"Giro da Celeridade": Campos dos Goytacazes tem acervo "astronômico" provocado por falta de juiz titular em Vara Cível

Clara Passi e Felipe Benjamin

04/03/2024 15h56

O “Giro da Celeridade” da OABRJ pelo Noroeste Fluminense deixou para o final a maior cidade da região, Campos dos Goytacazes. Em visita ao fórum, na tarde desta sexta-feira, dia 1º, os representantes da Seccional e da subseção, liderados pela presidente da Comissão de Celeridade Processual e vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente da subseção, Filipe Estefan, constataram um grave acúmulo de processos na 5ª Vara Cível, onde não há juiz titular - embora a comarca não possa se queixar de falta de magistrados de forma geral, pois o quadro é quase completo.  
 

“Percebemos que os magistrados que atuam hoje nas varas são dedicados e dispostos a trabalhar, e a advocacia local nota mudanças positivas. Mas a ausência de um juiz titular na 5ª Vara Cível é muito sentida, ali há um acervo processual astronômico. Vamos continuar pedindo que esta vaga seja preenchida e que o tribunal designe mais servidores”, afirma Basilio. 

“Foi uma grata surpresa dez juízes estarem dispostos a se reunir com a Ordem numa sexta-feira, às 17h, para trocar ideias sobre o que pode ser melhorado na distribuição de justiça”. 

Além de pedir que o TJRJ dê mais atenção à 5ª Vara Cível e designe mais servidores, Estefan propôs a criação de uma Vara da Fazenda Pública. 

“A OABRJ vai levar à Presidência e à Corregedoria do tribunal o pedido por um olhar mais atento não só para a comarca de Campos, mas também para São João da Barra e São Francisco de Itabapoana em relação a esses pontos cruciais para a celeridade processual.

A comitiva da Seccional foi formada também pelo presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes, pelo presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim; pelo secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; pelo vice-diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes; pelo diretor do DAS, Fábio Nogueira; pela integrante da OAB Niterói Daniela Mares Guia; pelo diretor da ESA em Niterói Luiz Carlos Rodrigues Junior, pela secretária-geral comissão de empreendedorismo OAB Campos, Larissa Burla, e pela secretária-adjunta OAB Campos,  Ludmila Vaz.

Mais cedo, a subseção, uma das sedes da OABRJ com mais inscritos na região, ficou cheia com o lançamento da edição mais recente da cartilha de Defesa do Consumidor, elaborada pela comissão de mesmo nome presidida por Tarciso Amorim. O lançamento, como sempre, serviu de gancho para um bate-papo descontraído com a advocacia local. 

Estefan, Basilio, Mauro Pereira, Pedro Gomes, o presidente da OAB/São Fidélis, Gleisson Gil, o ex-presidente da OAB/Campos e secretário-executivo do PROCON Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva; o presidente da Comissão de Direito do Consumidor  OAB/Campos, Kleversson Eduardo Cardoso, o conselheiro seccional Marcos Bruno, e o ex-presidente da OAB/Campos Humberto Samyn Nobre estiveram presentes.

Visita CCP2024 de Campos OAB-RJ