Maus-Tratos a Animais: É Crime e Você Pode Denunciar!

Comissão de Direito Ambiental da 12ª Subseção.

14/07/2025 16h04

É crucial lembrar: a legislação brasileira é categórica ao classificar qualquer ato de crueldade contra animais como crime. Isso inclui não apenas cães e gatos, mas também cavalos e outras espécies. Submeter qualquer animal a sofrimento, abandono, agressões ou condições indignas é inaceitável e passível de punição.

Se você presenciar ou tiver conhecimento de um caso de maus-tratos, não hesite em denunciar! Sua atitude pode ser a diferença entre a vida e a morte de um animal indefeso.

Como denunciar?

• Ligue para o 190 (Polícia Militar).

• Procure a delegacia mais próxima.

A OABRJ – 12ª Subseção, por meio da sua Comissão de Direito Ambiental, reforça o compromisso com a proteção animal. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e com o respeito que os animais merecem.