Portal da Transparência da OABRJ já está no ar

Uma das principais promessas de campanha do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, o Portal da Transparência entrou no ar nesta quinta-feira, dia 24, tornando públicas todas as contas e demonstrações financeiras da Ordem. Veja aqui ou acesse pela aba Trasparência do Portal da OABRJ. 

Na apresentação feita aos conselheiros seccionais na sessão do Conselho Pleno desta quinta, Luciano afirmou que a Ordem está dando um grande salto na proposta de transparência absoluta. “Acreditamos que esse modelo de apoio à advocacia tem sido um bom investimento dos valores que nós administramos em nome da classe. Nós investimos em escritórios compartilhados, central de peticionamento, transporte para os advogados, certificação, recorte digital e vários outros serviços. Agora, todos os advogados do Rio de Janeiro terão acesso às informações”, reforçou.

O portal permite que a advocacia fluminense possa acompanhar a arrecadação e o gerenciamento dos recursos financeiros da entidade. Luciano já havia adiantado no Colégio de Presidentes de Subseção, realizado em setembro, em Macaé, que o portal entraria no ar em outubro. 

Além dos balancetes contábeis da Seccional, o Portal traz dados atualizados sobre a estrutura e as despesas de cada subseção, em um mapa interativo que distingue as 63 representações da Ordem no Estado do Rio de Janeiro.

"O acesso à informação é premissa básica das melhores práticas de gestão e se conecta diretamente ao conceito de responsabilidade social. Mais que um compromisso da OABRJ, o princípio da transparência traduz o respeito da Seccional às advogadas, aos advogados, aos estagiários e à sociedade de forma ampla", resume Luciano. 

O tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, define o lançamento do Portal da Transparência como um avanço fundamental na gestão da OABRJ. “Por meio do portal os colegas saberão como é aplicada a sua anuidade e como funciona a rede que apoia diariamente a advocacia em todo o Estado do Rio de Janeiro”, afirma.

O portal traz dados relativos a 2018 e aos três primeiros meses de 2019. Até o final deste mês estarão disponíveis todos os dados relativos ao primeiro semestre. Ele está dividido em quatro categorias:

• Administrativo

• Demonstrações financeiras

• Prestações de contas

• OAB em mapas

Administrativo

Na seção Administrativo, é possível baixar o Quadro Funcional, com a relação dos funcionários por data de admissão, e o Quadro Administrativo-Financeiro, com dois gráficos que demonstram o custo que a Seccional tem com pagamento de pessoal.

Demonstrações financeiras e prestação de contas

A segunda aba, Demonstrações financeiras, apresenta, de forma resumida, as receitas e despesas e o resumo econômico. Já a seção Prestação de contas traz o resultado final da prestação referente ao ano de 2018, aprovada pelo Conselho Seccional.

Mapa interativo

O portal também tem um mapa interativo onde é possível ver de forma mais detalhada as despesas e receitas da Seccional e das subseções - divididas por regiões. Para acessar, basta clicar no mapa e depois escolher a subseção. Vai abrir uma janela com o número de inscritos, tanto advogados quanto estagiários, o número de sociedades e todos os pontos de atendimento vinculados àquela unidade. São mais de 200 salas espalhadas em todo o estado. No final da página é possível ver quantos funcionários e estagiários estão alocados em determinada subseção, além de um relatório de demonstração financeira.

Para acessar o demonstrativo detalhado da Seccional, basta acessar a região da capital. Além das despesas e receitas, também é possível ver o valor que é repassado ao Conselho Federal, ao Fundo Cultural, à Caarj e ao Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Os repasses são estatutários.