Reunião Zonal:Subseções do norte e nordeste do estado reclamam sobre problemas no judiciário

Foto: Lula

15/04/2011 12h39

Fonte: Site da CAARJ

A falta de juízes nas varas do interior foi o tema principal da primeira Reunião Zonal de 2011 realizada em Macaé, na sexta-feira, dia 15 de abril. Representantes de 11 subseções das regiões norte e nordeste do estado reuniram-se no Royal Hotel. O encontro foi marcado pela apresentação dos problemas mais graves de cada subseção. Além da situação precária de alguns juizados, a falta de procuradores em algumas cidades também foi apontada.

Representando o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Felipe Santa Cruz, falou sobre o esforço da Seccional na busca por soluções para as subseções. Ele destacou que é estimado um déficit de aproximadamente 400 juízes em todo o estado e que a Seccional vai brigar para exigir o preenchimento do quadro.

“O objetivo principal dos encontros zonais é buscar a integração não só da Seccional com as subseções, mas melhorar os serviços prestados ao cidadão. Há uma carência de juízes em diversas cidades e as reclamações serão levadas pela OAB ao presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Felipe Santa Cruz.

A anfitriã, Andréa Vasconcelos, presidente da OAB/Macaé, agradeceu o apoio do presidente Wadih Damous, que conseguiu junto ao presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o planejamento de um mutirão para o juizado cível de Macaé. Hoje, a região registra ausência total de magistrados.

No Fórum de Itaperuna, a juíza responsável atende apenas de 20 em 20 dias, segundo Adair Ferreira Branco Júnior, presidente da 11ª Subseção da OAB. Em Miracema o juiz acumula quatro varas. O presidente da 37ª Subseção (Santo Antônio de Pádua), Adauto Furlani Soares, também disse que sofre com o problema da falta de magistrados. “A solução para a escassez de juízes é a solicitação de novos concursos”, colocou Adaulto.

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) e diretor tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, pediu para que as reclamações relacionadas a justiça trabalhista fossem centralizadas na Comissão. Ricardo planeja um encontro com a presidente do TRT-1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry na segunda-feira, dia 18.

“A Comissão vai juntar todas as reclamações para apresentar de uma única vez. Sallaberry é bastante atenciosa e preocupada com essas questões”, disse Ricardo.

Menezes também apresentou as ações realizadas pela Caarj e o balanço da redução de 47% das dívidas no último ano. Felipe Santa Cruz, complementou a fala dizendo que o modelo assistencialista implantado pela Caarj foi seguido por todas as Caixas de Assistência do país.

“Temos credito para cumprir a risca os pagamentos. Estamos aumentando os benefícios oferecidos aos advogados e gerando facilidades. A Caixa está voltada para sua afinidade fim que é o assistencialismo”, disse Ricardo Menezes.