções para os problemas que praticamente paralisaram o Tribunal Regional do Trabalho. A nova administração do Tribunal, em discurso de posse, mostra-se disposta a trabalhar para resolver os graves problemas de funcionamento encontrados. Em que pese o impacto do aumento de processo que as demissões podem provocar, a Justiça do trabalho tem que promover rapidamente o aumento do número de serventias, de servidores, de magistrados para que o cidadão, nesse caso, o trabalhador, não perca tempo demasiado a espera de um direito reconhecido na doutrina e na jurisprudência trabalhista como “alimentos”. Tão importante quanto, é dotar o serviço público de infra-estrutura que priorize a melhoria e o aumento de eficácia nos processos de trabalho de forma a atender em tempo razoável a necessidade imperiosa do trabalhador de receber o salário e seus acréscimos. Além da posse do Presidente ALUISIO SANTOS a frente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assumiram também as desembargadoras Glória Regina Ferreira Mello, Maria de Lourdes DArrochella Sallaberry e Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos nos cargos de vice-presidente, corregedora e vice-corregedora, respectivamente, o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no cargo de presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, e o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, na direção da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Rio.

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