COMUNICADO À ADVOCACIA

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07/01/2026 13h40

A 12ª Subseção da OAB informa o término do recesso forense no dia 06 de janeiro.

Esclarece-se, contudo, que os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento somente serão retomados após o dia 20 de janeiro, nos termos da legislação vigente.

Informa, ainda, que a sede da 12ª Subseção e as salas da OAB retornarão ao seu funcionamento normal a partir do dia 12 de janeiro, data em que se encerram as férias coletivas dos funcionários.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,
12ª Subseção da OAB