TJ-RJ inaugura central para vistualização de ações criminais

TJ-RJ inaugura central para vistualização de ações criminais

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15/04/2011 11h50

15/04/2011 - Presidente do TJ-RJ inaugura Central de Indexação, que será responsável por melhorar o processo de virtualização das ações criminais, que tramitam de forma na 2ª instância, mas ainda na 1ª instância

O trabalho dos desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será facilitado com o início do funcionamento da Central de Indexação, inaugurada nesta quinta-feira pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. A nova serventia, que faz parte da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), será responsável por melhorar o processo de digitalização dos processos criminais, que tramitam de forma eletrônica na 2ª instância.

Atualmente, as ações criminais têm tramitação virtual no TJ-RJ, mas elas ainda são de papel na 1ª instância. Dessa forma, quando um recurso que questiona uma decisão do juiz da 1ª instância é protocolado, uma empresa terceirizada digitaliza o processo de papel e encaminha o arquivo para a 2ª Vice-Presidência do tribunal, responsável pela distribuição entre os desembargadores das câmaras criminais.

Em novembro do ano passado, a 2ª Vice Presidência distribuiu 1.168 processos eletrônicos para os desembargadores, número que subiu para 1.817 no mês seguinte, saltou para 2.289 em fevereiro deste ano e ficou em 2.543 em março. O alto volume de ações que chegam à 2ª Vice-Presidência do tribunal dificultou o trabalho dos servidores, que eram responsáveis por conferir o processo digitalizado, indicar para os desembargadores onde poderiam ser encontradas partes específicas da ação e ainda distribuílas para as câmaras criminais.

"A 2ª Vice Presidência vinha fazendo o trabalho que será feito pela Central de Indexação, mas não de forma padronizada, o que dificultava o trabalho dos desembargadores e provocava uma série de reclamações", conta o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Gilberto Abdelhay.

Agora, antes de ser enviado para a 2ª Vice Presidência, o processo eletrônico será validado pelos servidores e estagiários da central - que contará com 12 estagiários de direito e quatro servidores. Eles vão verificar se todas as páginas do processo em papel foram digitalizadas e criarão um índice no processo que indique a localização exata de partes da ação, como a denúncia, a defesa prévia, o interrogatório do acusado, o conteúdo das audiências, o depoimento das testemunhas, a sentença e o recurso.

Só depois disso os processos serão encaminhados para a 2ª Vice Presidência, para que seja feita a distribuição. "O novo procedimento vai facilitar a consulta dos desembargadores ao processo e vai agilizar a prestação jurisdicional", ressaltou Abdelhay. "Será a primeira experiência para ampliar o processo de virtualização da Justiça", disse.

Durante a solenidade, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos confidenciou que "andava se esquivando dos desembargadores das câmaras criminais que estavam reclamando do antigo sistema". "Essa é mais uma iniciativa pioneira do TJ-RJ, que pretende tornar mais ágeis os processos criminais.

A central tornará mais fácil o trabalho dos desembargadores, o que proporcionará um grande ganho para nossa atividade", ressaltou o presidente do TJ-RJ.

Também estiveram presentes na inauguração o 2º vicepresidente do TJ-RJ, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz, o 3º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira e o desembargador Luiz Felipe Francisco.

A Central de Indexação está localizada no 2º andar do Fórum Central, sala 211, corredor B, lâmina I.

 

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