O Decreto Municipal nº 026/2021 foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial desta segunda-feira (18) cujo objetivo é frear a disseminação da Covid-19 no município que retorna à fase laranja
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
PREOCUPANTE DECISÃO
por DR. GERALDO DOS SANTOS MACHADO
UM POUCO DA HISTÓRIA DA DÉCIMA SEGUNDA SUBSEÇÃO DA OAB CAMPOS
por EDMAR SOARES FILHO
"NÃO HÁ JUSTIÇA SEM ADVOGADOS"
por REIS FRIEDE
JUROS ABUSIVOS EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO:COMO IDENTIFICÁ-LOS.
por Maycon Barreto Lopes
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPC
por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Adoção: um direito que não existe
por MARIA BERENICE DIAS