Estado de Direito Global e a Justiça CriminalEstado de Direito Global e a Justiça CriminalA tese de uma Justiça universal ou global ganhou força inusitada especialmente a partir daquele momento (1999) em que o Juiz… Luiz Flávio Gomes 25 ago 2008
CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVASCRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVASApós a sanção presidencial da Lei Federal que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, O Conselho Federal da Ordem… Dr. Filipe Franco Estefan 14 ago 2008
Uma grande semanaUma grande semanaSou advogado militante há sete anos e fico muito feliz quando se aproxima a semana do advogado. Minha felicidade não está atrelada… 07 ago 2008
Escolha livre e criteriosa dos representantes do povoEscolha livre e criteriosa dos representantes do povoO Estado de Direito se assenta na ordem jurídica que o sustenta. Afora discussões sobre o conteúdo de justiça que a lei deve… LAURO SCHUCH 29 jul 2008
Inconstitucionalidade do Proj. lei 1914 de 2007 extinção do Inquérito PolicialInconstitucionalidade do Proj. lei 1914 de 2007 extinção do Inquérito PolicialDr. Reale Quanto às discussões em voga no Congresso Nacional, especificamente aos assuntos afetos à segurança pública, para se… Carlos Alberto de Andrade Souza 22 jul 2008
Os Acidentes de Trânsito e a Responsabilidade Civil do EstadoOs Acidentes de Trânsito e a Responsabilidade Civil do EstadoResumo:Acidentes de trânsito são comuns no cotidiano, a maioria das famílias tem alguém que já se envolveu em algum tipo de… Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza 11 jul 2008
PRERROGATIVA DO ADVOGADO E O CNJPRERROGATIVA DO ADVOGADO E O CNJEm recente decisão o Conselho Nacional de Justiça (órgão do poder judiciário brasileiro que controlar a atuação administrativa e… Dr. Filipe Franco Estefan 10 jul 2008
JUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA DO TRABALHOFonte: Folha da Manhã Os investimentos que estão sendo gerados na região, em especial, na localidade do Açu, fruto da expansão dos… Dr. Filipe Franco Estefan 03 jul 2008
MUDANÇA NO CÓDIGO PROCESSO PENALMUDANÇA NO CÓDIGO PROCESSO PENALFoi sancionado pelo presidente da República, um pacote de mudanças no Código Penal aprovado pela Câmara em maio, que segundo eles… Luiz Celso Alves Gomes 27 jun 2008
Eleições, exército e abusosEleições, exército e abusosFilipe Estefan Email: filipeestefan@fmanha.com.br O episódio envolvendo o Exército brasileiro e a morte dos três jovens do morro… Dr. Filipe Franco Estefan 26 jun 2008
“O acesso à justiça e os poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo”.“O acesso à justiça e os poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo”.Resumo: Este artigo jurídico tem por temática o acesso à justiça e a efetividade do processo advinda de uma participação mais… Dr. Lauro Magalhães Pereira Carneiro 09 jun 2008
As Dificuldades de se Ingressar na Carreira JurídicaAs Dificuldades de se Ingressar na Carreira JurídicaCLIQUE AQUI PARA ABRIR O ARQUIVO Carlos Fabrício dos Santos Ribeiro 30 mar 2008