Apagão nas eleições

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Por Dr. Wadih Damous

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*Wadih Damous

Terminado o primeiro turno das eleições, os cidadãos continuam sem saber, em diversos estados do País, o que será feito dos votos que depositaram nas urnas. Se os eleitos assumirão e cumprirão os mandatos ou se não eleitos serão conduzidos ao poder tomando o lugar de deputados, senadores e governadores escolhidos após meses de campanha.

Ao não decidir se a Lei da Ficha Limpa vale já para este pleito, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na verdade, promover um apagão jurídico, gerando insegurança e confusão sem data marcada para terminar.

Isso porque, contabilizam os jornais, pelo menos 76 candidatos - entre cinco ao cargo de governador, dois a vice, sete ao Senado Federal e 62 à Câmara dos Deputados, sem contar os postulantes às assembléias legislativas - que participaram da votação de domingo não sabem, tal como os eleitores, se vão assumir. Caso ganhem, podem não levar. Mas as possíveis consequências não param por aí.

Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha acendido uma luz na escuridão, decidindo que a Lei da Ficha Limpa vale,sim,para esta eleição,será o Supremo a julgar,ainda não se sabe quando,os recursos dos candidatos barrados nas instâncias inferiores.

Assim, tomando-se como exemplo o caso de um candidato a deputado ficha-suja: se ele for posteriormente declarado inelegível, sua retirada de cena vai alterar o tamanho da bancada eleita pelo partido. O que irá acontecer com as sobras eleitorais? Haverá redistribuição, troca de ganhadores por perdedores e vice-versa? E no caso de governadores? Se algum eleito tornar-se inelegível, seria o caso de convocar novo pleito?

Os ministros do Supremo, tão atarefados em seus compromissos que não o de promover uma eleição juridicamente segura, vão resolver depois.

*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro

Artigo publicado no jornal O Dia, 5 de outubro de 2010

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