Edital Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Aposentadoria do Des. Galdino Siqueira Netto

19/11/2010 12h41

E D I T A L

O Presidente da OAB/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Provimento nº. 102/2004, alterado pelos Provimentos nºs. 139/2010 e 141/2010, do E. Conselho Federal da OAB, em cumprimento ao artigo 8º, o qual determina a publicação do presente Edital, contendo a relação dos pedidos de inscrições deferidos e indeferidos, para concorrer a lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da aposentadoria do Desembargador GALDINO SIQUEIRA NETTO. Ficam cientes os interessados que o prazo para impugnação, no caso das inscrições deferidas, é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital. O prazo para apresentação de recurso, no caso das inscrições indeferidas, será contado a partir do recebimento das notificações a serem expedidas, na forma do § 1º, do art. 8º, do Provimento nº. 102/2004, alterado pelos Provimentos nºs. 139/2010 e 141/2010, do Conselho Federal da OAB. Inscrições INDEFERIDAS:  01) ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS; 02) CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA; 03) HELDER DO AMARAL OLIVEIRA; 04) JOSE ALUIZIO SAMPAIO DIAS FERREIRA. Inscrições DEFERIDAS: 01) ALFEU FERRAZ LOBATO; 02) AMAURY FIGUEIREDO JORIO; 03) ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYCH; 04) ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA; 05) ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO; 06) ARANY MAGALHÃES FREITAS; 07) CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO; 08) CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO; 09) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS SPADAROTTO; 10) CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR; 11) DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA; 12) EVANDRO ANDRADE DA SILVA; 13) FLÁVIA ROMANO DE REZENDE; 14) JOÃO ALBERTO ROMEIRO; 15) LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO; 16) LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES; 17) MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA; 18) MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE; 19) NELSON LUIZ PINTO; 20) ODIR DE ARAUJO FILHO; 21) PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA; 22) ROBERTO ROQUE VIEIRA; 23) VALÉRIA BARCELLOS BLOISE; 24)VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA; 25) WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA; 26) WALMER JORGE MACHADO. A presente relação estará disponível na página da OAB/RJ, no site www.oabrj.org.br. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. (a) Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ.