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Campos dos Goytacazes, Quarta, 19 de Junho de 2019

OAB/RJ propõe parceria com Seap para atender queixas de criminalistas

Encabeçado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Ordem, Marcello Oliveira, o grupo foi composto por Rodrigo Assef e Karoline Gowman (Prerrogativas) e Raphael Vitagliano (Procuradoria)


07/02/2019 13h39

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Clara Passi
Uma comitiva da OAB/RJ foi recebida pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Alexandre Azevedo de Jesus, nesta quarta-feira, dia 6. O objetivo da reunião foi apresentar os diversos problemas que a advocacia vem enfrentando nos presídios estaduais e propor uma parceria com o órgão para dirimi-los. Encabeçado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Ordem, Marcello Oliveira, o grupo foi composto por Rodrigo Assef e Karoline Gowman (Prerrogativas) e Raphael Vitagliano (Procuradoria).
 
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
“O saldo da conversa foi muito positivo. O secretário mostrou-se muito disponível para resolver as nossas pautas. Foi um primeiro passo muito bem dado”, comemorou Marcello. “Com o projeto da sala de atendimento de Gericinó pronto, voltaremos à Seap para dar andamento às solicitações ainda neste primeiro semestre”.
 
Azevedo reagiu na mesma toada: “Depois deste primeiro contato, passaremos a trocar informações de forma mais prática. As demandas foram inteligentes, oportunas, são factíveis. Combinamos tarefas e estabelecemos projetos para difusão de conhecimento, sensibilização dos agentes penitenciários e difusão da doutrina, em especial das leis que compõem a execução penal”, destacou ele. 
 
As principais queixas e pedidos levados pelos representantes da Ordem foram:
  • A construção, pela Ordem, de uma sala de espera refrigerada com computadores, banheiro e bebedouro que acomode os colegas durante a espera para entrevistar os clientes encarcerados no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. A situação se tornou dramática neste verão;
  • Implantação de um sistema eletrônico de marcação de horário para essas entrevistas, para evitar as longas esperas (sem prejuízo das urgências). Na ausência de um espaço de apoio, o advogado é obrigado a ficar do lado de fora da unidade prisional
  • Proposta de parceria entre a Ordem e a Seap para continuar a reformar os parlatórios de Gericinó, como vem acontecendo desde a última gestão da OAB/RJ.
  • Acesso do advogado ao sistema de informações da Seap, o Sispen, para que se possa consultar a ficha de informação disciplinar do cliente. A intenção é que o colega possa acessar o sistema a partir de um terminal na sala de apoio no complexo prisional ou na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, observadas as restrições de segurança.
  • Aproximação institucional da Seap e da Ordem, através de cursos e palestras de formação para agentes na sede da Seccional sobre prerrogativas dos advogados, para minimizar os pontos de atrito entre as duas categorias e provocar uma mudança de cultura a médio prazo.
  • Designar um servidor da Seap para atuar como canal de contato com a OAB/RJ para ajudar a resolver problemas pontuais de cada unidade prisional junto aos respectivos diretores. Um exemplo: a Ordem está se dispondo a comprar novos interfones para os parlatórios de Bangu 8. Este preposto seria responsável por recebê-los e instalá-los o mais rapidamente possível.  
O interlocutor da Ordem para agendar o encontro com Azevedo, que assumiu o cargo em janeiro, foi o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC-RJ).