Presidentes do TJRJ e do CNJ assinam Termo de Cooperação Técnica com o governador do Rio

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08/02/2010 12h35

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinarão nesta segunda-feira, dia 8, às 9h30, o Termo de Cooperação Técnica que objetiva efetivar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação do programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, com incentivo ao trabalho e à profissionalização.

Segundo o acordo de cooperação, os partícipes comprometem-se a intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional necessários à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho de presos e egressos do sistema carcerário; adotar ações com vistas à criação de vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução de reincidência; acompanhar e avaliar, constantemente, a execução das ações a serem desenvolvidas; incentivar os partícipes à adoção de políticas que visem à profissionalização e estimulação de presos e egressos do sistema carcerário; e dar publicidade às ações advindas deste ajuste, desde que não possuam caráter sigiloso.

A solenidade será realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio.

Fonte: TJRJ

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