Emarf apresenta fórum sobre a "Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal"

Emarf apresenta fórum sobre a "Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal"

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28/07/2010 11h51

Fonte: TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 6 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre a “Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal”.
Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, Abel Fernandes Gomes, palestrará sobre "A independência e a Interpretação das Normas como Expressão do Compromisso do Magistrado com a Responsabilidade Institucional". Em seguida, será a vez da juíza federal titular da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, Ana Paula Vieira de Carvalho, que falará sobre as "Garantias da Magistratura e Jurisdição Criminal". Por fim, a juíza federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS e convocada à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Salise Sanchotene, abordará a "Disciplina Ética e Operacional do Magistrado Criminal". A
coordenação do evento ficará à cargo do juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espirito Santo.
O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Constitucional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.

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