OAB Campos e Seduct formalizam parceria para levar cidadania e segurança digital às escolas municipais
Esf@
26/05/2026 13h18
A 12ª Subseção da OAB/RJ, através da Comissão OAB vai à escola, promoveu nessa segunda-feira, 25, reunião com gestores e gestoras da rede municipal de ensino para formalizar a parceria entre a instituição e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O encontro teve como principal objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à educação digital escolar, à prevenção da violência no ambiente educacional e à formação cidadã de crianças e adolescentes.
A presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, destacou a importância da parceria entre a OAB e a Secretaria Municipal de Educação para ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente o cotidiano escolar e a formação dos estudantes.
“Essa parceria entre a 12ª Subseção, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, e a Secretaria Municipal de Educação nasce com um propósito muito importante: levar informação, orientação e conscientização para dentro das escolas. Os membros da comissão irão atuar de forma educativa e preventiva, promovendo palestras e diálogos sobre temas extremamente atuais, especialmente a violência no ambiente escolar e os desafios da era digital, como cyberbullying, exposição nas redes sociais, respeito, responsabilidade e convivência saudável”, afirmou.
Ainda segundo Mariana Lontra Costa, o projeto busca ir além das questões jurídicas, contribuindo diretamente para a formação cidadã dos alunos.
“Mais do que abordar questões legais, queremos estimular a reflexão, a escuta e a formação cidadã, contribuindo para que crianças e adolescentes compreendam seus direitos, deveres e o impacto de suas atitudes dentro e fora da internet. Acreditamos que a educação e a informação são ferramentas fundamentais na construção de uma cultura de respeito, segurança e prevenção”, completou.
O presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Leonardo Santos, ressaltou que o encontro representa um importante avanço no fortalecimento das ações preventivas e educativas dentro das escolas.
“A violência no ambiente escolar tem se tornado uma preocupação cada vez mais presente e discutir esse tema é essencial. A comissão busca orientar e preparar os jovens não apenas para o uso das tecnologias, mas também para o exercício de uma cidadania digital ética, crítica, segura e responsável. Nosso objetivo é aproximar a OAB da comunidade escolar e contribuir com informação e prevenção”, destacou.
A diretora regional de Educação, Rita Abreu, também enfatizou a relevância da iniciativa. Segundo ela, a parceria contribui para o fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares ao democratizar o acesso à informação e estimular a formação cidadã desde a infância.
Ainda de acordo com Rita Abreu, a atuação da Comissão OAB Vai à Escola oferece respaldo institucional, ferramentas e informações importantes para auxiliar os gestores escolares diante dos desafios enfrentados diariamente no ambiente educacional.
Durante a apresentação da comissão aos diretores escolares, foram realizadas palestras abordando temas atuais e relevantes para o ambiente educacional. O secretário-geral da Comissão OAB Vai à Escola, advogado Tiago Carneiro, falou sobre “Responsabilidade Civil no Ambiente Escolar”. Já a advogada Raquel Nogueira abordou os aspectos psicológicos, emocionais e pessoais relacionados ao contexto escolar.
O advogado Erick Veiga tratou do tema “Violência Escolar e Bullying – Responsabilidade Criminal”, enquanto a advogada Thamires Camilo destacou questões relacionadas à inclusão da criança atípica. Encerrando o ciclo de palestras, a assistente social Hellen Carneiro apresentou reflexões sobre os aspectos sociais trabalhados pela Comissão.
