RAZÃO DE SER DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. PRIMEIRAS IMPRESSÕES.RAZÃO DE SER DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. PRIMEIRAS IMPRESSÕES.Ao contrário do que se poderia imaginar e ao contrário do que muitos desavisados supõem, o Tribunal de Ética e Disciplina não é um… Comissão de Ética e Disciplina
DICAS SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICODICAS SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICOChristiano Fagundes* De forma bastante despretensiosa, conversaremos sobre o Acordo Ortográfico, um dos assuntos mais comentados… Christiano A. Fagundes
Relativização da coisa julgadaRelativização da coisa julgadaFelipe Rodrigues Martins A coisa julgada já foi estudada e discutida por muito tempo, e no decorrer dos anos tratou-se de suas… Felipe Rodrigues Martins
CONSELHO TUTELAR: ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTESCONSELHO TUTELAR: ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTESA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe sobre normas gerais de proteção à… Drª Iohana Fernanda C. Barreto.
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A GRATUIDADE DE JUSTIÇA COMO GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇAA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A GRATUIDADE DE JUSTIÇA COMO GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA*Léa Cristina Barboza da Silva Paiva ** Christiano Abelardo Fagundes Freitas De acordo com a atual Carta Magna (art. 5º, XXXV), se… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva
O menor sucessor e a prescrição trabalhistaO menor sucessor e a prescrição trabalhista“Desejo uma nação independente com suas crianças na escola sem calos na mão dando asas para a imaginação. É preciso raiar a… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva
Tempo, tempo, tempo: a prescrição (e seus paradoxos) na seara do Direito do TrabalhoTempo, tempo, tempo: a prescrição (e seus paradoxos) na seara do Direito do Trabalho*Léa Cristina Barboza da Silva Paiva ** Christiano Abelardo Fagundes Freitas A prescrição é instituto que tem por fim a… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva
Direito ao voto do preso provisórioDireito ao voto do preso provisórioPublicado no jornal O Diário de 09/06/2015. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, já estabelecia que toda pessoa tem… Luiz Celso Alves Gomes
O tempo para adimplemento e as possibilidades de antecipação do vencimento do créditoO tempo para adimplemento e as possibilidades de antecipação do vencimento do créditoO tempo do pagamento é um elemento intrínseco à satisfação da obrigação pelo devedor. O instante em que se deve pagar a dívida é… Thalles Rocha Calzolari Tostes Lopes
O dia em que Edna foi libertadaO dia em que Edna foi libertada*João Baptista Herkenhoff O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do… João Baptista Herkenhoff
A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributárioA aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributárioPor Luiz Cláudio Barreto Silva* O princípio do formalismo moderado é aplicável no Processo Administrativo Tributário. É que com… Luiz Cláudio Barreto Silva
Baton na cueca. Tem defesa?Baton na cueca. Tem defesa?*Nilson Macedo Após significativa vitória no Tribunal do Júri, amigos entenderam de nos homenagear. Rumamos todos para nosso… NILSON MACEDO