4º Seminário OAB/UCAM debate gestão territorial sustentável, políticas públicas e desenvolvimento em Campos

/Esf

25/08/2026 10h43

Estão abertas as inscrições para o 4º Seminário OAB/UCAM, que trará como tema central "Direito, Gestão da Cidade e Políticas Públicas – Temas atuais de direito da cidade no âmbito da gestão sustentável do território urbano". Fruto de uma parceria entre a 12ª Subseção da OAB/RJ (via Comissão de Direito Ambiental) e o Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Candido Mendes, o evento reunirá especialistas para discutir soluções jurídicas, ambientais e sociais voltadas ao desenvolvimento urbano.

O seminário contará com emissão de certificado para os participantes e terá abertura oficial conduzida por Mariana Lontra Costa, Presidente da OAB/Campos, e pelo Prof. Dr. Aldo Shimoya, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UCAM.

Programação de Painéis

PAINEL 1

Moderação: Flávio Ahmed (Presidente da CDA/OAB-RJ e Professor da UCAM)

• Indicadores sociais e econômicos como instrumentos para gestão territorial urbana

  Palestrante: Romeu e Silva Neto (Doutor em Engenharia de Produção/PUC-Rio, Coordenador de Mestrado e Professor do IFF).

• Desafios da participação popular no âmbito do federalismo cooperativo na gestão das cidades

  Palestrante: Rodrigo Lira (Doutor em Sociologia Política/UENF e Professor da UCAM).

• O licenciamento ambiental municipal como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável

  Palestrante: Francisco de Assis Aguiar Alves (Doutor pela UCAM e Professor da UFF).

PAINEL 2

Moderação: Eleonora Barreto Guzzo (Membro da CDA/OAB Campos)

• Cidades inteligentes, direito à cidade e segurança pública: centros de controle operacional como instrumentos de planejamento e controle da criminalidade

  Palestrante: Rodrigo Ibiapina Chiaradia (Mestre e Doutorando na UCAM; Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública de Campos dos Goytacazes).

• Segurança pública como fator de desenvolvimento e cidadania em Campos dos Goytacazes

  Palestrante: Luiz Francisco Gaudard Junior (Mestrando na UCAM e Procurador do Município de Cambuci).

PAINEL 3

Moderação: Leandro Barroso (Membro da CDA/OAB Campos)

• Avaliação da viabilidade de produção de combustíveis derivados de resíduos sólidos urbanos no Noroeste/Norte Fluminense

  Palestrante: Valter Luis Fernandes de Sales (Mestre pela UENF, Professor do IFF e Doutorando na UCAM).

• Regularização fundiária como instrumento de inclusão urbana

  Palestrante: Jeferson Nogueira Fernandes (Presidente da CDA/OAB Campos, Doutorando na UENF e Mestre pelo UNIFLU).

• Servidões de Transmissão de Energia Elétrica e direito de propriedade no âmbito do Porto do Açu

  Palestrante: Marcos Horácio de Castro Filho (Mestrando na UCAM e Advogado).

Serviço:

• Evento: 4º Seminário OAB/UCAM

• Certificação: Válida para horas complementares.

• Inscrições e Participação: Consulte os canais oficiais da OAB Campos e UCAM.