OAB fará na segunda debate sobre Justiça na Venezuela e direitos humanos

Brasília, 20/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, em parceria com a International Bar Association (IBA): o evento "Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela" e "Direitos Humanos na Administração da Justiça (em português) - Um curso de Direitos Humanos para Advogados, Juízes e Defensores Públicos". O curso será realizado na próxima segunda (25) e terça-feira (26) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

A abertura, quando ocorrerá o lançamento do Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela, será às 18h30 da segunda-feira, com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, do membro do Instituto de Direitos Humanos da IBA, Alex Wilks, e do presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto. As inscrições podem ser realizadas por meio do correio eletrônico gabriel.alves@oab.org.br.

A seguir a íntegra da programação:

"Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela" e "Direitos Humanos na Administração da Justiça - Um curso de Direitos Humanos para Advogados, Juízes e Defensores Públicos"

Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF

25 e 26 de abril de 2011

25 de abril de 2011 - segunda-feira

18h30 - Lançamento do Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela

Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior

Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cezar Britto

Advogado Sênior do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks 

Membro da Comissão Internacional de Juristas / Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Belisário dos Santos Júnior

Presidente da Comissão Andina de Juristas e ex-presidente da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, Professor Carlos Ayala Corao

26 de abril de 2011 - terça-feira

8h30 às 9h - Recepção dos participantes

9h às 9h30 - Abertura do curso e lançamento do Manual de Direitos Humanos da International Bar Association (em português)

Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cezar Britto

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Cléa Carpi

Advogado Sênior do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks

Membro da Comissão Internacional de Juristas / Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Belisário dos Santos Júnior

Presidente da Comissão Andina de Juristas e ex-presidente da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, Professor Carlos Ayala Corao

9h30 às 10h30 - Necessidade de criação de mecanismos jurídicos internacionais de defesa da pessoa humana

Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Joelson Dias

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h - O papel do Estado e da sociedade civil organizada na defesa dos Direitos Humanos

Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Percilio de Sousa Lima Neto

14h às 15h - Independência da Advocacia na América Latina

Presidente da Comissão Andina de Juristas, ex-presidente da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, Professor Carlos Ayala Corao

15h às 16h - O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade do apenado

Juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá / Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro Santos

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 17h30 - Oficina/Work Shop

Juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá / Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro Santos

17h30 às 18h30 - Conclusão e comentários

19h - Coquetel

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