Curso Reforma Trabalhista

Data: 18/12/2017

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Curso de Reforma Trabalhista

A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-RJ da 12ª Subseção realizará o curso sobre *REFORMA TRABALHISTA*: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA LEI 13.467/2017 E MP 808/2017, nos dias 18 a 22 de dezembro, com um total 20h de curso (Direito material: 12h e Direito processual: 8h). Dias 18 (segunda) a 21(quinta) às aulas acontecerão das 17h30 às 21h30 e dia 22 (sexta) das 9h às 13h.
O curso será ministrado pelos Dr. *Cláudio Freitas*. Juiz do Trabalho da 1ª VT/Campos. Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Mestre em Relações Sociais e Direito (Direito Material) e Dr. *Carlos Fonseca*. Juiz do Trabalho da 4ª VT/Campos. Pós-graduado em Direito Público. Mestre em Direito Processual (Direito Processual). O investimento é de R$290,00 (duzentos e noventa reais ) para Advogados e de R$240,00 (duzentos e quarenta reais ) para Advogados em início de carreira e estagiários.
O curso terá o cronograma (sujeito a alterações), com a seguinte programação:
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - 1.Motivações da Reforma Trabalhista; 2.Direito Intertemporal; 3.Empregado e Empregador. Responsabilidades. Empregado “Hipersuficiente” e modalidades. Grupo econômico. Sucessão Trabalhista; 4.Jornada de Trabalho. Duração da jornada e intervalos. Adicionais. Horas “in itinere”. Banco de horas. Regime de Compensação de jornadas; 5.Novas contratações. Teletrabalho. Regime de tempo parcial. Trabalho intermitente. Autônomo; 6.Salário e Remuneração. Sistema das gorjetas. Equiparação salarial. Quitação anual; 7.Férias. Fracionamento. Abono pecuniário; 8.Trabalho da Mulher; 9.Dano extrapatrimonial; 10.Extinção contratual. Modalidades, direitos, verbas, homologação e pagamentos; 11.Direito Coletivo. Contribuições sindicais e contribuições negociais. Acordado x Legislado. Comissões de empregados; 13.Terceirização. Novas modalidades. 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 1. Motivações da Reforma Trabalhista; 2. Direito Intertemporal; 3. Autonomia da vontade coletiva; 4. Petição inicial e Defesa (lato sensu); 5. Audiência (situações de provável ocorrência); 6. Sentença; 7. Honorários periciais e de sucumbência; 8. Justiça Gratuita; 9. Litigância de má-fé; 10. Execução (situações de provável ocorrência).

 

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