Novos Desembargadores e Juiz Titular tomam posse no TRT/RJ

Duas solenidades especiais marcaram a Sessão Extraordinária do Órgão Especial do TRT/RJ na tarde desta quinta-feira (10/7): a ratificação de compromisso e posse do desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, que assumiu vaga reservada pelo quinto constitucional à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello; e a posse do juiz do Trabalho Substituto Epílogo Pinto de Medeiros Baptista como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, em função de sua promoção pelo critério de antiguidade.

Na primeira solenidade, após ser conduzido ao Plenário pelos desembargadores Roberto Norris e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, o desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha - que já havia tomado posse administrativa em 26 de junho - ratificou seu compromisso de bem cumprir os deveres do cargo e, em seguida, foi condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário pelas mãos do presidente do TRT/RJ.

O novo membro da Corte foi saudado pela procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ), Teresa Cristina d'Almeida Basteiro; pelo presidente da Seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), juiz Paulo Guilherme Santos Périssé; e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte, que compareceu representando o presidente do órgão, ministro Barros Levenhagen.

Em seu discurso, Antonio Cesar Coutinho Daiha agradeceu nominalmente a todos os que contribuíram para essa realização e afirmou, em tom bem humorado, que estava se casando com a magistratura, destacando a dificuldade natural em se transformar em um julgador da noite para o dia, mas ressaltando que todos os seus votos e decisões seriam preparados com muito esmero. "Prometo não esquecer a advocacia e ser sensível às reivindicações da classe", concluiu.

A segunda solenidade da tarde começou com a leitura do Termo de Compromisso e Posse do agora juiz Titular Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, posição conquistada após 11 anos como juiz Substituto. O magistrado recebeu a saudação do desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em nome de todos os integrantes do Órgão Especial. "A posse de um Titular após longos anos como juiz Substituto é muito proveitosa para o Tribunal, pois ele traz uma bagagem profissional e reúne as boas práticas observadas em todos os Juízos por onde passou, possuindo um bom referencial para administrar sua própria casa", afirmou o desembargador Fernando Antonio Zorzenon.

O novo Titular, por sua vez, além de agradecer aos que o auxiliaram em sua trajetória, falou de um dos principais predicados para exercer o ofício de juiz - a vocação -, condição indispensável para resolver os conflitos de forma justa, optando pela melhor solução de forma imparcial. O magistrado também recebeu os cumprimentos da procuradora Teresa Cristina d'Almeida Basteiro; do juiz Paulo Guilherme Santos Périssé e do ministro Alexandre Agra Belmonte.

Para prestigiar as cerimônias, realizadas no Plenário Délio Maranhão, no Prédio-Sede do Tribunal, o TRT/RJ contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares dos empossados, além de diversas autoridades representativas de instituições públicas e privadas.