TSE diz ter condições de fazer consulta popular sobre plebiscito

14/04/2011 11h38

14/04/2011 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que, como cidadão, é a favor do desarmamento dos brasileiros. Para ele, apenas as autoridades deveriam ter porte de arma. Lewandowski contou que o tribunal já fez um estudo sobre a possibilidade de organizar uma consulta popular. A realização do plebiscito é possível, desde que seja dado à Justiça Eleitoral um prazo de pelo menos seis meses. Também seria necessário orçamento extra da ordem de R$300 milhões.

- Eu, como cidadão, sou a favor do desarmamento. Como juiz, entendi que o Estatuto do Desarmamento é constitucional. Como cidadão, me manifesto favoravelmente ao desarmamento total, deixando o porte apenas às autoridades - disse, lembrando ter votado a favor da legalidade do Estatuto quando ele foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade no STF.

O ministro ressaltou que, apesar de o tema ter motivado um referendo em 2005, é possível fazer nova consulta.

- A democracia permite que se faça tantas consultas à população quanto forem necessárias, se mudar a situação fática. Precisa ver qual é a justificativa que o Congresso apresentará. Ele dirá que houve um fato novo, essa questão de Realengo, e certamente irá mostrar estatísticas sobre o aumento dos crimes praticados com armas de fogo. São fatos novos que não foram cogitados na consulta popular anterior e que permitem, em tese, que a população seja novamente convocada para se manifestar sobre o tema - explicou.

Enquete do Globo mostra que 66% são contra proibição

No referendo de 2005, foi perguntado: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". A resposta da maioria dos eleitores foi "não". A consulta custou aos cofres públicos R$250 milhões, em valores da época.

- Já fizemos estudos e estamos prontos para fazer (o plebiscito) se formos convocados. A Justiça Eleitoral tem condições. Evidentemente, precisaria de uma dotação orçamentária extra - disse o ministro.

Lewandowski também ressaltou que será preciso preparar os programas da urna, além de convocar mesários e treiná-los. Para o ministro, a data ideal da votação seria 15 de novembro.

Uma enquete do site do Globo revelou que, para os leitores, o resultado de 2005 pode se repetir. Dos 2.144 internautas que responderam se o massacre de Realengo mudou sua opinião sobre a proibição do comércio de armas, 66% disseram que continuam sendo contra, e 28%, que à época foram a favor, também afirmaram manter suas posições. Já o número dos que admitiram ter mudado de opinião foi baixo. Apenas 4% disseram agora ser a favor, enquanto 3% se tornaram contra.

Fonte: O Globo