Anuidade de 2025 continuará congelada; jovem advocacia terá desconto progressivo e estagiários pagarão cota única de R$ 30

Valor poderá ser quitado em até 18 vezes a partir do dia 17 de dezembro

09/12/2024 11h39

Biah Santiago

A OABRJ vai manter o valor da anuidade de 2025 congelado, ignorando qualquer variação pela inflação observada no período (o IPCA dos últimos 12 meses foi de 4,77%). Pela primeira vez, a taxa cobrada dos estagiários será uma cota única no valor de R$30. Outra novidade é o desconto progressivo que está sendo ofertado à jovem advocacia. No primeiro ano de carteira, o colega pagará metade do valor cobrado. Este percentual de desconto vai diminuindo gradativamente conforme os anos de inscrição na OABRJ avançam. 

 

Veja como ficam os descontos para a jovem advocacia

 

• Primeiro ano de inscrição: redução de 50% no valor da anuidade;
   

• Segundo ano de inscrição: redução de 40% no valor da anuidade;
   

• Terceiro ano de inscrição: redução de 30% no valor da anuidade;
   

• Quarto ano de inscrição: redução de 20% no valor da anuidade;
   

• Quinto ano de inscrição: redução de 10% no valor da anuidade.
  
   

Este benefício aos novatos foi anunciado pela Seccional durante o I Congresso Estadual da Jovem Advocacia, realizado em agosto, no Vivo Rio, e foi incentivado pelas políticas do Plano Nacional de Apoio à Jovem Advocacia Brasileira (Provimento CFOAB 162/2015) e pela intenção de reduzir as desvantagens naturais que pesam sobre os mais de 28 mil colegas com até cinco anos de advocacia, criando, assim, um mercado de trabalho mais equilibrado.

 

Parcelamento começa a partir do dia 17

Para os advogados inscritos até 2020, a cobrança será de R$1.193,83. Esta quantia se refere a pagamentos realizados à vista até o dia 16 de dezembro. A partir do dia 17 de dezembro, será possível dividir a anuidade em até 18 vezes no cartão de crédito ou em 12 vezes no boleto ou crédito recorrente. Desde o último final de semana, os boletos têm sido enviados por e-mail à classe. 

Consulte a aba “Anuidade” aqui do Portal da OABRJ para se informar sobre as condições de parcelamento e emitir a segunda via do boleto, caso seja necessário. É também possível emiti-la pelas centrais de Atendimento ao Público em todo o estado ou pela Central de Atendimento telefônico, pelos números (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150.

Por determinação do Estatuto da Advocacia e da OAB, 20% do valor da anuidade vão para a Caarj, 10% para o Conselho Federal da Ordem, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Os 65% restantes garantem uma gama de serviços oferecidos pela Seccional aos colegas que atuam no Rio de Janeiro.

 

Pleno exercício profissional garantido pela OABRJ

A advocacia tem acesso a uma estrutura de apoio ao exercício profissional oferecida pela OABRJ que é constantemente ampliada e reformada, sem custo adicional além da anuidade. Ao longo da gestão Luciano Bandeira (2019-2024) diversos pontos de atendimento à classe em todo o estado foram incrementados para que nenhum advogado ou advogada ficasse sem suporte, seja na Capital ou no interior.

A OABRJ orgulha-se de ser capaz de acomodar simultaneamente mais de 2.500 colegas para trabalhar nas estruturas de trabalho que a OABRJ oferece do Norte ao Sul Fluminense. São aproximadamente 240 pontos de atendimento - 12 deles, Casas da Advocacia. Ambientes climatizados, alguns deles equipados com sala de amamentação, brinquedoteca e fraldário. Nestes, estão instalados mais de 450 escritórios digitais equipados com computadores e webcam.

Para saber onde encontrar uma unidade da OABRJ mais próxima de você e agendar o uso de um dos espaços de trabalho, consulte o mapa interativo aqui do Portal da OABRJ. Conheça as 63 subseções espalhadas pelas oito regiões do estado e usufrua dos serviços a que a sua anuidade dá direito. Os horários variam de acordo com a localidade. 

A dinâmica trazida pela virtualização da prestação jurisdicional impôs uma nova realidade à advocacia, que precisou se adaptar de forma acelerada às mudanças. Centrais de peticionamento eletrônico e suporte remoto da Diretoria de Inclusão Digital para tirar dúvidas e instalar os programas dos tribunais em seus laptops são algumas das facilidades ofertadas pela OABRJ. 

O Recorte Digital, ferramenta inclusa no valor da anuidade, dá acesso às publicações dos tribunais do país, sem limite de quantidade, e às dos superiores, para que os colegas não percam de vista os prazos judiciais. O serviço  pode ser recebido via email ou ser consultado aqui pelo portal (Área Restrita > Recorte Digital > Histórico). Se um advogado fosse adquirir este mesmo serviço no mercado, precisaria desembolsar pelo menos R$130 ao mês, ou seja, cerca de R$1.600 anuais.

As mais de 200 comissões temáticas da Seccional e a Escola Superior da Advocacia oferecem palestras, lives e aulas gratuitas para aprimorar a capacitação profissional dos colegas.  Acesse o canal da OABRJ no YouTube e assista à cartela de conteúdos sobre diversas áreas do Direito. 

A advocacia também tem acesso ao Clube de Vantagens da Caarj pelo aplicativo ‘Caarj na Palma da Mão’ (disponível para telefones Android e iOS). Os convênios firmados com clínicas, restaurantes, academias e diversos outros estabelecimentos oferecem aos advogados e às advogadas descontos e facilidades no dia a dia.