Artigo: Judiciário fica melhor com expediente maior

Artigo: Judiciário fica melhor com expediente maior

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06/04/2011 11h14

Wadih Damous*

É muito bem-vinda a determinação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais e varas do país atendam o público das 9h às 18h. A medida é uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil e beneficiará não só aos que militam diariamente nos fóruns, mas, principalmente, a população que precisa da Justiça. Acreditamos que o novo horário contribuirá para a superação de uma das piores mazelas do Judiciário: a morosidade.
Naturalmente, a jornada de trabalho dos servidores deverá ser respeitada, organizando-se e remanejando turnos para que não sejam prejudicados no novo horário de expediente, que agora se iguala ao da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Há outras medidas que seriam extremamente úteis nas metas de celeridade processual que o CNJ vem exigindo dos tribunais. Uma delas, a racionalização das pautas de audiência. Pelo menos no Rio de Janeiro, não são poucos os juízes que marcam audiências a cada 15 minutos, o que além de ser inexequível na prática, tem como consequência atrasos que vão se acumulando, fazendo da pauta uma irrealidade e um desrespeito aos advogados e às partes.
Ainda no item audiências, uma segunda sugestão da Ordem é de que sejam realizadas pelo menos quatro vezes durante a semana, se não todos os dias, pela manhã e à tarde, e não apenas em determinado período, uma ou duas vezes. Temos a convicção de que o andamento processual seria bem mais célere, dando à Justiça condições de atender melhor milhões de pessoas que dela necessitam.

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