Campos dos Goytacazes
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Cardoso Moreira

Campos dos Goytacazes, Quinta, 28 de Março de 2024

Palestra da Comissão de Direito Imobiliário

Tema: Questões atuais do ITBI e precedentes do STJ


08/06/2022 09h31

Na presente data, realizamos o evento da comissão de direito imobiliário da 12a Subseção da OABRJ, com o tema Questões atuais do ITBI e precedentes do STJ.

O primeiro palestrante Jefferson Cretton discorreu sobre aspectos gerais das recente decisão do STF, afeta ao direito imobiliário e negocial , o segundo palestrante Bruno Azeredo Gomes falou sobre matéria a ser debatida no legislativo municipal e sua possível aplicabilidade de ofício ou não do mesmo tema é possível improbidade administrativa e o último palestrante Carlos Alexandre de Azevedo expôs sobre o mérito da decisão do STJ quanto a matéria tributária.
Agradecemos a presenças de todos.

Fonte: Instagram da @oabcampos


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