Tema: Questões atuais do ITBI e precedentes do STJ
08/06/2022 09h31
Na presente data, realizamos o evento da comissão de direito imobiliário da 12a Subseção da OABRJ, com o tema Questões atuais do ITBI e precedentes do STJ.
O primeiro palestrante Jefferson Cretton discorreu sobre aspectos gerais das recente decisão do STF, afeta ao direito imobiliário e negocial , o segundo palestrante Bruno Azeredo Gomes falou sobre matéria a ser debatida no legislativo municipal e sua possível aplicabilidade de ofício ou não do mesmo tema é possível improbidade administrativa e o último palestrante Carlos Alexandre de Azevedo expôs sobre o mérito da decisão do STJ quanto a matéria tributária.
Agradecemos a presenças de todos.
Fonte: Instagram da @oabcampos