28/04/2010 15h31
Do Jornal do Commercio
28/04/2010 - O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP) empossou, na segunda-feira, 28 novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 31º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A sessão solene foi realizada no Paço Imperial, no Centro do Rio, e contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas, entre familiares, amigos e diversas autoridades.
O resultado final do certame foi homologado na 4ª Sessão Ordinária do CSMP, realizada no último dia 14, e as nomeações dos promotores substitutos foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira. O procurador-geral de Justiça do estado do Rio, Cláudio Lopes, cumprimentou os novos promotores pela aprovação em um dos mais difíceis concursos para carreiras jurídicas de todo o Brasil e ressaltou alguns dos principais desafios que eles terão pela frente.
"A sociedade muito espera dos senhores, por seus méritos pessoais, competência e talento.
Venham, pois, promover justiça, na certeza de que contarão com o irrestrito respaldo da chefia institucional na defesa de suas atribuições constitucionais, de suas garantias e prerrogativas", acrescentou Cláudio Lopes.
Presente na posse, o governador do estado, Sérgio Cabral Filho, ressaltou o "papel extraordinário" que a instituição desempenha, frisando que a Lei Complementar 106\/2003 (Lei Orgânica Estadual do MPRJ) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio quando ele ocupava a Presidência da Casa. "Estou muito feliz por estar aqui. Este local foi um berço civilizatório no País. Hoje, o Brasil celebra um grande momento. O governo do estado soma forças para avançar na sociedade para crescer, distribuir renda e fazer justiça. O Ministério Público é uma instituição extraordinária e que tem um papel muito importante na sociedade. Viva a democracia, o Ministério Público e boa sorte para todos vocês", afirmou o governador.
"Esta foi uma das últimas contribuições que eu pude dar como legislador e presidente da Alerj. Tenho muito orgulho dela, pois vai na contramão dos desejos "malufistas" de interromper a presença fundamental do MP no cotidiano da vida do povo brasileiro", disse, referindo-se ao Projeto de Lei 265\/07, do deputado federal Paulo Maluf, que busca intimidar e retaliar promotores e procuradores de Justiça.
Juramento
Os novos membros do MP prestaram juramento, comprometendo-se a servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do País. Prometeram, ainda, sustentar a intangibilidade dos direitos da cidadania e os interesses indisponíveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis.
Tomaram posse os promotores de Justiça substitutos Diego Boyd Peçanha Costa, Christiane Louzão Costa de Sousa, Paulo Jose Andrade de Araujo Sally, Soraya Vidal Tostes Sales, Luciana Soares Rodrigues, Bruno de Faria Bezerra, Denise Pieri Nunes, Fabrício Rocha Bastos, Andréa de Penteado Fava, Juliana Zenni Travassos, Gisela Pequeno Guimarães Corrêa, Isabel Horowicz Kallmann, Maria de Lourdes Almeida da Fonseca, Viviane Motta Dagna Domingues, Gabriela Baeta Mello, Luis Fernando Ferreira Gomes, Renato Luiz da Silva Moreira, Henrique Aragao Carraro Bastos, Ramon Leite de Carvalho, José Alexandre Maximino Mota, Érika Bastos Targino Puppim, Raquel Rosmaninho Bastos, Patricia Brito e Sousa, Plinio Vinicius D Avila Araujo, Gabriela de Aguillar Lima, Cláudia Türner Pereira, André Nogueira Buonora e Marcel Pereira Hid da Costa Guedes.