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Campos dos Goytacazes, Domingo, 18 de Agosto de 2019

Reuniões da 12ª Subseção com Comarca de Campos dos Goytacazes

As reuniões aconteceram no dia 30 de abril de 2019


02/05/2019 13h19

Na 3ª feira, dia 30.04.2019, a 12ª Subseção da OAB/RJ esteve reunida com os magistrados da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Geraldo da Silva Batista Júnior (titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal) e Dr. Ralph Machado Manhães Júnior (titular da 2ª Vara de Família e em atividade junto ao 2º Juizado Especial Cível), para a discussão de assuntos de interesse da advocacia.

Pela OAB, participaram das reuniões o presidente da 12º Subseção, Dr. Cristiano Miller, a presidente da Comissão de Prerrogativas, Dra. Isabela Fernandes, o presidente da OAB Jovem, Dr. Leonardo Ventura, bem como os Conselheiros Dr. Sergio Alves, Dra. Cintia Cruz, Dr. Rafael Crespo, Dra. Ailza Baptista e Dra. Warla Nunes Alves.

Assuntos relevantes foram tratados em ambos os encontros.

Dentre os avanços, deve ser destacado que foi obtido, junto ao 2º JEC, a não aplicação (em regra) do Aviso nº 10/2015 do TJ/RJ.

Ademais, ainda junto ao 2º JEC, foi reconhecido o retardamento na tramitação dos feitos, o que, em parte, se deve pela carência de servidores em atuação junto à serventia. Especificamente quanto aos juízes leigos, assim como já havia sido discutido na reunião junto ao 1º JEC, ficou definida a colaboração da 12º Subseção da OAB/RJ, no sentido de viabilizar junto à COJES (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais) a adoção de medidas que proporcionem um melhor atendimento às ações de uma forma geral.