AMB propõe ao CNJ mudanças em resolução sobre paternidade

18/02/2011 15h59

Do Jornal do Commercio

18/02/2011 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) melhorias na resolução do órgão sobre reconhecimento da paternidade. Representantes da entidade participaram de uma reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o Provimento 12, que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País.

Recebidos pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Ricardo Chimenti, o presidente da AMB, Nelson Calandra, e membros da diretoria discutiram medidas para aperfeiçoar o que está previsto no Provimento 12. A reunião contou ainda com a participação do juiz Fernando Santos, de Minas Gerais, que desenvolve o projeto Pai, presente no estado com sucesso. O projeto também trata do reconhecimento de paternidade.

"A AMB veio trazer uma proposição de melhoria da resolução com a ajuda de um juiz que tem uma experiência de 12 anos em reconhecimento de paternidade. Apoiamos o provimento, mas queremos trazer toda a bagagem do juiz Fernando Santos para aprimorar a resolução do Conselho", disse a vicepresidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil.

Chimenti elogiou a iniciativa da associação. "A AMB pode participar conosco, melhorando o alcance desse provimento, ajudando em sua implementação.

Isso vai permitir a milhões de alunos ter o nome de seu pai no registro de nascimento", destacou o juiz do CNJ. Participaram da reunião também a diretora-tesoureira da associação, Maria Isabel da Silva, e o diretor da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Gil Guerra.

Segundo a resolução do Conselho, as corregedorias dos tribunais de Justiça de todo o Brasil devem identificar os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no registro de nascimento. Desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos.