Resolução OE 01/2023 altera toda a estrutura cível da 2ª instância TJRJ

Por força da Resolução OE 01/2023, as 28 Câmaras Cíveis do TJRJ foram transformadas em 6 Câmaras de Direito Público e 22 Câmaras de Direito Privado.

26/01/2023 10h14

Por força da Resolução OE 01/2023, as 28 Câmaras Cíveis do TJRJ foram transformadas em 6 Câmaras de Direito Público e 22 Câmaras de Direito Privado.

A nova composição do TJRJ a partir de 03 de fevereiro de 2023:

* 1ª Câmara de Direito Público - 28ª Câmara Cível;

* 2ª Câmara de Direito Público - 10ª Câmara Cível;

* 3ª Câmara de Direito Público - 6ª Câmara Cível;

* 4ª Câmara de Direito Público - 7ª Câmara Cível;

* 5ª Câmara de Direito Público - 16ª Câmara Cível;

* 6ª Câmara de Direito Público - 21ª Câmara Cível.

Câmaras de Direito Privado

* 1ª Câmara de Direito Privado - 8ª Câmara Cível;

* 2ª Câmara de Direito Privado - 3ª Câmara Cível;

* 3ª Câmara de Direito Privado - 18ª Câmara Cível;

* 4ª Câmara de Direito Privado - 5ª Câmara Cível;

* 5ª Câmara de Direito Privado - 24ª Câmara Cível;

* 6ª Câmara de Direito Privado - 13ª Câmara Cível;

* 7ª Câmara de Direito Privado - 12ª Câmara Cível;

* 8ª Câmara de Direito Privado - 17ª Câmara Cível;

* 9ª Câmara de Direito Privado - 2ª Câmara Cível;

* 10ª Câmara de Direito Privado - 1ª Câmara Cível;

* 11ª Câmara de Direito Privado - 27ª Câmara Cível;

* 12ª Câmara de Direito Privado - 14ª Câmara Cível;

* 13ª Câmara de Direito Privado - 22ª Câmara Cível;

* 14ª Câmara de Direito Privado - 9ª Câmara Cível;

* 15ª Câmara de Direito Privado - 20ª Câmara Cível;

* 16ª Câmara de Direito Privado - 4ª Câmara Cível;

* 17ª Câmara de Direito Privado - 26ª Câmara Cível;

* 18ª Câmara de Direito Privado - 15ª Câmara Cível;

* 19ª Câmara de Direito Privado - 25ª Câmara Cível;

* 20ª Câmara de Direito Privado - 11ª Câmara Cível;

* 21ª Câmara de Direito Privado - 19ª Câmara Cível;

* 22ª Câmara de Direito Privado - 23ª Câmara Cível.

Detalhes importantes:

1) não haverá redistribuição de recursos e processos. Os antigos permanecem onde sempre estiveram.

2) cessada estará a prevenção, ou seja, os recursos interpostos e as ações propostas a partir de 03 de fevereiro de 2023 serão distribuidos conforme a nova competência.

Fonte: Instagram @alexandre_flexa