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26/04/2026 13h13
A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e a 12ª Subseção da OAB formalizaram um convênio inédito para fortalecer o suporte jurídico e informativo aos empresários da região. A união entre as entidades, liderada por Maurício Cabral (ACIC) e Mariana Lontra Costa (OAB), foca na educação corporativa e na segurança jurídica.
O objetivo central é traduzir temas complexos do Direito para o cotidiano das empresas. Entre as pautas que serão abordadas em ações conjuntas e palestras, destacam-se:
Reforma Tributária: Orientação sobre as novas regras e impactos fiscais.
Gestão de Riscos: Discussões sobre Contratos e Direito Trabalhista.
Patrimônio e Continuidade: Sucessão Hereditária para empresas familiares.
Inovação: Registro de Marcas e Patentes para proteção de ativos intelectuais.
A concretização deste acordo é fruto de um movimento iniciado por Maurício Cabral logo após assumir a presidência da ACIC em agosto de 2024. O alinhamento entre as diretorias reflete a necessidade de oferecer aos associados ferramentas práticas para enfrentar os desafios do "dia a dia" empresarial com embasamento técnico.