Felipe Santa Cruz pediu licença do cargo de presidente da OAB/RJ em prol do equilíbrio da campanha eleitoral da Seccional. Santa Cruz, que é pré-candidato ao Conselho Federal da Ordem, comunicou sua decisão num post publicado em sua página no Facebook na quarta-feira, dia 24.
Na nota, o advogado ressalta que tomou a decisão por prudência, já que não há exigência legal para esta medida. “Entendo que, pela defesa dos valores democráticos inerentes à instituição e pela importância do momento político existente na entidade, afastar-me do cargo de presidente seja uma forma de contribuir com a paridade de armas entre as chapas concorrentes e com o processo eleitoral, tendo em vista que a minha já notória pré-candidatura ao Conselho Federal da OAB e o apoio de 26 Seccionais a essa candidatura, poderiam influenciar de alguma forma a vontade do eleitor, além de transformar a campanha num debate sobre a minha pessoa”, escreveu ele.
Leia abaixo a nota completa:
Ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro
Eu, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.573, Presidente da OAB/RJ, diante da minha pré-candidatura ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, venho, por meio desta, com fulcro no artigo 98 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e da Advocacia, apresentar a minha licença da função de Presidente desta Instituição.
Entendo que, pela defesa dos valores democráticos inerentes à instituição e pela importância do momento político existente na Entidade, afastar-me do cargo de Presidente seja uma forma de contribuir com a paridade de armas entre as chapas concorrentes e com o processo eleitoral, tendo vista que a minha já notória pré-candidatura ao Conselho Federal da OAB e o apoio de 26 Seccionais a essa candidatura poderiam influenciar de alguma forma a vontade do eleitor, além de transformar a campanha num debate sobre a minha pessoa.
A campanha de Ordem deve ser norteada pelo debate acerca dos rumos da advocacia. Sobre projetos e visões de mundo na gestão da mais importante entidade da sociedade civil organizada. A licença serve justamente para evitar que a discussão descambe para o personalismo e sejam confundidas a gestão da Entidade com a imagem do candidato ao Conselho Federal.
Assim, mesmo não havendo exigência legal, por prudência, imbuído do espírito republicano que deve ser inerente a qualquer dirigente de Ordem, afasto-me da administração da Entidade durante o período eleitoral.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018.
Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB/RJ