Campos dos Goytacazes
São João da Barra
São Francisco de Itabapoana
Italva
Cardoso Moreira

Campos dos Goytacazes, Domingo, 07 de Agosto de 2022

Em resposta a ofício da OABRJ, TRT1 reafirma prioridade na marcação de audiências presenciais

Comissão de Prerrogativas afirma que magistrados têm priorizado eventos telepresenciais


07/04/2022 16h10

Felipe Benjamin
 

Em resposta a ofício enviado pela OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, reafirmou a orientação dada aos magistrados para que priorizem a marcação de audiências presenciais nos processos sobrestados desde o início da pandemia. Além disso, o desembargador também anunciou o fim do rodízio de varas pares e ímpares na utilização de salas de audiências nos prédios da Justiça do Trabalho, o que para ele incrementará o fluxo das audiências presenciais. 

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, explica que há um enorme represamento de audiências presenciais.

"Enquanto esse problema não for sanado na prática, continuaremos a cobrar providências do tribunal", adverte.

Em sua resposta, o corregedor do TRT1 reforça que "não há óbice à marcação de audiências presenciais em qualquer unidade judiciária da 1ª Região neste momento".

O desembargador Jorge da Fonte pondera, por fim, que "esporádicos casos de embaraço ou de atraso no exame de requerimento de marcação de audiências por parte dos magistrados vêm sendo imediatamente analisados e resolvidos em demandas individuais (reclamações correicionais ou pedidos de providências), sempre com soluções que atendem aos interesses das partes".

No fim do mês de março, a Comissão de Prerrogativas enviou ofício à Corregedoria do TRT1 comunicando relatos de resistência por parte dos juízes trabalhistas na designação de audiências presenciais, e cobrando com veemência um retorno das mesmas. Segundo a comissão, ao contrário do que diz a Corregedoria - que afirma não haver qualquer priorização de audiências telepresenciais - as audiências presenciais têm sido preteridas por diversos motivos, e em muitos casos, tal decisão nem chega mesmo a ser explicada.

O ofício destaca ainda o aumento de processos pendentes de solução, que estaria sendo agravado pela decisão do tribunal de relegar ao magistrado de 1ª instância a livre determinação da forma de realização de audiências, calando assim os pleitos das partes e da advocacia.

"Não é benéfico que em cenário de acúmulo de processos e demora se crie qualquer tipo de resistência para realização de atos, presenciais ou telepresenciais, que são indispensáveis ao desfecho adequado das questões submetidas a julgamento", destaca o documento enviado pela Comissão de Prerrogativas.

"A Corregedoria diz que temos que priorizar os processos que ficaram parados em razão da pandemia, mas o próprio tribunal tem dado prioridade aos processos mais novos que são digitais", afirma a coordenadora da Comissão de Prerrogativas junto à Justiça do Trabalho, Clarissa Costa. "Já temos um acúmulo de 12 mil audiências represadas".


1

Dúvidas? Chame no WhatsApp