TJ do Rio traça metas para solucionar processos nos Juizados Especiais Cíveis

10/03/2010 10h53

Fonte: Jornal do Commercio

Foi iniciado o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) com o objetivo de concluir 5 mil processos até o fim do mês de maio. Participarão desta primeira fase 31 juizados no Fórum Central e nos fóruns regionais da capital. Cada um dos 25 juízes que participarão do mutirão tem a meta de proferir sentenças em, no mínimo, 22 processos por dia, além de suas normais atribuições. Com isso, em cada sexta-feira 550 processos serão solucionados.

A antecipação das audiências nos Juizados Especiais foi determinada pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Luiz Zveiter. Todo esse esforço do Tribunal de Justiça tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento dos processos, afirmou o desembargador.

O primeiro mutirão deste ano aconteceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As audiências de conciliação, que estavam marcadas para diferentes datas, foram antecipadas e, desde o dia 15 de janeiro até hoje, 3.500 processos foram analisados.

No mês de abril acontecerá um mutirão de audiências de conciliação no 3º JEC e no Município de Barra Mansa. Em maio, a iniciativa vai chegar até Itaguaí e, no mês de junho, os municípios de Nilópolis e Niterói serão beneficiados. Para o mês de junho também está programado um mutirão para atender a demanda de ações propostas contra as micro, pequenas e médias empresas.