Comissões

DELEGADO - JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

RONALD AMARAL BAPTISTA OAB RJ 138.345

A Comissão de Direito Condominial da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes), sob a presidência do Dr. Anderson Bruno Moreira de Moraes, desempenha um papel fundamental na orientação, capacitação e fortalecimento do ramo imobiliário e condominial na região Norte Fluminense.

PRESIDENTE

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES OAB RJ 157.979

VICE-PRESIDENTE

DENIS MURUCI DE OLIVEIRA OAB RJ 164.039

SECRETÁRIA

Aguardando nomeação.

MEMBROS/COLABORADORES

ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO OAB/RJ 141.670

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira), sob a liderança de seu Presidente, o Dr. Eduardo Costa Linhares (que também exerce o cargo de Vice-Presidente da 12ª Subseção), é o órgão mais essencial e combativo para a garantia do livre exercício profissional da advocacia na região.

PRESIDENTE

EDUARDO COSTA LINHARES OAB RJ 197.296

VICE-PRESIDENTE

ARTUR BARRETO CALIL SIQUEIRA OAB RJ 242.966

Secretaria-Geral

AMANDA VEIGA CAMPOS OAB RJ 236.332

MEMBROS

DIOGO AMARAL DE CASTRO OAB RJ 236.447
MARCELO DE CARVALHO BARRETO 179.271
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ROSA OAB RJ 249.254
MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA OAB RJ 244.757
FAREZ AL-RASCHED IBN ASSIR OAB RJ 133.645
ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES OAB RJ 133.645
ANA BEATRIZ TRIPARI MELO DE AZEVEDO OAB RJ 209.218
GEORGE FRUZZONI DA SILVA OAB RJ 223.613
FRANKLIM DA SILVA FERNANDES JUNIOR OAB RJ 234.383
MARIENE CAJUEIRO DE SOUZA ABREU OAB RJ 241.281
FELIPE JOSÉ LIMA NASCIMENTO OAB RJ 227.460
INGRID MEIRY GUSMÃO PESSANHA OAB RJ 226.461
KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB RJ 155.410
CRISTHIANE LIMA DE BRUM 125.010

E-MAIL

prerrogativas@oabcampos.org.br

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira), sob a presidência da Dra. Tânia Ribeiro da Rocha, desempenha um papel de extrema relevância social e institucional no Norte Fluminense. Ela atua na linha de frente da garantia de direitos fundamentais, servindo como uma verdadeira ponte entre a advocacia, as populações vulneráveis e as instituições do Estado.

PRESIDENTE

TÂNIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS OAB RJ 129.493

VICE-PRESIDENTE

SANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES OAB RJ 147.834

MEMBROS:

Aguardando nomeação.

A Comissão da OAB Jovem da 12ª Subseção da OAB/RJ, presidida pelo Dr. Carlos Rhenan Ribeiro de Souza, possui uma abrangência territorial estratégica, cobrindo não apenas o município de Campos dos Goytacazes, mas também as comarcas e municípios de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. Sob a liderança do Dr. Carlos Rhenan, a comissão atua como o principal braço de acolhimento, capacitação e suporte ao advogado e à advogada no início de carreira em toda a região do Norte Fluminense. Rede Social: https://www.instagram.com/oabjovemcampos/

PRESIDENTE

CARLOS RHENAN RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ 257.850

VICE-PRESIDENTE

MAIA YONNE MARTINS DE ANDRADE OAB/RJ 269.168

SECRETÁRIO GERAL

PAOLA MACHADO ABREU DA SILVA OAB/RJ 270.842

SECRETÁRIO ADJUNTO

ELISIO ZACARIAS VASCONCELOS JÚNIOR OAB/RJ 252.169

COORDENADORES DA MENTORIA DE EXPERIÊNCIAS

VIVIAM KELLY DA SILVA MONTEIRO OAB RJ 242.103
DOUGLAS DA SILVA SANTOS OAB RJ 235.033

MEMBROS

ARTHUR MORAES MEIRELES OAB RJ 262.623
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ROSA OAB RJ 249.254
IGOR CAETANO FULY OAB RJ 263.685
LETÍCIA FERREIRA SATIRO OAB RJ 256.848
ARTHUR DE AMORIM GOMES OAB RJ 261.516
BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO OAB RJ 227.285
MATEUS SOUSA GOMES DE LAURO OAB RJ 251.472

A Comissão de Assuntos Legislativos da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Bruno Gloria Silva, desempenha um papel técnico e estratégico essencial no acompanhamento do processo legislativo local, estadual e federal. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. Esta comissão atua como o elo de ligação entre a advocacia, o Poder Legislativo (em especial as Câmaras Municipais das comarcas vinculadas) e a sociedade civil do Norte Fluminense.

PRESIDENTE

BRUNO GLORIA SILVA OAB RJ 139.000

VICE-PRESIDENTE

LEONAM DE MENEZES RODRIGUES OAB RJ 172.925

Membros:

Aguardando nomeação.

A Comissão de Direito Ambiental da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes), sob a presidência do Dr. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB/RJ 131.326), desempenha um papel de destaque técnico, acadêmico e de proteção socioambiental na região do Norte Fluminense. Com abrangência nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, a comissão atua na interface entre a legislação ambiental, a gestão territorial e as atividades econômicas locais (como o agronegócio, o setor petrolífero e os complexos portuários e industriais).

PRESIDENTE

JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES OAB RJ 131.326

VICE-PRESIDENTE

KARLA AGUIAR KURY OAB RJ 128.549

SECRETÁRIO-GERAL

FRANK PAVAN DE SOUZA OAB RJ 258.843

MEMBROS

ELEONORA BARRETO GUZZO OAB RJ 238.490
LEANDRO BARROSO DE AZEREDO OAB RJ 262.401
RODRIGO DA SILVA TERRA OAB RJ 114.151
LAÍZA NUNES GNOATTO OAB RJ 236.700
HERMANO MOACIR RIBEIRO OAB RJ 65.475

A Comissão Permanente da Mulher Advogada (OAB-Mulher) da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Isadora de Albernaz Linhares, desempenha um papel institucional e social indispensável no Norte Fluminense, abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. A comissão atua na linha de frente do fortalecimento, valorização e proteção dos direitos das mulheres advogadas e da sociedade em geral.

PRESIDENTE

DRª ISADORA DE ALBERNAZ LINHARES OAB RJ 200.128

VICE-PRESIDENTE

MIRIAM GOMES RODRIGUES OAB RJ 140.257

SECRETÁRIA GERAL

ALEXANDRA MARIANI CARVALHO RANGEL OAB RJ 251.173

MEMBROS

CRISTHIANE LIMA DE BRUM OAB RJ 125.010

A Comissão de Ética e Disciplina da 12ª Subseção da OAB/RJ, presidida pelo Dr. Luiz Rafael Grain (OAB/RJ 106.954), é um dos órgãos institucionais mais estratégicos da OAB. Ela é responsável por zelar pela observância do Código de Ética e Disciplina da OAB e por garantir a lisura e a dignidade do exercício profissional nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira.

PRESIDENTE

LUIZ RAFAEL GRAIN - OAB/RJ 106.954

MEMBROS:

GENAILDA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO MANOEL OAB RJ 203.971
DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO POVOA OAB RJ 126.717
SÉRGIO RENE BORGES DE MENEZES JÚNIOR OAB RJ 160.558
MOACYR PINTO AJAME NETTO OAB RJ 172.141
JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB RJ 114.560
ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO OAB RJ 141.670

E-MAIL

etica.campos@oabrj.org.br

A Escola Superior de Advocacia de Campos dos Goytacazes (ESA-Campos-RJ), diretoria acadêmica da 12ª Subseção da OAB/RJ sob a presidência do Dr. Matheus Azevedo Alves (OAB/RJ 219.705), é o braço educacional e cultural responsável pela formação continuada e aperfeiçoamento profissional dos advogados e estagiários do Norte Fluminense. Sua atuação beneficia a advocacia de toda a região compreendida pela subseção: Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira.

DIRETOR-GERAL

MATHEUS AZEVEDO ALVES - OAB/RJ 219.705

VICE-DIRETOR-GERAL

LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA OAB/RJ 175.229

DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

JULIANA LANDIM GOMES SIQUEIRA OAB RJ 177.084

DIRETOR-ACADÊMICO

CRISTIANO SIMÃO MILLER OAB RJ 89.015

MEMBROS:

DANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES OAB RJ 141.977
JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES OAB RJ 131.326
JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU OAB RJ 114.560
JOSÉ PAES NETO OAB RJ 152.732
LAUREN MARIA DE SOUZA LADEIRA OLIVEIRA CURTY OAB RJ 146.715
MARGARET QUEIROZ DA SILVA MILLER OAB RJ 77.267
MAURO DE FREITAS BASTOS OAB RJ 43.755
MILIANE DA SILVA CERQUEIRA OAB RJ 226.743
TATIANA PAIXÃO QUEIROZ OAB RJ 163.880.

A Comissão de Direito Médico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes), sob a presidência da Dra. Isabelle Cruz da Silva, desempenha um papel de extrema relevância técnica, jurídica e social no Norte Fluminense. Com abrangência nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, a comissão atua na interface entre as normas jurídicas, a bioética, o direito à saúde e a regulação da atividade médico-hospitalar.

PRESIDENTE

ISABELLE CRUZ DA SILVA OAB/RJ 136.227

MEMBROS

ELEONORA BARRETO GUZZO OAB/RJ 238.490
IRINA LHAMAS CAJUEIRO D AZEVEDO OAB/RJ 247.392
RENATA CASTELO BRANCO JUNCÁ OAB/RJ 238.731

A Comissão de Direito do Consumidor da 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes), sob a presidência do Dr. Klervesson Eduardo de Oliveira Cardoso, desempenha um papel fundamental de defesa social, orientação jurídica e fortalecimento do equilíbrio nas relações de consumo em toda a região. Com abrangência territorial que inclui os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, a comissão atua como um elo entre os consumidores, os fornecedores de produtos/serviços e os órgãos de proteção do consumidor.

PRESIDENTE

KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB RJ 155.410

VICE-PRESIDENTE

THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA OAB RJ 121.605

MEMBROS:

KARLA BEATRIZ TINOCO SANTOS OAB RJ 235.173
MONIQUE GOMES SILVA SARAIVA OAB RJ 188.768
ARTUR LEANDRO CAMPISTA PEREIRA OAB RJ 240.127
LARISSA BURLA DE SOUZA OAB RJ 203.179

E-mail:

cdc@oabcampos.org.br

A Comissão OAB Vai à Escola da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Leonardo da Silva Santos, desempenha um papel pedagógico, cidadão e social de enorme impacto no Norte Fluminense. Com abrangência nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, a comissão leva noções fundamentais de Direito, cidadania e deveres civis para estudantes de escolas públicas e privadas da região.

PRESIDENTE

LEONARDO DA SILVA SANTOS OAB RJ 139.003

VICE-PRESIDENTE

MAURICIO RANGEL GONÇALVES OAB RJ 139.092

SECRETARIA GERAL

TIAGO CARNEIRO PINTO OAB RJ 178.573

MEMBROS

ERICK JULIÃO VEIGA OAB RJ 228.174

E-MAIL

oabvaiaescola.campos@oabrj.org.br

A Comissão de Direito Marítimo e Portuário da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Marcus Vinicius Viana Ferreira de Oliveira, desempenha um papel altamente estratégico no Norte Fluminense. Sua relevância é potencializada pela localização geográfica da subseção, que abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira — região que sediará e concentra importantes infraestruturas logísticas, marítimas e retroportuárias, com destaque para o Complexo Industrial do Porto do Açu (em São João da Barra) e as atividades offshore ligadas à Bacia de Campos.

PRESIDENTE

MARCUS VINICIUS VIANA FERREIRA DE OLIVEIRA OAB RJ 248.533

A Comissão de Esportes e Lazer da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Felipe Bicudo Cordeiro, desempenha um papel essencial no incentivo à saúde, à qualidade de vida e à integração da classe advocatícia no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, promovendo a união dos advogados e advogadas por meio da prática esportiva. Promover a Saúde e o Bem-Estar: Organiza torneios, corridas, caminhadas e treinos funcionais voltados para o combate ao estresse, ao sedentarismo e à rotina exaustiva da advocacia. Torneios e Competições Regionais: Promove campeonatos internos e regionais de diversas modalidades (futebol, futevôlei, beach tennis, corrida de rua, xadrez, entre outros), integrando os profissionais das diferentes comarcas da subseção.

PRESIDENTE

DR. FELIPE BICUDO CORDEIRO - OAB/RJ 155.409

MEMBROS

Aguardando nomeação

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Shana Ribeiro Caixão, desempenha um papel fundamental na promoção da equidade, no combate à discriminação e na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira.

PRESIDENTE

SHANA RIBEIRO CAIXÃO OAB RJ 143.350

VICE-PRESIDENTE

BRUNNA MORISSON SIQUEIRA OAB RJ 196.323

MEMBROS

RUDÁ GUALBERTO RAMOS OAB RJ 108.361
ÉRICA DOS SANTOS FRANCISCO BARRETO OAB RJ 245.296
LETICIA GOMES ALVARENGA OAB RJ 196.567

A Comissão da Igualdade Racial da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Rudá Gualberto Ramos, desempenha um papel de extrema relevância no combate ao racismo estrutural e institucional e na promoção da equidade racial na região do Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, fortalecendo o compromisso da advocacia com a justiça social e a inclusão.

PRESIDENTE

RUDÁ GUALBERTO RAMOS OAB RJ 108.361

VICE-PRESIDENTE

LETÍCIA GOMES LAURINDO OAB RJ 259.148

MEMBROS

ROSSINI DO ROZÁRIO REIS OAB RJ 246.349
THAMIRIS CRISTINNY CAMILO SILVA OAB RJ 264.216
FERNANDA DA SILVA VIEIRA OAB RJ 229.031

A Comissão de Defesa e Proteção da Criança, do Adolescente e da Juventude da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Marcelo de Carvalho Barreto, desempenha um papel de relevante impacto social na proteção integral e prioridade absoluta dos direitos infantojuvenis no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira.

PRESIDENTE

DR. MARCELO DE CARVALHO BARRETO OAB RJ 179.271

VICE-PRESIDENTE

FÁBIA SANTOS PEREIRA OAB RJ 153.374

SECRETÁRIA GERAL

LAYLA MENDES MONTEIRO SILVA OAB RJ 239.214

MEMBROS

BRUNA SOARES DOS SANTOS OAB RJ 243.643
CINTIA CRUZ DIAS OAB RJ 118.784
CLAUDIA BRAGA SMARZARO OAB RJ 128.329

A Comissão de Inovações Tecnológicas da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Ana Carolina Silva Gomes Machado, desempenha um papel de vanguarda na modernização da prática jurídica no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, preparando a advocacia regional para os desafios e oportunidades da transformação digital no Poder Judiciário. Atuação e Objetivos Principais Transformação Digital e IA na Advocacia: Promove cursos, oficinas práticas e debates sobre o uso ético e eficiente de Inteligência Artificial, ferramentas de automação de documentos, jurimetria e gestão digital de escritórios. Capacitação em Processo Eletrônico: Auxilia advogados e advogadas no domínio e nas constantes atualizações dos sistemas dos Tribunais (como PJe, e-Proc, Projudi e Balcão Virtual), reduzindo impactos na rotina forense das comarcas da 12ª Subseção. Segurança da Informação e LGPD: Orientação quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), boas práticas de cibersegurança e proteção de dados confidenciais dos clientes e dos escritórios de advocacia. Incentivo às Legaltechs e Lawtechs: Fomenta o ecossistema de inovação jurídica, aproximando a advocacia local de soluções tecnológicas que otimizam o tempo e aumentam a produtividade dos profissionais. Inclusão Digital da Classe: Desenvolve ações voltadas para a democratização do acesso à tecnologia, oferecendo suporte técnico e capacitação para profissionais com menor familiaridade com ferramentas digitais, garantindo que ninguém fique para trás na era digital.

PRESIDENTE

ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO OAB RJ 185.416

VICE-PRESIDENTE

ADRIANO RANGEL PARREIRA OAB RJ 148.693

MEMBROS

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB RJ Nº 230.120
TIAGO ROBERTO LASSE OAB/RJ 208.702

A Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Bruno Azeredo Gomes, desempenha um papel de pilar institucional na garantia da lisura do processo democrático e no fortalecimento do debate político-jurídico no Norte Fluminense. Com atuação abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, a comissão assume relevância estratégica na orientação da advocacia e na conscientização da sociedade durante os períodos eleitorais e na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais.

PRESIDENTE

BRUNO AZEREDO GOMES OAB RJ 176.096

VICE-PRESIDENTE

MARCELO NETTO MARTINS OAB RJ 165.500

MEMBROS

PRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS OAB RJ 126.821
FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA OAB RJ 170.258

A Comissão de Direito Imobiliário da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Tainá Oliveira Inácio Emmanuel, desempenha um papel de destaque na regulação, acompanhamento e aperfeiçoamento das relações jurídicas imobiliárias no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a uma região marcada pelo forte dinamismo do mercado imobiliário, pelo crescimento urbano e pelos impactos de grandes empreendimentos logísticos e industriais. Capacitação da Advocacia Imobiliária: Promove palestras, cursos práticos, simpósios e workshops focados em temas atuais, como contratos imobiliários, incorporação, loteamentos, multipropriedade, locações urbanas e procedimentos cartorários (Cartórios de Registro de Imóveis). Diálogo com Órgãos e Serventias Extrajudiciais: Mantém interlocução contínua com os Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas, Secretarias Municipais de Urbanismo e Planejamento e entidades do setor imobiliário (como CRECI e associações de construtores/incorporadores).

PRESIDENTE

TAINÁ OLIVEIRA INÁCIO EMMANUEL OAB RJ 179.713

VICE-PRESIDENTE

FERNANDA VIVACQUA VIEIRA OAB RJ 173.444

SECRETÁRIA-GERAL

MARIA DAMIAN RIBEIRO PESSOA OAB RJ 256.873

MEMBROS

ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES OAB RJ 244.113
CINTIA PEDROSA GOMES OAB RJ 161.292

A Comissão de Segurança Pública da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Gilson de Souza Gomes, desempenha um papel de relevante interesse institucional e social no acompanhamento, análise e proposição de políticas de segurança no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atuando na ponte entre a advocacia, a sociedade civil e os órgãos de segurança pública.

PRESIDENTE

GILSON DE SOUZA GOMES - OAB/RJ 162.459

MEMBROS

MARIA DE FÁTIMA SANTOS AZEVEDO OAB RJ 55.425
ZULEIKA RIBEIRO FALCÃO SANTOS OAB RJ 73.826
LAYLA DE FREITAS BARROS OAB RJ 245.083
WANDER LUGON MALAFAIA OAB RJ 71.263

A Comissão de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Mauro de Freitas Bastos — que também exerce o cargo de Tesoureiro da Diretoria Executiva da Subseção —, desempenha um papel central na defesa das prerrogativas trabalhistas e no aprimoramento da prática laboral no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a uma região de forte apelo econômico nos setores do agronegócio, serviços, comércio, construção civil e na cadeia produtiva offshore e portuária.

PRESIDENTE

MAURO DE FREITAS BASTOS OAB RJ 43.755

VICE-PRESIDENTE

THAIS GOMES PESSANHA IMBELONI OAB RJ 241.747

SECRETÁRIA

BIANCA LOPES DIAS CRESPO OAB RJ 187.801

MEMBROS:

LAURA GOMES DE FREITAS BASTOS OAB RJ 239.029
PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO OAB RJ 241.022
MARCELLY ANNE COUTO DE AZEREDO SALES OABRJ 215.044
AMARA VIEIRA MONTEIRO MATTOS OAB RJ 242.425
KISSILA RANGEL DE SOUZA ABREU OAB RJ 161.582
THIAGO AVILA FLORIM OAB RJ 174.090
CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO OAB RJ 177.418
FAREZ AL-RASCHED IBN ASSIR OAB RJ 215.018
RONALDO AMARAL BAPTISTA OAB RJ 138.345
BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO OAB RJ 227.285
AMANDA CUNHA ALMEIDA OAB RJ 258.703
LAIZA NUNES GNOATTO OAB RJ 236.700

A Comissão de Direito Previdenciário da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Danielle Nascimento Guimarães, desempenha um papel de relevante alcance social e técnico no Norte Fluminense, assegurando a proteção dos direitos sociais e a adequada prestação da seguridade pública. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. Defesa das Prerrogativas Previdenciárias: Atua no combate a entraves no atendimento aos advogados perante as agências do INSS (como restrições de acesso e atrasos em agendamentos) e assegura o cumprimento do Guichê Virtual e do INSS Digital na comarca. Capacitação e Atualização Profissional: Promove cursos, fóruns, simpósios e oficinas práticas focados na constante atualização das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regimes próprios (RPPS), revisão de benefícios, teses revisionais e prática processual previdenciária (administrativa e judicial). Diálogo Interinstitucional: Mantém interlocução contínua com a Gerência Executiva do INSS, Juizados Especiais Federais (JEFs), Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro na região e a Procuradoria do INSS. Cidadania e Esclarecimento Público: Desenvolve campanhas informativas sobre o direito à aposentadoria, auxílios por incapacidade, Planejamento Previdenciário e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

PRESIDENTE

DANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES - OAB/RJ 141.977

VICE-PRESIDENTE

PATRICIA SILVA DE AZEVEDO NUNES OAB RJ 122.720

SECRETÁRIO-GERAL

SÉRGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB RJ 121.384

MEMBROS

NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES OAB RJ 183.954
LARISSA SALES BURLA DE SOUZA OAB RJ 203.179
ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO OAB RJ 236.954
SARA ROCHA FERREIRA OAB RJ 196.066
CINTIA DIAS CARDOSO DE FREITAS OAB RJ 179.907
CAIO RODRIGUES ALMEIDA OAB RJ 248.527
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ROSA OAB RJ 249.254
EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES OAB RJ 258.418
RENATA LOPES COSTA OAB RJ 132.045
CECILIA HELENA PEÇANHA VIANNA OAB RJ 206.324
CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM OAB RJ 147.835
ANA CAROLINA COSTA DE ALVARENGA NUNES OAB RJ 119.315

A Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Carlos Guilherme Resende Mariz, desempenha um papel central na defesa do devido processo legal, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia criminalista no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, cobrindo a rotina forense das Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais (JECs), Tribunal do Júri e estabelecimentos prisionais da região. Capacitação e Prática Penal: Promove cursos, simpósios, workshops e mesas-redondas focados em temas de alta relevância, como sustentação oral no Tribunal do Júri, execução penal, acordo de não persecução penal (ANPP), provas digitais e cadeia de custódia.

PRESIDENTE

CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ OAB RJ 222.876

MEMBRO

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR OAB RJ 240.745
RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JÚNIOR OAB RJ 246.276
PAULA RAMOS MELO SOARES OAB RJ 263.007
LUCAS FERREIRA VITAL OAB RJ 235.610
MATEUS SEPULVEDA SOUZA OAB RJ 271.794
LEONARDO KELLEVEM ARAÚJO AMARAL OAB RJ 270.721

A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Ana Bianca Rocha Miranda, desempenha um papel de relevância humana, social e técnica na orientação e no aperfeiçoamento das relações jurídicas familiares e sucessórias no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, cobrindo a demanda das Varas de Família, Varas de Órfãos e Sucessões e Tabelionatos de Notas da região. Capacitação da Advocacia Familiarista e Sucessória: Promove cursos, simpósios, workshops e mesas-redondas focados nas transformações do Direito de Família e Sucessões, abordando temas modernos como planejamento sucessório, holdings familiares, multiparentalidade, filiação socioafetiva, guarda compartilhada e partilha de bens.

PRESIDENTE

DRª ANA BIANCA ROCHA MIRANDA OAB RJ 166.367

VICE-PRESIDENTE

JÉSSICA DE ALMEIDA FERREIRA LOPES OAB RJ 226.549

MEMBROS

Aguardando nomeações.
Aguardando nomeações.

A Comissão de Celeridade Processual da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Ralph Pessanha do Espirito Santo, desempenha um papel de linha de frente na fiscalização, cobrança e apoio ao andamento eficiente dos processos nas serventias e tribunais no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, monitorando a rotina forense das Varas Cíveis, de Família, Criminais, do Trabalho, Federais e Juizados Especiais.

PRESIDENTE

RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO OAB RJ 98,268

VICE-PRESIDENTE

Aguardando nomeação.

MEMBROS:

Aguardando nomeação.

A Comissão de Ação Humanitária da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Sara Rocha Ferreira, desempenha um papel fundamental de solidariedade, responsabilidade social e apoio comunitário no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, conectando a advocacia a causas sociais urgentes e ao bem-estar da população em situação de vulnerabilidade.

PRESIDENTE

SARA ROCHA FERREIRA OAB RJ 196.066

VICE-PRESIDENTE

GENAILDA SANTANA DO ESPIRITO SANTO MANOEL OAB RJ 203.971

SECRETARIO-GERAL

JOSÉ GUILHERME BAARS BAPTISTA OAB RJ 103.727

MEMBROS/COLABORADORES

WALMA APARECIDA FERREIRA ORNELAS OAB RJ 104.458
SARA ROCHA FERREIRA OAB RJ 196.066
CINTIA CRUZ DIAS OAB RJ 118.784
CECILIA HELENA PEÇANHA VIANNA OAB RJ 206.324
MONICA RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA TAVARES OAB RJ 196.331

A Casa da Advocacia Dr. Laerte Melo Gaia, localizada em São João da Barra - RJ e vinculada à 12ª Subseção (OAB/RJ - Campos dos Goytacazes), está sob a liderança do Delegado Dr. Franklim da Silva Fernandes Junior. A estrutura funciona como um polo fundamental de apoio e descentralização para os advogados e advogadas que militam na comarca de São João da Barra, oferecendo infraestrutura moderna para o atendimento e a prática forense diária. Estrutura e Serviços Oferecidos Delegado Responsável: Dr. Franklim da Silva Fernandes Junior Núcleo de Peticionamento Eletrônico: Espaço com computadores, scanners e suporte para consulta processual, elaboração e envio de petições nos diversos sistemas de processo eletrônico (e-Proc, PJe, Projudi). Escritório Compartilhado (Coworking): Ambiente estruturado e profissional para atendimentos a clientes, reuniões e trabalhos individuais do advogado local ou em trânsito. Sala de Audiências Virtuais: Espaço reservado e equipado com webcam, microfone e internet de alta velocidade para a realização de audiências telepresenciais, depoimentos e oitivas com total privacidade e segurança jurídica.

DELEGADO

FRANKLIM DA SILVA FERNANDES JUNIOR OAB RJ 234.383

SUB-DELEGADO

GEORGE FRUZZONI DA SILVA OAB RJ 223.613

TELEFONE

Casa da Advocacia de São João da Barra tels: 22 2726-1200, opção 4 ou 22 99774 1606

ENDEREÇO

RUA DO SACRAMENTO, 197, CENTRO, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - CEP 28.200-000.

E-mail

oabsjb12@oabcampos.org.br

A Comissão de Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Rogério Gouveia dos Santos, desempenha um papel estratégico e de utilidade pública no acompanhamento da legislação de trânsito, na segurança viária e no planejamento urbano no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a uma região cortada por importantes rodovias federais e estaduais (como a BR-101) e com desafios crescentes no tráfego urbano.

PRESIDENTE

ROGÉRIO GOUVEIA DOS SANTOS OAB RJ 225.613

VICE-PRESIDENTE

YURI MONTEIRO DE LIMA DA SILVA OAB RJ 231.659

MEMBROS

Aguardando nomeação.

A Comissão de Estágio e Iniciação à Advocacia da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Igor Botelho Duarte, desempenha um papel fundamental no acolhimento, orientação e capacitação dos estudantes de Direito e dos jovens advogados no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, servindo como ponte de transição entre o ambiente acadêmico e o exercício da advocacia.

PRESIDENTE

IGOR BOTELHO DUARTE OAB/RJ 270.798

VICE-PRESIDENTE

MARIANA DE ANDRADE PACHECO OAB/RJ 244.964

SECRETÁRIA-GERAL

EDMARY MOTHÉ DOS SANTOS OAB RJ 225.715

MEMBROS

KARLA BEATRIZ TINOCO SANTOS OAB RJ 235.173
BRUNA PESSANHA PINTO LESSA OAB/RJ 226.991-E
MAYARA VELASCO DE FREITAS CRUZ OAB/RJ
MÔNICA DA CONCEIÇÃO SALES CAMPOS OAB/RJ 226.830-E
ELIELSON RODRIGUES DA ROCHA OAB/RJ 227.063-E
THAMIRIS CRISTINNY CAMILO SILVA OAB/RJ 264.216

A Comissão dos Juizados Especiais da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Cristhiane Lima de Brum, desempenha um papel fundamental na defesa das garantias processuais e na otimização da rotina forense da advocacia que atua nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, monitorando o funcionamento do sistema instituído pela Lei nº 9.099/95 e pela Lei nº 12.153/2009. Defesa das Prerrogativas nos Juizados Especiais: Atua para assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia perante os Juizados Especiais Cíveis (JECs), Criminais (JECRIMs) e da Fazenda Pública (JEFPs), fiscalizando o atendimento por magistrados e secretarias, a pontualidade na realização de audiências e o correto uso das ferramentas de atendimento virtual (Balcão Virtual). Combate à Morosidade e Gargalos Processuais: Acompanha a tramitação dos processos nos JECs da região, atuando junto à Direção do Foro e à Turma Recursal para acelerar a marcação de audiências, o julgamento de recursos e a rápida expedição de mandados de pagamento e alvarás.

PRESIDENTE

CRISTHIANE LIMA DE BRUM 125.010

VICE-PRESIDENTE

Aguardando nomeação.

MEMBROS:

Aguardando nomeação.

A Comissão de Direito Notarial e Registral da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Mille Anne Garibaldi Moraes Araujo, desempenha um papel fundamental na integração, fiscalização e aperfeiçoamento das relações entre a advocacia e os cartórios (serventias extrajudiciais) no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, acompanhando o dia a dia do Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas, Registros Civis de Pessoas Naturais e Jurídicas e Títulos e Documentos. Capacitação em Procedimentos Extrajudiciais: Promove cursos, fóruns e oficinas práticas focados em inventários, divórcios, usucapião, adjudicação compulsória e retificação de áreas diretamente nos cartórios, capacitando advogados para atuarem na desjudicialização de demandas.

PRESIDENTE

MILLE ANNE GARIBALDI MORAES ARAUJO OAB RJ 117.317

VICE-PRESIDENTE

Aguardando nomeação.

MEMBROS

Aguardando nomeação.

A Comissão de Direito Civil e Direito Processual Civil da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Andral Nunes Tavares Neto, desempenha um papel de grande relevância e abrangência no Norte Fluminense, por lidar com o ramo do Direito que fundamenta a maior parte das relações jurídicas e da rotina forense da advocacia. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, acompanhando a tramitação e a prática nas Varas Cíveis, Câmaras Cíveis e Tribunais Regionais. Capacitação e Atualização Profissional: Promove cursos, fóruns, simpósios e mesas-redondas focados nas constantes transformações do Código de Processo Civil (CPC), na jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), execução civil, provas digitais e teoria geral dos contratos e da responsabilidade civil.

PRESIDENTE

ANDRAL NUNES TAVARES NETO OAB RJ 231.120

VICE-PRESIDENTE

Aguardando nomeação.

SECRETARIO

Aguardando nomeação.

MEMBROS

ANDRAL NUNES TAVARES FILHO OAB RJ 49.212

A Comissão da Justiça Federal da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Cecília Helena Peçanha Vianna, desempenha um papel de extrema relevância no acompanhamento, fiscalização e aprimoramento da prestação jurisdicional perante as Varas Federais e Juizados Especiais Federais (JEFs) no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, cobrindo a jurisdição da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes (TRF da 2ª Região).

PRESIDENTE

CECILIA HELENA PEÇANHA VIANNA OAB RJ 206.324

VICE-PRESIDENTE

LARISSA SALES BURLA DE SOUZA OAB RJ 203.179

SECRETARIA GERAL

CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM OAB RJ 147.835

MEMBROS

ALTAIR BASTOS VENTURA JÚNIOR OAB RJ 253.408

A Subsede da OAB em São Francisco de Itabapoana, vinculada à 12ª Subseção (OAB/RJ - Campos dos Goytacazes), está sob a liderança e representação do Delegado Dr. Bruno Garcia da Mata. A unidade funciona como um ponto focal de apoio descentralizado, garantindo assistência presencial e suporte institucional à advocacia que atua na comarca de São Francisco de Itabapoana, sem a necessidade de deslocamento até a sede em Campos dos Goytacazes. Estrutura e Informações de Atendimento Delegado Responsável: Dr. Bruno Garcia da Mata Endereço: Sala da OAB no Fórum de São Francisco de Itabapoana — Rodovia Afonso Celso, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ Telefone de Contato: (22) 2726-1200, opção 6 Atribuição: Atendimento aos advogados locais, apoio às prerrogativas no fórum, suporte em peticionamento/sistemas eletrônicos e acolhimento das demandas da classe no município.

DELEGADO

BRUNO GARCIA DA MATA OAB RJ 172.756

A Comissão da Advocacia Empreendedora da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Paloma da Silva Araújo, desempenha um papel inovador e estratégico no apoio ao desenvolvimento de negócios, gestão e posicionamento de mercado para os profissionais do Direito no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, capacitando advogados e advogadas para enxergarem o exercício da advocacia também sob a perspectiva do empreendedorismo sustentável e ético. Gestão de Escritórios e Empreendedorismo Jurídico: Promove treinamentos, workshops e palestras sobre planejamento estratégico, gestão financeira, precificação de honorários, controle de custos e organização de rotinas operacionais para escritórios de advocacia. Marketing Jurídico Ético e Inbound Marketing: Orienta a classe sobre as diretrizes do Provimento 205/2021 do CFOAB, capacitando os profissionais no uso de redes sociais, produção de conteúdo, branding pessoal e captação ética de clientes. Inovação e Inteligência Artificial na Advocacia: Estimula a adoção de novas tecnologias, uso de ferramentas digitais, automação de documentos e aplicação de Inteligência Artificial para otimizar o tempo e aumentar a produtividade dos escritórios. Desenvolvimento de Soft Skills e Liderança: Fomenta o aprimoramento de habilidades comportamentais essenciais para o mercado atual, como negociação, oratória, liderança, inteligência emocional e atendimento ao cliente. Networking e Parcerias Comerciais: Organiza encontros de networking, rodadas de negócios e parcerias estratégicas para integrar a advocacia regional aos ecossistemas de inovação e empreendedorismo do Norte Fluminense.

PRESIDENTE

PALOMA DA SILVA ARAÚJO OAB RJ 141.980

VICE-PRESIDENTE

ERIKA SILVA NOGUEIRA OAB RJ 111.951

SECRETÁRIA GERAL

NATHALIA CHAGAS NOGUEIRA OAB RJ 188.039

MEMBROS:

Aguardando nomeação.

A Subsede da OAB em Italva e Cardoso Moreira, vinculada à 12ª Subseção (OAB/RJ - Campos dos Goytacazes), atua como polo estratégico de apoio descentralizado para a advocacia que milita nessas comarcas do Norte Fluminense. A unidade garante suporte operacional e assistência institucional presencial, evitando que advogados e advogadas de Italva e Cardoso Moreira precisem se deslocar até a sede principal em Campos dos Goytacazes para demandas do dia a dia. Estrutura e Informações de Atendimento Endereço: Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 86, Bairro São Caetano (Nova Cidade), Italva - RJ, CEP 28250-000 Telefone de Contato: (22) 2726-1200, opção 5 Abrangência: Atendimento direcionado à advocacia dos municípios de Italva e Cardoso Moreira. Atribuição: Suporte ao exercício profissional, auxílio no peticionamento eletrônico, apoio à defesa de prerrogativas locais e ponto de apoio aos advogados antes e após audiências e diligências nas comarcas. Infraestrutura: Espaço equipado com computadores, acesso à internet, impressora e ambiente para reuniões rápidas e atendimento a clientes.

DELEGADO(A)

Aguardando nomeação.

A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Alan Henriques Ribeiro Rios, desempenha um papel fundamental de inclusão, defesa de direitos fundamentais e promoção da acessibilidade em todo o Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atuando de forma transversal para garantir que os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sejam efetivamente cumpridos.

PRESIDENTE

ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS OAB RJ 170.104

VICE-PRESIDENTE

CINTIA PEDROSA GOMES OAB RJ 161.292

SECRETÁRIA

LAÍZA NUNES GNOATTO OAB RJ 236.700

MEMBROS:

JULIA JUSTO DE SOUZA AZEVEDO OAB RJ 263.124
EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES OAB RJ 258.418
ARTUR LEANDRO CAMPISTA PEREIRA OAB RJ 240.127
BIANCA MACEDO DE ALMEIDA QUEIROZ PESSANHA OAB RJ 215.685
ESTHER GAIATO TEIXEIRA DE LIMA OAB RJ 258.765
THAMIRIS CRISTINNY CAMILO SILVA OAB RJ 264.216
LUCIANO JOSE AQUINO DE AZEVEDO OAB RJ 141.654
JÚLIA ALVES FONSECA OAB RJ 259.143

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Roberto Landes da Silva Junior, desempenha um papel de relevante impacto técnico, econômico e institucional no Norte Fluminense, atuando no acompanhamento da legislação fiscal, na relação com o Fisco e na capacitação da advocacia especializada. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a uma região com forte dinamismo econômico marcado pelas receitas do setor petrolífero (royalties e participações especiais), agronegócio, indústria e comércio.

PRESIDENTE

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR OAB RJ 126.188

MEMBRO:

GUILHERME CARNEIRO RIBEIRO OAB RJ 238.771
JÚLIA RISCADO SALDANHA OAB RJ 258.637
MARIA DAMIAN RIBEIRO PESSOA OAB RJ 256 873
THAUAN JOVINIANO CHAGAS OAB RJ 258.738
THIAGO FONTOURA SILVA OAB RJ 125.363
THIAGO JOSÉ SÁ FREITAS OAB RJ 125.280
FRANCINE KLEM DE MATTOS MIQUELITO DE OLIVEIRA OAB RJ 266.781
GABIREL KRISTOSCH MONTEIRO OAB RJ 251.023
ANA CAROLINA CAMPISTA DE ANDRADE GONÇALVES OAB RJ 142.610

A Comissão de Assuntos Penitenciários da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Patrick Benedito dos Santos, desempenha um papel fundamental e estratégico na fiscalização do sistema prisional, na garantia dos direitos humanos e na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas criminalistas no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, com atenção especial às unidades prisionais localizadas na região (como os complexos penitenciários de Campos dos Goytacazes).

PRESIDENTE

PATRICK BENEDITO DOS SANTOS OAB RJ 235.794

VICE-PRESIDENTE

MURILO RANGLE NUNES OAB RJ 228.808

SECRETÁRIO GERAL

RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS OAB RJ 233.081

A Comissão de Direito Militar da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Marcos de Oliveira Moreira, desempenha um papel altamente especializado e estratégico na orientação, capacitação e defesa das prerrogativas da advocacia que atua perante a Justiça Militar e as instâncias administrativas das Forças Armadas e forças auxiliares no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a uma região que engloba contingentes da Polícia Militar (8º BPM), Corpo de Bombeiros Militar (5º GBM), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos/Delegacias) e Guarda Municipal.

PRESIDENTE

MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA OAB RJ 244.757

MEMBRO

AMARO EDILSON PESSANHA DA SILVA OAB RJ 138.225
ANDRÉ LUÍS DA SILVA BOVIOT OAB RJ 144.163
MARCUS VINÍCIUS VIANA FERREIRA DE OLIVEIRA OAB RJ 248.533
FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR OAB RJ 215.018
JOSÉ MARCIO SILVA ROSA OAB RJ 249.254

A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. José Paes Neto, desempenha um papel de relevante importância técnica, institucional e social no Norte Fluminense, acompanhando as relações entre os cidadãos, a advocacia e a Administração Pública. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atuando nos domínios do Direito Administrativo, Constitucional e Regulatório na esfera municipal, estadual e federal.

PRESIDENTE

JOSÉ PAES NETO OAB RJ 152.732

A Comissão de Direito Empresarial da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência do Dr. Arnon Soares Paes Siqueira, desempenha um papel de destaque na promoção do ambiente de negócios, na segurança jurídica das atividades econômicas e no aperfeiçoamento da advocacia corporativa no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, atendendo a um mercado dinâmico marcado pelo ecossistema do setor de óleo e gás, agronegócio, comércio, serviços e empresas em expansão regional. Capacitação Profissional em Direito Societário e Negócios: Promove cursos, fóruns, simpósios e mesas-redondas focados em governança corporativa, planejamento sucessório empresarial, operações de M&A (fusões e aquisições), contratos empresariais e compliance.

PRESIDENTE

ARNON SOARES PAES SIQUEIRA OAB RJ 199.544

VICE-PRESIDENTE

FILIPE FRANCO ESTEFAN OAB RJ 77.031

MEMBRO

JOUBERT RODRIGUES DE REZENDE OAB RJ 91.484

A Comissão de Mediação e Arbitragem da 12ª Subseção da OAB/RJ, sob a presidência da Dra. Ana Carolina Campista de Andrade Gonçalves, desempenha um papel estratégico na difusão, fortalecimento e implementação dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) no Norte Fluminense. Sua atuação abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira, promovendo a cultura do diálogo, da celeridade e da pacificação social.

PRESIDENTE