Diretorias da Seccional e da Caarj divulgam nota desmentindo inverdades

29/10/2009 12h58

Nota oficial

Diante de recente panfleto enviado aos advogados pelo candidato e ainda vice-presidente da Seccional, senhor Lauro Schuch, as Diretorias da OAB/RJ e da Caarj têm a afirmar o seguinte:

1. Não é verdade que tenha havido "venda do Plano de Saúde da Caarj". Isso pode ser comprovado com uma simples leitura do contrato com a empresa prestadora de serviços de saúde, disponível no site da Caarj há mais de um ano. Mas pode ser demonstrado, também, pelas palavras do próprio senhor Schuch na ocasião em que o Conselho debateu o assunto. Conforme registra a ata da reunião, realizada em 6 de março de 2008, o senhor Schuch afirmou: "Não estamos vendendo a Caarj, não estamos vendendo a carteira, nós estaremos fazendo um contrato temporário de gestão do plano de saúde, tão-somente isso; a carteira continua sendo patrimônio e propriedade da Caarj, mas a administração se dará por quem entende disto". Como se vê, o senhor Schuch esclareceu que não houve "venda" do plano de saúde e apoiou as medidas tomadas pela Diretoria por ele integrada e referendadas pelo Conselho.

2. Não é verdade que o contrato de gestão do plano de saúde tenha sido considerado irregular pela ANS. Tampouco é verdadeira a informação de que a ANS tenha multado a Caarj por esse motivo. Pelo contrário, a ANS aprovou o plano de recuperação da entidade. Aliás, esta foi a única aprovação de projetos de recuperação de planos de saúde de caixas de assistência de advogados pela ANS em todo o país. O senhor Schuch está desafiado a comprovar o contrário.

3. Não é verdade que, antes da assinatura do contrato que transferiu a gestão do plano de saúde, "por determinação do presidente da OAB, a Caarj parou de pagar os hospitais e prestadores de serviços". A afirmação é caluniosa e atinge frontalmente a honra do presidente Wadih Damous. Além do mais, se fosse assim, por que o senhor Schuch e o então presidente da Caarj, Duval Vianna, hoje integrante da chapa encabeçada pelo senhor Schuch, não protestaram na época?

4. Não é verdade que "a dívida da Caarj esteja em mais de 50 milhões de dólares (mais de R$ 100 milhões de reais)". Não se sabe de onde o senhor Schuch tirou esse valor e ele tampouco esclarece no panfleto. A realidade: a dívida que encontramos de R$ 70 milhões foi substancialmente reduzida em cerca de R$ 30 milhões, em pouco mais de um ano, o que demonstra a eficiência e o espírito público dos dirigentes da Caarj.

5. Não é verdade que a Unimed tenha ficado "com 98% da receita dos Planos de Saúde e a Caarj só com 2%, além de uma enorme conta a pagar". Além de os números serem inexatos, o que existe é um contrato de gestão em que a Unimed se responsabiliza por todos os custos e as despesas médico-hospitalares gerados pelos usuários de plano de saúde da Caarj e ainda repassa a esta última um percentual calculado sobre o total das mensalidades pagas pelos usuários do plano, conforme previsão contratual, na cláusula 10. O senhor Schuch sabe muito bem disso. Ele discutiu, revisou e firmou o referido contrato.

6. Não é verdade que não tenha havido "prestação de contas aprovada pelo Conselho da OAB". Não só houve, como ela foi aprovada por maioria esmagadora do Conselho, contra o voto do senhor Schuch, proferido sem qualquer justificativa e com finalidade claramente eleitoreira.

7. Por fim, a Diretorias da OAB/RJ e da Caarj lamentam que o desespero, a ambição desmedida e interesses eleitoreiros de um candidato que ainda ocupa a vice-presidência da Seccional o levem a fazer afirmações levianas e mentirosas, inclusive atingindo a imagem da Caarj, patrimônio de todos os advogados. Esclarecemos, ainda, que as afirmações injuriosas e caluniosas serão tratadas nas esferas judicial e disciplinar apropriadas.