Carência de juízes em Campos

08/02/2010 15h36

Fonte: Folha da Manhã

Simone Barreto e João Noronha

A constante falta de juizes na comarca de Campos vem causando transtornos para advogados e, principalmente, para toda a população por conta dos atrasos e da demora nas decisões das causas. A situação gera pilhas de processos e faz aumentar a carga horária de magistrados de comarcas menores da região, que estão acumulando função no Fórum Maria Tereza Gusmão. A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) informou que está ciente do problema e garantiu que já solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) a elaboração de novo concurso público para preenchimento das vagas que se encontram em aberto. O órgão e ressaltou, ainda, que durante os meses de férias, como janeiro e julho, a ausência de magistrados aumenta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também cobra uma solução para a carência e aponta os prejuízos para a classe.

A comarca de Campos possui hoje 15 Varas, sendo que, há cerca de cinco meses, faltam juízes titulares na 1ª e 3ª Varas Cíveis e na 2ª Vara Criminal, além de três juízes regionais para cobrir férias.

De acordo com o juiz da 1ª. Vara Cível e diretor do Fórum Maria Tereza Gusmão, Paulo Assed Estefan, a falta de magistrados é explicada pelo pequeno número de aprovados nos concursos públicos.

O concurso realizado no ano passado, por exemplo, disponibilizou 120 vagas para magistrados, mas apenas três foram aprovados. Enquanto o Tribunal de Justiça não tiver juiz, as comarcas menores terão dificuldades para agilizar o atendimento, uma vez que um juiz passará a atender duas comarcas exemplifica Assed.

Hoje, o volume de processos na região é de cerca de 90 mil a 100 mil. Seguindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as co-marcas seguiram a chamada Meta 2, que estabeleceu que os processos distribuídos até 2005 fossem encerrados ou sentenciados. Em Campos, 18 mil processos foram resolvidos em seis meses. Os 6 mil restantes estão em andamento, devido à complexidade de cada um. Processos que requerem perícia, por exemplo, podem levar mais tempo.

A falta de juízes afeta também o Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lessa, a carência causa acúmulo dos processos no órgão. A falta de juiz acaba causando o acúmulo dos processos e nós do MP não podemos fazer milagre, disse.