MP do Rio elege candidatos a procurador geral

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05/12/2008 17h02

Do Jornal do Commercio

05/12/2008 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) está prestes a mudar de comando. Será realizada nesta segunda-feira eleição que visa à formação da lista tríplice, que será remetida ao governador Sérgio Cabral, para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado. Concorrem ao cargo nove candidatos, entre eles o subprocurador geral de Justiça Cláudio Soares Lopes. A principal proposta dele é estimular a combatividade da instituição, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ao falar de suas propostas, Cláudio Soares ressalta que a combatividade é a principal característica do Ministério Público. Segundo afirmou, o exercício dela deve começar pela chefia. O procurador geral de Justiça tem como atribuição originária processar as autoridades. Então, é importante que ele seja firme nessa atribuição, processando quem viola as leis, disse o subprocurador, ressaltando que essa postura é importante para estimular os promotores e procuradores.

Nesse sentido, o subprocurador defende melhorias na estrutura necessária ao trabalho realizado pelos membros do Ministério Público. Se eleito para a lista tríplice e nomeado pelo governador, Cláudio Soares pretende estimular a atuação em grupo. De acordo com ele, a medida é importante, porque despersonaliza a figura do promotor, que pode estar sujeito a ameaças por causa do trabalho que realizou.

Às vezes um promotor está contra uma prefeitura inteira. Hoje em dia é até perigoso centralizar tudo na figura de um só promotor. A atuação em grupo, então, é importante porque despersonaliza. No entanto, também há outra vantagem. Com a medida, teremos uma atuação focada, o que melhora a capacidade de trabalho. Há processos que têm 200 volumes. Então, temos que estimular esse tipo de trabalho, em benefício da sociedade, explicou Cláudio Soares, destacando como exemplo o grupo de combate a sonegação fiscal e crimes contra a administração pública. Só a divulgação da existência desse grupo levou algumas empresas a pedirem as guias para recolher os impostos atrasados.

Isso melhorou a arrecadação do Estado. Passou-se, inclusive, a ter mais verbas para as políticas estatais, acrescentou o subprocurador, que quer criar grupos nos mesmos moldes que esse para atuar em questões envolvendo a prostituição infantil, a pirataria e até as milícias.

Outra proposta do subprocurador visa a fomentar a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público.

"É fundamental também treinar os nossos promotores. Cada vez mais há necessidade de buscarmos a qualidade institucional deles, através de treinamentos específicos em determinadas áreas", afirmou Cláudio.

Cláudio Soares pretende também dotar os promotores de um assessor jurídico para auxiliá-los na resolução dos processos. Por exemplo, cada promotor da promotoria do idoso tem 1.200 procedimentos que tratam de questões individuais por mês. E são casos que ele tem que cuidar, porque são urgentes. Que horas, então, ele vai cuidar dos interesses coletivos? Se ele tiver um assessor jurídico que faça a parte cotidiana, ele estará liberado para as questões que interessam a toda a sociedade, como as grandes investigações, os grandes processos, as grandes políticas em defesa do meio ambiente e do menor, afirmou.

O subprocurador propõe ainda descentralizar alguns serviços do Ministério Público. Por exemplo, temos um corpo pericial, que está concentrado na capital. Com o crescimento da instituição, há necessidade de regionalizá-lo. Não faz sentido que o promotor, ao desenvolver sua atividade, tenha que pedir o coordenador regional de Itaperuna, por exemplo, que acione a perícia, na capital. Ele faz um agendamento e o retorno somente daqui a seis meses. Até passa o tempo necessário para apuração, explicou.

Cláudio Soares Lopes ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 14 de dezembro de 1987. Passou pelas comarcas de Campos e São João da Barra. De janeiro de 1995 até julho de 2001, foi titular da promotoria de justiça junto à 36ª Vara Criminal da capital. Em 2004, concorreu ao cargo de procurador geral de Justiça, junto com outros dez candidatos, integrando a lista tríplice que foi encaminhada ao governador na época.

Além de Cláudio Soares, concorrem ao cargo de procurador geral de Justiça Eduardo Gussem, Asterio Pereira Dos Santos, Marcos Chut, Luis Roberto Saraiva, Leila Costa, Ertulei Laureano Matos, Antonio C 560 arlos Da Graça Mesquita e Rodrigo Terra.

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