TRT suspende expediente, mas atende a reivindicações da OAB. Seccional também não funcionará na segunda-feira, dia 26

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23/10/2009 15h38

Da redação da Tribuna do Advogado

23/10/2009 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) vai suspender o expediente externo entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro para remanejar equipamentos de informática para uma sala de armazenagem segura. Como no dia 26, segunda-feira da próxima semana, o Tribunal de Justiça também estará de recesso, nesse dia a OAB/RJ não abrirá suas portas.
   

Em relação à suspensão do expediente no TRT entre 26/10 e 3/11, a sugestão da OAB/RJ era que o remanejamento de equipamentos fosse efetuado no período de recesso do Judiciário, para diminuir os prejuízos causados aos advogados e à população. A sugestão não foi aceita pelo tribunal, que, no entanto, acolheu três propostas feitas pela Seccional para minimizar os problemas. Elas são:

1. Que as audiências marcadas para o período em que o tribunal não abrirá suas portas sejam remarcadas para ainda este ano;

2. Que a expedição dos alvarás de pagamento seja agilizada;

3. Que o tribunal convoque audiências de conciliação para todos os processos em fase de execução, a exemplo do que foi feito no Rio Grande do Sul. A iniciativa do TRT-RS resultou em acordo entre as partes na maioria dos casos.

Por ocasião da apresentação da sala de armazenagem segura, nesta terça-feira, dia 20, dirigentes da Ordem, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) se econtraram com o desembargador Aloysio Santos, presidente do tribunal. Santos informou que, atendendo à OAB, as audiências que estavam marcadas para o período serão reagendadas para datas ainda em 2009 e os alvarás de pagamento serão expedidos o mais rapidamente possível, assim que restabelecido o sistema.

Sobre a terceira reivindicação da Ordem, a de que o tribunal convoque audiências de conciliação para todos os processos que estejam em fase de execução, o presidente afirmou que o Projus, projeto do TRT/RJ que visa à conciliação, atenderia a essa demanda, "restaurando a filosofia de mediação do Direito do Trabalho".

Para o tesoureiro da OAB/RJ, Sérgio Fisher, "a impressão é que o TRT está realmente empenhado na melhoria do sistema", e que, em cerca de quatro meses, o reflexo da modernização dos equipamentos será percebido: "Finalmente, o TRT entrará no século 21, como a OAB", disse ele, bem-humorado.

Henrique Maués, presidente do IAB também ficou satisfeito com os resultados do encontro: "Foram acolhidas as reivindicações justas da classe e ainda ficou a promessa de mais empenho para aumentar a conciliação nos processos, dando mais celeridade".

Leia aqui o ato publicado pelo TRT determinando a suspensão do expediente externo.

 

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