Vejam o que funcionará na justiça nesta quinta-feira, 22/04.

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20/04/2010 12h25

Fonte: OAB-Niteroi Informa

TJ-RJ: plantão nos feriados de Tiradentes e São Jorge

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio funcionará 24 horas na Capital em regime de plantão, para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros) durante os feriados de Tiradentes, dia 21, e de São Jorge, dia 23, assim como no dia 22, ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

O plantão judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze. 

TRF-RJ: expediente será normal quinta-feira.

O expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está suspenso no dia 21de abril, quarta-feira, em razão do feriado nacional deTiradentes. Já na sexta, 23, seguinte, o expediente fica suspenso no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, emvirtude do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 5 de março de 2008.

A determinação referente ao dia 23 consta da Portaria nº 233, assinada no dia 13 de abril pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo. Os prazos processuais que vencerem na quarta ou na sexta-feira ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 Nos demais dias da semana, ou seja, na segunda (dia 19), na terça (20) e na quinta (22) o expediente será normal na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal da 2ª Região.

TRT-RJ: Justiça do Trabalho funciona normalmente na quinta-feira.

O TRT informou que o expediente da proxima quinta-feira, 22 de abril, será normal em todas as varas do trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 

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