STF terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT após reeleição de Dilma Rousseff

Fonte: Fato Notório

Presidente indicará substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio, que completarão 70 anos no decorrer do novo mandato

A vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais deste domingo (26/10) assegurou, automaticamente, a indicação de, minimamente, mais cinco ministros ao Supremo Tribunal Federal – até o término do novo mandato de Dilma Rousseff, 10 dos 11 ministros serão indicados pelo PT.

José Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – ministros não indicados por petistas – completam 70 anos e deverão deixar a suprema corte. Dilma Rousseff deverá indicar, ainda, outros três nomes que substituirão ministros indicados por Lula e por ela, que também completarão 70 anos até o final de 2018.

Composição – Da atual composição do STF, sete ministros foram indicados por petistas: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e José Antonio Dias Toffoli (Lula da Silva); Luiz Fux, Rosa Weber da Rosa, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso (Dilma Rousseff).

O decano José Celso de Mello foi indicado por José Sarney; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor de Mello; e Gilmar Mendes por Fernando Henrique Cardoso. Há uma vaga pendente de indicação – por Dilma Rousseff – decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa e que poderá ser preenchida ainda no atual mandato.

Aposentadorias – O primeiro magistrado a completar 70 anos e ser obrigado a deixar o STF será José Celso de Mello, em novembro de 2015; Marco Aurélio Mello completa 70 anos em julho de 2016.

Ainda neste novo mandato que será iniciado em 2015, Dilma Rousseff deverá indicar substitutos a outros três ministros, indicados por petistas, que também completarão 70 anos antes do final de 2018: Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber da Rosa.