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Por Luiz Celso Alves Gomes
Algumas pessoas têm o raciocínio a de que todo pobre é, por definição, um criminoso em potencial, apto a recorrer à violência e tomar dos outros aquilo que não tem assim que a oportunidade apareça. O simples fato de que a esmagadora maioria dos pobres brasileiros sobrevive de forma honesta é sinal de que esse raciocínio, além de monstruoso e ofensivo ao bom senso, é tão chocante quanto falsa.
Se a violência tivesse sua causa fundamental na pobreza, a tendência do crime seria voltar-se contra os ricos, no entanto, não é o que acontece: os locais mais violentos são justamente as mais pobres. As grandes vítimas da violência, do crime são justamente os que menos têm.
Coincidentemente, as áreas mais pobres são justamente aquelas onde a presença do Estado e a lei são mais fracas. É nas comunidades carentes em que a polícia não entra, onde não há escolas, saneamento básico, postos de saúde, registros de imóveis, creches, bibliotecas, enfim, onde a imensa variedade de serviços prestados pelo Estado, que o crime impera.
A ausência da autoridade estatal permite ao crime ocupar o espaço de poder, perpetuando a violência e a miséria. O Estado brasileiro voraz na hora de cobrar impostos, é raquítico para cumprir sua missão fundamental de defender a população da violência e incompetente em garantir que a autoridade da lei se estenda sobre todo o território nacional.
Nossos governos são rápidos e rigorosos em patrocinar operações policiais pirotécnicos para prender donos de lojas de luxo, mas é incapaz de impedir criminosos condenados de coordenarem as atividades de suas gangues de dentro dos presídios por meio de celulares, oferecerem padrões mínimos de segurança, saúde e educação aos pobres.
Se a desigualdade desempenha algum papel na proliferação do crime, o governo faz de conta que não é um dos responsáveis por esta crise.
Afinal, como podemos esperar que o governo assuma abertamente a incompetência crônica dessa situação, no trato da questão da violência? Como esperar que ele admita que muitos anos de aceitação, pelos governantes e pela sociedade civil, de um discurso falacioso que vende a tolerância com o crime como defesa dos direitos humanos, que justifica a violência como uma expressão legítima da injustiça social.
Quanto ao governo federal, comentar as bobagens que ele profere é tedioso ao extremo. É suficiente dizer, porém, que é incompreensível a preferência em construir em presídios e não em escolas. Os pobres precisam de educação, saúde, saneamento básico, emprego, lazer, dignidade, enfim, precisam da presença do poder público em suas comunidades.
Secretário e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciáriada OAB Presidente do Conselho da Comunidade da VEP/RJ