II Curso de Reforma Trabalhista

Data: 05/03/2018

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O curso terá o cronograma (sujeito a alterações), com a seguinte programação:

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO- 1.Motivações da Reforma Trabalhista; 2.Direito Intertemporal; 3.Empregado e Empregador. Responsabilidades. Empregado “Hipersuficiente” e modalidades. Grupo econômico. Sucessão Trabalhista; 4.Jornada de Trabalho. Duração da jornada e intervalos. Adicionais. Horas “in itinere”. Banco de horas. Regime de Compensação de jornadas; 5.Novas contratações. Teletrabalho. Regime de tempo parcial. Trabalho intermitente. Autônomo; 6.Salário e Remuneração. Sistema das gorjetas. Equiparação salarial. Quitação anual; 7.Férias. Fracionamento. Abono pecuniário; 8.Trabalho da Mulher; 9.Dano extrapatrimonial; 10.Extinção contratual. Modalidades, direitos, verbas, homologação e pagamentos; 11.Direito Coletivo. Contribuições sindicais e contribuições negociais. Acordado x Legislado. Comissões de empregados; 13.Terceirização. Novas modalidades. 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO- 1. Motivações da Reforma Trabalhista; 2. Direito Intertemporal; 3. Autonomia da vontade coletiva; 4. Petição inicial e Defesa (lato sensu); 5. Audiência (situações de provável ocorrência); 6. Sentença; 7. Honorários periciais e de sucumbência; 8. Justiça Gratuita; 9. Litigância de má-fé; 10. Execução (situações de provável ocorrência).

Reforma Trabalhista “de acordo com as Leis 13.419/17, 13.429/17, 13.467/17, 13.509/17, 13.545/17 e MP 808/17”

·        Data inicio: 05/03/2018 – Data término: 09/03/2018

·         Local: Casa do Advogado – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro – Campos dos Goytacazes-RJ;

·        Horário: 17:30 às 21:30 horas – De: 05 a 8 de março - segunda a quinta-feira

·        Dia: 09/03/18 - Sexta-feira das 9h às 13h.

INSCRIÇÕES: 

Casa do Advogado - Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 * Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.

Tel.: (22) 2726-1207

Atendimento: segunda a sexta-feira das 11h as 17h30min

Vagas limitadas!!!

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