Filipe Estefan — Na crista da onda, presidente da OAB abre mão de nova reeleição

Filipe Estefan presidente OAB Campos (Foto: Silésio Corrêa)

28/11/2010 08h32

Fonte: Folha da Manhã

Na crista da onda deste seu segundo mandato consecutivo à frente da OAB-Campos, após assegurar a promoção de novos seis juízes em varas ociosas da Comarca, no lugar de capitalizar individualmente o bom momento político, Filipe Estefan revelou em entrevista ao blog que não será candidato a uma nova reeleição. Ao fim do primeiro dos três anos do novo mandato, ele entende como ainda precoce a discussão do nome para sucedê-lo. Diferente de Lula ao ungir pessoalmente a candidatura de Dilma, o presidente garantiu que a decisão sairá do consenso do Conselho da instituição, eleito junto com ele, pela vontade de 70% dos seus pares. Saiam da situação ou da oposição, Estefan só deixa um conselho: “as discussões travadas (…) têm que ser mantidas no mais alto nível, em respeito à instituição, aos advogados e à sociedade”. Sobre uma possível investida na política partidária, não disse que sim, nem que não, muito embora tenha visto com bons olhos à candidatura do ex-presidente da OAB Andral Tavares Filho, na última eleição a deputado estadual, assim como o ingresso dos advogados em geral a cargos de legislador.

Opiniões – Com a chegada de três novos juízes para Campos em novembro, e mais três em dezembro, a partir da ação da OAB local, entende que a principal meta deste seu mandato de reeleição foi cumprida? Em caso afirmativo, qual seria a próxima?

Filipe Estefan – Penso que a luta pelo aprimoramento das instituições jurídicas, em especial, a celeridade dos processos será sempre uma bandeira da instituição OAB, uma vez que como legítimos defensores da efetividade da Lei, não podemos esmorecer e acomodar. Realmente foi uma grande conquista, não só dos advogados, mas de toda a sociedade, visto que existe uma carência de mais de 150 magistrados no judiciário fluminense. Quero agradecer a Defensoria Pública de Campos, nas pessoas dos drs. Thiago Abud e Lúcio Campinho; ao sindicato dos Bancários, na pessoa de Rafanele Alves Pereira; ao sindicato da Cedae, na pessoa de Tadeu Coimbra Bessa;  à Federação dos Bancários, na pessoa de Iraciny Soares da Veiga; ao sindicato dos servidores públicos do município de São Francisco de Itabapoana, na pessoa de Dr. Claudio Heringer; pelo apoio incondicional à luta dos advogados nessa empreitada. Mas existem outras metas que pretendemos alcançar ainda nesta gestão, e para tanto continuamos trabalhando. Não quero antecipar, mas temos projetos que estão sendo desenvolvidos para o bem estar dos advogados e estagiários, e que serão divulgados em tempo oportuno.  

Opiniões – A maneira como vocês agiu para garantir a promoção de novos juízes para Campos, cobrando ao Tribunal de Justiça (TJ) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao mesmo tempo em que buscava a solução negociada com o presidente do TJ, Luiz Zveiter, demonstra a ação em duas frentes. Diria que essa disposição de cobrar com firmeza, mas sem abrir mão também da via política, é uma marca da OAB sob sua gestão?

Estefan – Com certeza, endurecemos sem deixarmos de acreditar na força e na capacidade do diálogo. Em que pese o êxito no pedido de providência interposto junto ao CNJ, a reunião com o presidente do TJ/RJ, dr. Luiz Zveiter, ocorrida em julho, foi coroada de êxito. Já na reunião, o presidente do TJ/RJ reconheceu nossos esforços e a relevância da comarca de Campos dos Goytacazes no contexto regional, e firmou o compromisso de resolver os problemas da Comarca. De imediato, determinou a realização de um mutirão nos meses de agosto e setembro deste ano, designando um grupo de sete magistrados para compor as varas que estavam sem titulares para os atos, despachos e sentenças e realização de audiências. Ato contínuo, montou uma grupo de sentença na capital, com a incumbência de cada magistrado proferir um mínimo de 35 sentenças. O resultado foi muito positivo, onde as estatísticas de produtividade duplicaram. Em seguida, no mês de outubro deste ano foram abertos os editais de promoção da 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, e 2ª Vara Criminal, que foram preenchidas, cujos magistrados já tomaram posse como titulares das respectivas varas. Agora, recentemente, no início do mês de novembro, foram abertos os editais de promoção da 2ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e da 1ª Vara Criminal, cujos magistrados já estão empossados, e, provavelmente estarão no desempenho de suas atribuições a partir do mês de dezembro de 2010. Não posso deixar de agradecer ao presidente do TJ/RJ, dr. Luiz Zveiter, pela forma cordial e elegante que recebeu os membros da OAB-Campos. Talvez essa seja a marca de nossa administração: a luta por aquilo que acreditamos, com atitude e respeito! 

Opiniões – Mesmo quando todos os seis novos titulares estiverem atuando, ainda ficará vaga a titularidade do 2º Juizado Especial, deixado há cerca de 20 dias pelo juiz Cláudio Ferreira Rodrigues. Há previsão de preenchimento?

Estefan – Ainda não, uma vez que o Tribunal de Justiça está passando por um momento de eleição de sua nova diretoria, estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, para voltarmos a interagir com a nova presidência do TJ/RJ. De toda sorte, defendemos que a nova gestão promova, o mais rápido possível, o concurso público para preenchimento das vagas de magistrado no TJ/RJ.

Opiniões – Estamos caminhando para o fim do primeiro ano do seu segundo triênio à frente da OAB. Ainda que talvez possa ser cedo para uma definição, mas você pensa em se candidatar a um terceiro mandato? Por quê?

Estefan – Não. Penso que dois mandatos são suficientes. Acredito que estamos cumprindo fielmente nossa missão, buscando o trabalho para alcançarmos os resultados pretendidos. A advocacia possui inúmeros outros nomes capazes de representar a classe com igual ou maior desenvoltura.

Opiniões – Entre os cinco diretores e 35 conselheiros eleitos contigo, mediante o desejo de 70% dos seus pares, especulam-se vários nomes que poderiam sucedê-lo. Fala-se em Carlos Fernando Monteiro, em Alexandre Ribeiro de Souza, em Viviane Beyruth , em Jorge Delani , em Inês Ururahy , em Paulo Leirson , em Maria Elizabeth de Castro José, em Felipe Oliveira , além de Janses Calil Siqueira. Destacaria um destes nomes ou algum outro?

Estefan – Ainda é cedo para falarmos de sucessão à presidência da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, uma vez que, conforme destacado na pergunta acima, estamos terminando o primeiro ano do segundo mandato, e ainda é prematura a definição de um nome, mas com certeza o nome do candidato será escolhido em consenso pelo Conselho da Subseção. Quanto aos nomes acima indagados, penso que são grandes profissionais do Direito e demonstram liderança natural, sem contar que gozam de prestígio no mundo jurídico. Entretanto, o Conselho da Subseção saberá escolher, no momento oportuno, o nome que irá representar de forma digna e competente a nossa classe.

Opiniões – Em comentário ao blog (aqui), que noticiou em primeira mão a vinda dos novos juízes, o leitor Renato Aloísio Silveira deixou o comentário: “E pensar que um blogueiro caluniador dizia aos quatro ventos que o Filipe iria largar a presidência da OAB para ser candidato a deputado estadual e outras mentiras”. Isso realmente chegou a acontecer? Em caso positivo, como reagiu?

Estefan – Em ano de eleição, muita coisa é dita e muita coisa ventilada. Acredito que as discussões travadas entre candidatos a dirigentes da OAB têm que ser mantidas no mais alto nível, em respeito à instituição, aos advogados e à sociedade. Nosso comportamento sempre foi pautado no trabalho com seriedade e ética, e torcemos que estes sejam os ideais daqueles que almejam o poder.
 

Opiniões – Uma vez que você largar a OAB para se candidatar a qualquer coisa fora dela se provou realmente uma mentira, resta ainda a pergunta: você pensa, no futuro, em disputar algum cargo eletivo na política partidária? Como está sua filiação ao PPS de São João da Barra e como enxergou a candidatura a deputado estadual do ex-presidente da OAB Andral Tavares Filho, pelo PV, na última eleição?

Estefan – Eu diria ainda é cedo para pensar em política partidária. Talvez ainda precise amadurecer a idéia de disputar um cargo político partidário. Estou filiado ao PPS de São João da Barra desde 2003, mas não fiz o recadastramento. Enxerguei com muito bons olhos a candidatura de Andral Tavares a deputado estadual. Penso que os advogados têm que reassumir posições de destaque no poder Legislativo. Acredito que, até por força do exercício da profissão, os advogados estão preparados para legislar, afinal de contas, a lei é o nosso cotidiano. Lembro com certo orgulho, que ao lado de Ulisses Guimarães, o grande nome na condução dos trabalhos de elaboração e redação da Constituição Brasileira de 1988 foi o advogado Bernardo Cabral, que funcionou como relator, desempenhando um relevante papel na consolidação da Carta Cidadã.