Política de Dados
Como tratamos dados pessoais, em linha com a LGPD.
Quem trata os dados
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais no site OAB Campos - 12ª Subseção, mantido pela OAB Campos - 12ª Subseção, em Campos dos Goytacazes/RJ. Em caso de dúvidas ou pedidos sobre seus dados, fale conosco pelo e-mail campos@oabrj.org.br ou pelo telefone (22) 2726-1200.
O que este site coleta
O site é institucional e não possui formulários de cadastro. O contato é feito pelos canais públicos informados na página de contato. Os dados que podem ser tratados durante a navegação são:
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora, páginas visitadas e navegador, gerados pelo servidor no atendimento de cada requisição (prática prevista no art. 13 da Lei 12.965/2014 — Marco Civil da Internet).
- Cookies: este site usa um cookie apenas para lembrar sua escolha sobre o uso de estatísticas de visita. Esse cookie é armazenado no seu navegador.
Estatísticas de visita
O site pode usar o Google Analytics para entender o volume e o perfil das visitas às páginas. Essa coleta é opcional: quem navega é perguntado, no primeiro acesso, se consente com as estatísticas, e a escolha pode ser revogada a qualquer momento. Sem o consentimento, nenhum dado é enviado ao Google.
Compartilhamento
Os dados coletados são usados exclusivamente para a finalidade descrita acima — operação, segurança e medição de audiência do site — e não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) garante ao titular o direito de confirmar o tratamento dos próprios dados, acessá-los, corrigi-los, solicitar a eliminação quando o tratamento não for mais necessário e revogar o consentimento. Para exercer qualquer um desses direitos, envie um pedido pelo e-mail campos@oabrj.org.br.
Armazenamento e retenção
Os registros de acesso são mantidos pelo período definido em legislação e práticas de segurança, e os cookies de consentimento ficam gravados no navegador do visitante até serem apagados ou renovados.
Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças do site ou da legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada abaixo.
Última atualização: 30/09/2026.