OAB homenageia desembargadores de Campos

José Mota Filho, Francisco de Assis Pessanha e Carlos Araújo - Ronaldo Machado, Sebastião Bolelli e Edil Pereira (Foto: Edmar)

05/04/2011 13h15

Fonte: Folha da Manhã Online

Dez desembargadores campistas ou que já atuaram na Comarca de Campos dos Goytacazes foram homenageados na tarde de ontem durante o evento “Encontro Jurídico: os representantes da Justiça em destaque”, que foi realizado pela 12º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Sala do Júri, do Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. Na ocasião, foi ministrada a palestra “O Judiciário e a Constituição de 1988” pelo ex-ministro da Justiça e ex-senador amazonense José Bernardo Cabral, relator da Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Para o presidente da OAB-Campos, Filipe Estefan, o evento foi importante para homenagear homens que fizeram parte do setor jurídico em Campos. Além disso, ele agradeceu ao diretor do Fórum, juiz Paulo Assed Estefan, por ter cedido o espaço para a realização da palestra.

— Todos eles exerceram a Magistratura com brilho, ética, competência e dinâmica, sendo alçados com justo mérito à nobre condição de desembargadores — afirmou, durante o evento, Estefan.

O juiz Paulo Assed Estefan, por sua vez, ressaltou o papel do advogado, dizendo que este profissional deve sempre lutar pela Justiça.

O palestrante destacou o papel a ser desenvolvido pelos advogados na sociedade e relembrou a história do Brasil a partir de uma perspectiva jurídica, ao mencionar as cinco Assembléias Nacionais Constituintes existentes no Brasil — a última, promulgada em 5 de outubro de 1988.

— As Assembléias sempre aconteceram após um período de excepcionalidade em que se retomava um reordenamento. Foi assim ao longo da história brasileira — disse Cabral.

José Bernardo Cabral encerrou a palestra com a frase “Na cabeça dos homens de bem não existe a vingança”, deixando-a como legado aos participantes do evento e futuros advogados, que, ao final do evento, receberam a carteira da OAB.

Foram homenageados com troféus especiais, os magistrados Ademir Marques Pimentel, Adilson Vieira Macabu, Antonio Sampaio Peres, Carlos Azeredo de Araújo, Edil Pereira da Silva, Francisco de Assis Pessanha, Geraldo da Silva Batista, José Mota Filho, Ronaldo Assed Machado e Sebastião Rugier Bolelli. O vice-prefeito doutor Chicão e o presidente da Câmara dos Vereadores Nelson Nahim fizeram parte da mesa.

 Horário no Judiciário vai ser ampliado

 O expediente de atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário deve ser ampliado em uma hora. A ampliação atende à Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor na semana passada. Ela estabelece duas opções para o funcionamento do Judiciário nos estados: ou sete horas ininterruptas ou horário convencional, de oito horas, com intervalo ao meio-dia.

Além da necessidade jurídica em atender à Resolução do CNJ, que vale para todo o território brasileiro, o horário corrido é considerado melhor para sociedade, conforme estudo realizado pela Secretaria Administrativa do TJRO, pois o novo horário reduz gastos naturais e materiais, que se transformam em ganhos para toda a sociedade.  O percentual de economia, segundo apontou ao mesmo estudo, é de 34%. A medida deve agilizar o trabalho no Judiciário.