TJRJ inaugura Central de Audiência de Custódia em Campos

Foi inaugurada na última segunda-feira, dia 30, a Central de Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, estrutura que ficará responsável por atendar as prisões em flagrante nas regiões Norte e Noroeste do estado. A iniciativa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Durante o mês de outubro, o TJRJ se empenhou na inauguração de centrais de custódia, sendo três no total. Já estão funcionando as unidades de Benfica e Volta Redonda.

Em Campos dos Goytacazes, participaram da inauguração: o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcello Rubioli; juízes Heitor Carvalho Campinho, Ricardo Coimbra da Silva Starling e Ralph Machado Manhães Junior; o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz; o promotor de Justiça, Victor Santos Queiroz; o procurador geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro e o coordenador Reginonal e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, juiz Rogério Nunes de Oliveira.

Sobre as audiências

Em funcionamento no Rio desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

GM/FB

Fonte: Site TJ/RJ