OAB-RJ debate futuro do Licenciamento Ambiental e Gestão Hídrica

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23/07/2025 07h54

Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2025 – O presidente da Comissão de Direito Ambiental da 12ª Subseção da OAB-RJ, Jefferson Fernandes, marcou presença na última sexta-feira, 18 de julho, no Fórum de Presidentes de Comissões de Direito Ambiental das Subseções da OAB-RJ. O evento, de grande relevância para a área ambiental fluminense, teve como foco central o Licenciamento Ambiental no Brasil e o controverso projeto de lei que propõe mudanças nas regras atuais.

Além do licenciamento, outro tema crucial abordado foi a gestão dos recursos hídricos por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A discussão ressaltou a importância desses órgãos na administração e preservação dos recursos hídricos do estado.

Ao final do encontro, os presidentes das diversas subseções tiveram a oportunidade de apresentar os projetos em andamento em suas respectivas comissões, bem como as dificuldades e desafios enfrentados no dia a dia da advocacia ambiental. A participação de Jefferson Fernandes reforça o compromisso da 12ª Subseção com as pautas ambientais e a busca por soluções para os desafios da região.