OAB e Agência de Cooperação vão ampliar intercâmbio para advogados

Brasília, 22/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vão ampliar os programas de capacitação e estágio para jovens advogados de países de língua portuguesa e estenderão a parceria para profissionais de países do Mercosul, América Central e Caribe. A ampliação da atuação foi acordada hoje (22) entre o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o diretor da ABC, ministro Marco Farani, reunidos na sede da Agência, que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores e tem como atribuição implementar os programas de cooperação técnica executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países.

"Essa parceria propiciou a esses jovens advogados não só o aprendizado do Direito em si. A experiência maior foi a de entender como se dá a estrutura do Poder Judiciário e como funciona a gestão de escritórios de advocacia no Brasil", afirmou o presidente da OAB na reunião. Ophir esteve reunido no mês passado com advogados desses países, durante o Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, ocasião em que solicitaram à OAB a continuidade desses programas de capacitação. O ministro Farani enalteceu a parceria e classificou como "fundamental" o compartilhamento da cultura jurídica brasileira com outros países, especialmente os ainda em formação.   

Este será o terceiro programa da OAB implementado em parceria com a ABC, tendo o segundo sido realizado em 2009 com advogados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Por meio do programa, esses jovens profissionais tiveram a oportunidade de fazer um amplo estudo comparado entre o sistema jurídico brasileiro e o de seus países. A edição deste ano, da qual participarão quatro jovens advogados de cada um desses países africanos de língua portuguesa e mais do Timor Leste, está prevista para ocorrer de 18 de outubro e 26 de novembro de 2010. Os programas para os países do Mercosul, América Central e Caribe ainda serão formatados pela OAB e Agência Brasileira de Cooperação.